Questões de Concursos Analista em Reforma Agrário

A utilização do crédito fundiário como instrumento complementar às ações fundiárias permite agir sobre a estrutura fundiária em situações onde as desapropriações não são possíveis, possibilitando, por exemplo:

I - incorporar às ações fundiárias terras produtivas;

II - incorporar às ações fundiárias terras pertencentes a pequenas propriedades;

 III - manter em mãos dos produtores familiares, terras que hoje não possuem sucessor;

 IV - regularizar a situação fundiária de ocupantes e posseiros;

V - re-assentar não índios hoje ocupando terras indígenas.

 As afirmativas corretas são somente:

Na década de 90, o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco de Babaçu ganhou visibilidade nacional. A expressão "Babaçu Livre", tornada bandeira de luta do movimento das quebradeiras, compreende a garantia do pleno acesso das trabalhadoras extrativistas aos babaçuais, sem quaisquer interdições. No que diz respeito à questão fundiária, esse movimento defende:

I - separar a propriedade do imóvel rural do uso da floresta;

 II - desapropriar a terra dos babaçuais por usucapião;

 III - desapropriar apenas as áreas de coqueiros;

IV - criar cooperativas que associem proprietários e as quebradeiras de coco;

V - coibir o cercamento ilegal dos babaçuais em terras públicas.

 A(s) afirmativa(s) correta(s) é/são somente:

Na década de 60, no Brasil, diferentes autores buscavam caracterizar as relações de trabalho no campo brasileiro. Em 1966, Caio Prado Junior escreveu seu livro intitulado A Revolução Brasileira. Para esse autor, as relações de trabalho no campo:

O orçamento geral da União é elaborado pelos três poderes da República e consolidado pelo poder executivo. As metas para a elaboração da proposta orçamentária são definidas pelo PPA e priorizadas pela/o:

A Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, determina que:

I - as áreas classificadas como monumento natural pressupõem proteção integral.

 II - as áreas de Reserva Biológica permitem o uso sustentável.

III - as áreas de Reserva da Fauna pressupõem proteção integral.

IV - as áreas de Floresta Nacional permitem uso sustentável.

V - um Parque Nacional pressupõe uso sustentável.

A(s) afirmativa(s) correta(s) é/são somente:

Vários autores (Gonçalves, J.S., e outros) consideram a questão da distribuição de renda como estratégica para o desenvolvimento da agricultura brasileira. Segundo esses autores, uma melhor distribuição de renda permitiria:

I - criar uma importante alternativa de ampliação da demanda, frente às políticas protecionistas dos países desenvolvidos;

II - diversificar a oferta agrícola e desenvolver culturas mais intensivas em trabalho, impactando positivamente o emprego;

 III - a liberação de terras agrícolas atualmente dedicadas à agricultura de exportação;

IV - uma melhor proteção ambiental através do desenvolvimento da agroecologia;

V - mudar o paradigma tecnológico da agricultura, extremamente dependente da agricultura de exportação.

As afirmativas corretas são somente:

O II PNRA procura corrigir uma importante limitação das políticas fundiárias anteriores, a omissão da dimensão regional da reforma agrária. Para isso, procura em particular:

 I - evitar o predomínio de assentamentos isolados de reforma agrária;

II - distribuir de forma mais eqüitativa as ações fundiárias entre as diversas regiões do país;

 III - regionalizar os principais parâmetros definidores das ações fundiárias, adequando-os às características de cada região;

IV - dar uma atenção especial à criação de condições de produção e comercialização nos assentamentos;

V - criar e fortalecer sinergias entre os assentamentos, a agricultura familiar e as comunidades tradicionais.

A(s) afirmativa(s) correta(s) é/são somente:

As cooperativas de crédito podem adotar, na definição de suas estratégias de ação, diferentes lógicas, que influenciam seu impacto sobre a evolução de seus associados. Sobre essa questão, pode-se afirmar que:

A partir do ano de 2000, modificações orçamentárias determinaram a interligação entre o Planejamento Governamental (PPA) e o Orçamento (LOA). Identifique o principal instrumento de ligação entre o PPA e a LOA:

Em estudos realizados sobre associações de produtores em assentamentos de reforma agrária, em particular no norte e no nordeste, foi detectada a presença de associações constrangidas, que:

Considerando-se apenas a formulação do artigo 186 da Constituição de 1988, relativa à função social da propriedade da terra, poder-se-ia dizer que só NÃO seriam passíveis de desapropriação para fins de reforma agrária:

Partindo-se da formulação de que o preço da terra é determinado pela capitalização das rendas esperadas de seu uso como ativo de capital ou na atividade produtiva, da facilidade de revendê-la e dos custos da manutenção da propriedade, o único fator abaixo que influencia positivamente seu preço é: