Questões de Concursos: Analista em Planejamento Público

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41 Q439372 | Direito Constitucional, Sistema Tributário Nacional, Analista em Planejamento Público, Secretaria da Fazenda do Estado SP, VUNESP

Assinale a alternativa que está em consonância com o Sistema Tributário Nacional.

42 Q440019 | Direito Constitucional, Orçamentos, Analista em Planejamento Público, Secretaria da Fazenda do Estado SP, VUNESP

As contratações de pessoal e movimentações do quadro que importem em alterações de salários ou incremento de despesas de que trata a Constituição Federal somente ocorrerão se houver dotação orçamentária suficiente e estiverem atendidos os requisitos e os limites estabelecidos por

43 Q434825 | Direito Constitucional, Disposições Gerais, Analista em Planejamento Público, Secretaria da Fazenda do Estado SP, VUNESP

É de conhecimento público que os créditos constituídos contra a Fazenda, por decisão judicial que não pode mais ser reformada, têm seu valor corroído pelo tempo inerente a longas batalhas jurídicas. Assim, por ser medida de justiça, é necessário adotar métodos para evitar que o câncer do tempo se abata sobre o valor econômico dos referidos títulos. Sobre tais métodos, pode-se afirmar:
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