Questões de Analista do Ministério Público com Gabarito (Comentado)

383Q719884 | Arquitetura, Analista do Ministério Público, MPE RN, FCC

O gesso misturado com água começa a endurecer em razão da formação de uma malha imbricada (em escamas), de finos cristais de sulfato hidratado. Depois do início da pega, o gesso, tal como outros materiais aglomerantes, continua a endurecer, ganhando resistência, em um processo que pode durar semanas. A velocidade de endurecimento da massa de gesso depende de fatores como:

I. temperatura e tempo de calcinação.

II. finura não superior a 0,004 mm.

III. quantidade de água e velocidade de amassamento na razão de 1 para 180.

IV. presença de cinzas e escória de rocha alterada.

Está correto o que se afirma APENAS em

✂️ a) I e II.
✂️ b) I e IV.
✂️ c) I.
✂️ d) II e III.
✂️ e) III e IV.

388Q436289 | Direito Constitucional, Comissão Parlamentar de Inquérito e Outras Comissões, Analista do Ministério Público, MPE RJ, FGV

Em razão de notícias de irregularidades na contratação de determinado empréstimo externo pelo Poder Executivo, foi instaurada comissão parlamentar de inquérito no âmbito do Senado Federal. Em sua reunião inicial, a CPI, em decisão devidamente fundamentada, deliberou pela adoção de quatro providências:

(1) quebra do sigilo fiscal de todos os envolvidos;

(2) intimação do Presidente da República para que comparecesse perante a CPI e prestasse esclarecimentos;

(3) determinação de interceptação das comunicações telefônicas de dois servidores públicos, suspeitos de receberem vantagens indevidas para a contratação dos empréstimos; e

(4) quebra do sigilo bancário de dois particulares suspeitos de oferecerem vantagens indevidas aos servidores.

À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que a CPI somente poderia adotar as medidas referidas em:

✂️ a) 1 e 3;
✂️ b) 1 e 4;
✂️ c) 1, 2, 3 e 4;
✂️ d) 2;
✂️ e) 2, 3 e 4.

393Q736962 | Direito Processual Penal, Lei de Execução Penal LEP, Analista do Ministério Público, MPE RJ, FGV

Promotor de Justiça com atribuição recebe autos de inquérito policial em que se apura a prática do crime de estupro de vulnerável, crime este de ação penal pública incondicionada. Entendendo que não há prova de que o crime ocorreu, 05 dias após receber os autos, promove pelo arquivamento, encaminhando o inquérito para homologação do magistrado. Tomando conhecimento dessa informação, a avó da vítima apresenta queixa em ação penal privada subsidiária da pública. Considerando o fato narrado, é correto afirmar que tal queixa:

✂️ a) deve ser recebida e, em caso de negligência do querelante, deve ser reconhecida a perempção;
✂️ b) não deve ser recebida, tendo em vista que o instituto da ação penal privada subsidiária da pública não foi recepcionado pela Constituição de 1988;
✂️ c) deve ser recebida, podendo o Ministério Público oferecer denúncia substitutiva ou aditar a queixa;
✂️ d) não deve ser recebida, pois não houve omissão do Ministério Público;
✂️ e) deve ser recebida e, em caso de negligência do querelante, o Ministério Público deverá assumi-la como parte principal, já que não perde natureza de ação pública.

398Q132292 | Informática, Formas normais, Analista do Ministério Público, MPE SE, FCC

Considere:

- RelVar como a representação de um conjunto de pares ordenados de domínio e nome que serve como cabeçalho em uma relação;
- DF significando dependência funcional;
- A notação matemática para o modelo relacional.

Dado o enunciado: Seja R uma RelVar, seja X qualquer subconjunto dos atributos de R e seja A qualquer atributo isolado de R. Então, R está na 3FN se e somente se, para cada DF X ? A em R, pelo menos uma das possibilidades a seguir é verdadeira:

I. X contém A;
II. X é uma superchave;
III. A está contido em uma chave candidata de R.

A definição da FNBC (Boyce/Codd) é obtida a partir deste enunciado da 3FN descartando somente

✂️ a) as possibilidades I e III.
✂️ b) a possibilidade I.
✂️ c) a possibilidade II.
✂️ d) a possibilidade III.
✂️ e) as possibilidades I e II.

400Q735732 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Analista do Ministério Público, Ministério Público Estadual AL, FGV, 2018

Leandro, primário e de bons antecedentes, foi preso em flagrante porque tinha em sua casa, para fins de venda, 100g de maconha e 150g de cocaína na forma de crack, conforme laudo de exame de material entorpecente acostado ao procedimento. Após receber o procedimento principal, já com decisão de conversão do flagrante em preventiva, o Promotor de Justiça deverá denunciar Leandro por

✂️ a) crime único de tráfico de drogas, podendo a natureza do material entorpecente e a quantidade de drogas serem avaliadas no momento de o juiz fixar pena base em caso de condenação.
✂️ b) crime único de tráfico de drogas, não podendo a natureza do material entorpecente ser considerada quando da aplicação da pena base, mas tão só as circunstâncias judiciais do Art. 59 do CP e a quantidade de drogas.
✂️ c) dois crimes de tráfico de drogas, reconhecendo o concurso formal de crimes, podendo ser aplicado o redutor do tráfico privilegiado em razão da primariedade do agente.
✂️ d) dois crimes de tráfico de drogas, reconhecendo o concurso material de crimes, não podendo a quantidade de drogas ser considerada no momento da aplicação da pena base, mas tão só as circunstâncias judiciais do Art. 59 do CP;
✂️ e) dois crimes de tráfico de drogas em concurso formal, podendo a quantidade e a natureza do material entorpecente serem valorizados no momento de aplicar a pena base.

Questões de Concursos Analista do Ministério Público

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400Q735732 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Analista do Ministério Público, Ministério Público Estadual AL, FGV, 2018