Questões de Concursos Assistente Técnico

O conjunto de atividades que vão desde o início do pedido até a entrega do produto e que, por meio de ações, permitem a agregação de valor a uma ou mais entradas, transformando-as em saídas que representem uma geração de resultados determinados, diz respeito a:

De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, o Plenário deliberará pelo voto mínimo de dois terços da Câmara Municipal sobre a:

Em protesto, integrantes do Ocupe Estelita acampam na Prefeitura Cerca de 50 ativistas do movimento Ocupe Estelita ocuparam a Prefeitura, no centro da capital, em protesto, na manhã desta segunda (30 de junho). Eles pedem que integrantes do grupo e do Ministério Público sejam recebidos pelo prefeito nas novas negociações que estão sendo feitas em relação ao projeto. O movimento Ocupe Estelita é contrário ao projeto que prevê a construção de 12 torres residenciais e comerciais, com altura variando entre 20 e 41 andares, no terreno José Estelita, que tem uma área de 10 hectares (aproximadamente, equivalente a 10 campos de futebol).
(G1, 30/jun/2014. Disponível em .
Último acesso: 6/set/2014. Adaptado) A ocupação ocorreu

Considerando-se os critérios doutrinários adotados para definir a classificação dos órgãos públicos, é possível afirmar que:

Uma proposição logicamente equivalente a "João não recebeu seu salário ou Maria gastou todo o dinheiro" está corretamente indicada na seguinte alternativa opção:

Dentre os poderes administrativos, o poder discricionário pode ser conceituado como prerrogativa:

Conforme dispositivo da LRF, é vedado ao prefeito de um município contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício subsequente sem que haja disponibilidade suficiente de caixa, dentro do seguinte período, antes do término do seu mandato:

Com base em dispositivo constitucional, o tipo de orçamento que engloba os recursos dos Poderes Executivo e Legislativo, representado pelos fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta dos municípios, é aquele denominado de:

De acordo com a norma legal aplicada ao orçamento público, pertencem ao exercício financeiro as receitas:

A constituição Federal de 1988 instituiu o Plano Plurianual (PPA), sua vigência tem início no:

De acordo com a legislação vigente, é correto afirmar que a Lei Orçamentária Anual:

Promotor de Justiça deflagrou ação penal pública incondicionada em desfavor do Policial Civil João, porque no dia, horário e local descritos na denúncia, João recebeu de Almir, para si, diretamente, em razão de sua função de escrivão de polícia, vantagem indevida consistente em cinco mil reais. Em consequência daquela vantagem, o denunciado deixou de praticar ato de ofício, por ter paralisado investigação, pois não cumpriu diligências determinadas pelo Delegado em inquérito policial que apura a prática, em tese, de crime por Almir.

No caso em tela, de acordo com o Código Penal, o escrivão de polícia João praticou o delito de:

De acordo com a legislação vigente aplicada à execução orçamentária e financeira, os recursos financeiros obtidos com a alienação de bens móveis e aqueles empregados na aquisição de bens imóveis são classificados, respectivamente, nas seguintes categorias econômicas: