Questões de Concursos Analista do MPU

Acerca do trabalho da mulher e da estabilidade da gestante, julgue os itens subsequentes.

A empregada que tiver dado à luz seu filho no dia 12/1/2013 será considerada estável até o dia 12/5/2013, podendo o empregador, caso queira dispensá-la, dar-lhe ciência do aviso prévio no dia 13/5/2013.

Acerca dos institutos do direito penal brasileiro, julgue os próximos itens.

Por caracterizar inexigibilidade de conduta diversa, a coação moral ou física exclui a culpabilidade do crime.

Julgue os seguintes itens, referentes à legislação aplicada à educação a distância, de acordo com os decretos 5622/2005 e 6303/2007.

As universidades poderão pedir credenciamento de campus fora de sede em município diverso da abrangência geográfica do ato de credenciamento em vigor, desde que no mesmo estado.

No tocante aos princípios e às normas sobre tributação de um modo geral, julgue os próximos itens.

No caso de o contribuinte não escolher seu domicílio tributário — em se tratando de pessoa natural cuja residência habitual seja desconhecida —, o CTN determina que seja considerado o centro habitual de sua atividade.

Em relação a serviços públicos e à disciplina legal sobre as empresas públicas, julgue os itens a seguir.

A empresa pública federal caracteriza-se, entre outros aspectos, pelo fato de ser constituída de capital exclusivo da União, não se admitindo, portanto, a participação de outras pessoas jurídicas na constituição de seu capital.

Com relação ao balanço patrimonial, julgue os itens seguintes conforme normatização feita pela Lei n.º 6.404/1976.

O balanço patrimonial deverá ser assinado pelos integrantes do conselho de administração em conjunto com o contador legalmente habilitado.

Com relação a linguagens de bancos de dados, julgue os itens subsecutivos.

Tratando-se da linguagem procedural PL/MySQL, é necessária a utilização de cursores para atribuir a uma variável o resultado de consultas que produzam uma lista de valores.

Considerando as relações entre produto, emprego, inflação e mercado de trabalho, julgue os itens que se seguem.

O efeito Pigou estabelece que uma redução dos salários nominais proporcionará deflação de preços, aumento de riqueza e de consumo até que o produto de pleno emprego seja alcançado.

Quanto a redes de distribuição de água e dimensionamento de blocos de ancoragem, julgue os itens que se seguem.

No dimensionamento de ancoragem para uma tubulação circular, utiliza-se o cálculo simplificado para se obter a resultante, cuja direção é a da bissetriz do ângulo da curva e cujo sentido é sempre para dentro da curva do tubo.

Com base nas concepções do estruturalismo, julgue os itens seguintes.

A sociedade é formada a partir de relações de dominação, e a linguagem oferece o paradigma para compreendê-la.

Julgue os itens subsequentes, relativos a conceitos de segurança da informação.

O armazenamento em nuvem, ou em disco virtual, possibilita o armazenamento e o compartilhamento de arquivos e pastas de modo seguro, ou seja, sem que o usuário corra o risco de perder dados.

No tocante aos princípios e às normas sobre tributação de um modo geral, julgue os próximos itens.

Estaria violando o princípio da não discriminação tributária um município que, na instituição do ISS em seu território, estabelecesse alíquotas diferenciadas dependendo do município onde estivesse localizado o estabelecimento do prestador.

No que se refere à meteorologia, julgue os itens que se seguem. As marés meteorológicas, cuja amplitude é determinada pela intensidade, direção e duração do vento, têm períodos da ordem de algumas horas, devido à necessidade de certo intervalo de tempo que propicie um aumento mais efetivo do nível do mar.

Em relação ao modelo macroeconômico tradicional (IS/LM e OA/DA) para uma economia fechada, em que OA é a oferta agregada e DA é a demanda agregada, julgue os seguintes itens.

O aumento do salário nominal acarreta elevação da taxa real de juros quando o Banco Central controla a quantidade de moeda.

Relativamente à competência constitucional do MPU, julgue os itens a seguir.

Se, em sede de investigação criminal ou instrução processual penal conduzida pelo MPU, fizer-se necessária a quebra do sigilo de comunicação telefônica e fiscal de indivíduo investigado ou processado, o parquet deverá requerê-la ao órgão judicial competente, já que não tem competência para determiná-la unilateralmente.

Com relação aos preceitos contábeis estabelecidos na legislação societária, julgue os itens subsequentes.

Os empréstimos concedidos a sociedades coligadas e controladas, realizáveis no curso do exercício social subsequente e que não sejam caracterizados como negócios usuais na exploração do objeto social da companhia, devem ser classificados no ativo circulante.

Julgue os itens seguintes, acerca de poluentes ambientais.

A maior parte das substâncias orgânicas que causam sabor, odor, cor e toxidade à água pode ser adsorvida em carvão ativado, em pó ou granulado, durante o tratamento da água.

Com base no Código de Processo Penal (CPP) e no Código de Processo Civil (CPC), julgue os próximos itens, referentes a perícia e meios de prova.

De acordo com o CPP, na falta de perito oficial para realizar as perícias, o exame poderá ser realizado por uma pessoa idônea, portadora de diploma de curso superior, preferencialmente em área relacionada com a natureza do exame.

Considerando as disposições da Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens a seguir.

O período em que o servidor estiver de licença para desempenhar mandato classista conta como tempo de serviço, sendo considerado de efetivo exercício, salvo para efeito de promoção por merecimento.

Acerca do processo de planejamento, julgue os itens a seguir.

O planejamento escolar abrange as funções de diagnóstico, definição de objetivos, determinação de atividades e avaliação dos processos.