Questões de Concursos Assistente Jurídico

Quais dos itens abaixo pode-se considerar como NÃO sendo um protocolo da Internet:

Sônia pensou que seu relógio estivesse atrasado 10 minutos e o acertou, mas na verdade o relógio estava adiantado 5 minutos. Ana pensou que seu relógio estivesse adiantado 10 minutos e o acertou, mas na verdade o relógio estava atrasado 5 minutos. Logo depois, as duas se encontraram, quando o relógio de Sônia marcava 10 horas. Neste momento, o relógio de Ana indicava:

Em execução provisória de sentença proferida em ação de alimentos, pelo rito da constrição patrimonial, citado o devedor para pagar ou oferecer bens à penhora, este, seguro o juízo, interpôs embargos à execução, alegando inexigibilidade do título, pois a sentença ainda não havia transitado em julgado.

Se, posteriormente, finda a execução, a sentença for reformada em segundo grau, com a redução do quantum fixado a título de alimentos, o alimentante poderá compensar o valor pago a mais, deduzindo-o das prestações vincendas.

Tributos que podem ser cobrados de um ano a outro, sem que estejam previstos na lei orçamentária, pois foram previstos posteriormente à aprovação e sanção da lei própria, podem ser considerados exceção, específica, ao princípio da

Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas:
Os organizadores do evento informaram ______ participantes _____haverá o sorteio de um carro.

A Planilha Eletrônica Microsoft Excel permite realizar quantos diferentes tipos de gráficos:

O devedor que paga tem direito a quitação regular,

Com relação aos Estados-membros, analise:

I. Os Estados-membros se auto-organizam por meio do exercício de seu poder constituinte derivadodecorrente.

II. Em virtude da competência remanescente, os Estados-membros poderão legislar sobre todas as matérias que não lhes estiverem vedadas implícita ou explicitamente pela Carta Magna.

III. No âmbito da legislação concorrente entre União e Estados-membros, a competência da União para legislar sobre normas gerais não exclui a competência suplementar dos Estados.

IV. Compete exclusivamente ao Estado da Paraíba legislar sobre assuntos de interesse local, dentre os quais a desapropriação e os registros públicos.

É correto o que consta APENAS em