Questões de Concursos Assistente Legislativo

A Lei de Responsabilidade Fiscal obriga a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Quando no texto desta Lei é feita referência ao Estado estar-se-á compreendendo, EXCETO:

Acerca das características dos Órgãos Públicos, assinale a alternativa INCORRETA.

É/são fonte(s) do Direito:

Atualmente, existem disponíveis inúmeros arquivos de áudio, cada um com vantagens e desvantagens onde a capacidade de armazenamento e taxa de compressão de dados influi diretamente na qualidade sonora do material armazenado. Com relação aos arquivos de áudio,

Em situações onde o cinegrafista é obrigado a gravar com iluminação insuficiente, as câmeras profissionais permitem compensar essa deficiência eletronicamente na gravação por meio do

Nas últimas décadas, visando adaptar a Administração Pública às mudanças da sociedade, novas práticas de gestão, relacionadas ao modelo gerencial, vem sendo adotadas pelos governos, à exemplo da Gestão por Resultados. Assinale a opção que indica uma premissa inerente à Gestão por Resultados.

No campo brasileiro do direito autoral da imagem, quando não existe restrição de uso de uma obra por qualquer um que queira utilizá-la, trata-se de uma obra

No que consiste a “Moção”?

O Encontro dos Tambores, que ocorre anualmente em Macapá, é parte

A Comissão Representativa da Assembleia Legislativa, na forma prevista na Constituição do Estado da Paraíba, será constituída

De acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), os procedimentos destinados a garantir o direito fundamental de acesso à informação devem ser executados pela Administração Pública em conformidade com os Princípios Básicos que a orientam e com as seguintes diretrizes:

Juliana pagou em um restaurante, pelo seu almoço e pelos 10% de gorjeta para o garçom, o total de R$ 27,50. Assinale a opção que indica o valor da gorjeta do garçom.

O OpenOffice, também chamado de BROffice na sua versão em português, traz uma série de aplicativos para trabalho de escritório. Sobre o assunto, marque a única alternativa ERRADA.

A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba reunir-se-á durante as sessões legislativas ordinárias, de acordo com a Constituição Estadual, de

As sessões, ressalvadas as solenes, especiais e itinerantes, somente poderão ser abertas, após chamada nominal, com a presença de, no mínimo,

De acordo com as normas da Constituição Federal, acerca das Emendas à Constituição, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).

I. A Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervençao federal, de estado de defesa ou de estado de sítio.

II. A proposta de emenda à constituição será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, dois terços dos votos dos respectivos membros.

III. A emenda à Constituição será promulgada pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com o respectivo número de ordem.

IV. A matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.

Sobre o Plenário, na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, é correto afirmar: