Questões de Atuarial com Gabarito (Comentado)

21Q1007751 | Estatística, Estatística não paramétrica, Atuarial, MPU, FGV, 2025

Sobre os testes de aderência realizados sobre as hipóteses e premissas atuariais utilizadas, é correto afirmar que:

✂️ a) no Teste Montello, para as tábuas biométricas de sobrevivência, quando se utiliza a taxa de juros nula, o peso corresponde aproximadamente à expectativa de (sobre)vida;
✂️ b) no Teste de Qui-Quadrado, à medida que o número de graus de liberdade aumenta, a distribuição se aproxima da distribuição uniforme;
✂️ c) no Teste Kolmogorov-Smirnov, o pressuposto de normalidade é exigido para as duas amostras;
✂️ d) no Teste Jarque-Bera, leva-se em consideração a curtose, mas não a assimetria;
✂️ e) no Teste dos Sinais de Mann-Whitney, o pressuposto de normalidade é exigido para as duas amostras.

22Q1030023 | Atuária, Planos de Previdência, Atuarial, MPU, FGV, 2025

Quanto à estrutura vigente de governança, controle interno e transparência nas Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), é correto afirmar, no que se refere às responsabilidades corretamente atribuídas aos agentes envolvidos, que:

✂️ a) a Diretoria Executiva deve aprovar as políticas de investimentos e definir as diretrizes estratégicas de longo prazo, com plena autonomia em relação ao Conselho Deliberativo;
✂️ b) o Conselho Deliberativo deve atestar, mediante fundamentação e documentação comprobatória, a existência de controles internos destinados a garantir o adequado gerenciamento dos riscos atuariais;
✂️ c) o Conselho Fiscal deve decidir sobre a forma de utilização da reserva especial, além de aprovar o plano de equacionamento de déficit;
✂️ d) o órgão fiscalizador deve aprovar o plano de equacionamento de déficit somente para casos específicos, como aqueles em que forem identificados riscos à solvência;
✂️ e) os estudos de adequação das hipóteses atuariais não devem ser elaborados necessariamente pelo atuário responsável técnico do plano de benefícios.

25Q1007753 | Estatística, Atuarial, MPU, FGV, 2025

Um especialista em testes de aderência avalia se uma tábua biométrica representa corretamente a mortalidade real dos segurados. A hipótese nula sempre é definida como “a tábua biométrica é aderente à população”. A experiência acumulada no mercado segurador revela que 10% das tábuas testadas não são aderentes. Além disso, os parâmetros do teste estatístico adotado são o nível de significância de 5% e o poder do teste de 80%.

Suponha que o profissional tenha rejeitado a hipótese nula em um determinado teste. Nessa situação, a probabilidade real de que a tábua biométrica NÃO seja aderente é igual a:

✂️ a) 5%;
✂️ b) 8%;
✂️ c) 9%;
✂️ d) 10%;
✂️ e) 64%.

26Q1007754 | Atuária, Atuarial, MPU, FGV, 2025

A partir da análise da base de dados extraída em 31 de dezembro, utilizada como referência para a avaliação atuarial de um Regime Próprio de Previdência Social, foram identificados indícios de inconsistências na aceitação dos registros. Considerando as normas e boas práticas atuariais, a alternativa que apresenta uma inconsistência plausível em um determinado registro cadastral é:

✂️ a) contribuição previdenciária do pensionista equivalente a 1% do valor do benefício;
✂️ b) contribuição previdenciária patronal equivalente a 200% da contribuição previdenciária do servidor;
✂️ c) data de entrada no regime de previdência anterior à data de nascimento acrescida de 14 anos;
✂️ d) data de nascimento do segurado em atividade posterior à data de nascimento do seu dependente;
✂️ e) tempo de contribuição igual a zero para o Regime Geral de Previdência Social.

28Q1007756 | Saúde Pública, Atuarial, MPU, FGV, 2025

A pandemia de covid-19 trouxe impactos significativos sobre os indicadores demográficos e epidemiológicos, alterando taxas de fecundidade, mortalidade e hospitalização em diferentes grupos populacionais. Esses efeitos variaram de acordo com a idade, sexo e condições de saúde prévias da população. Um desses efeitos foi:

✂️ a) o aumento das taxas de nupcialidade e fecundidade, impulsionado pelo fortalecimento dos vínculos familiares durante o isolamento social e pela ampliação do planejamento familiar em função das mudanças na rotina;
✂️ b) a maior taxa de mortalidade entre populações mais envelhecidas, devido à maior prevalência de comorbidades e à vulnerabilidade imunológica associada ao envelhecimento;
✂️ c) a menor proporção de homens entre os hospitalizados, evidenciando uma menor vulnerabilidade masculina às formas graves da doença em comparação às mulheres;
✂️ d) a redução da proporção de óbitos masculinos em relação aos femininos, indicando um impacto desproporcionalmente maior da pandemia sobre a população feminina;
✂️ e) a redução da taxa de mortalidade em populações mais envelhecidas, reflexo da maior adesão desse grupo às medidas preventivas e do aprimoramento dos protocolos de tratamento ao longo da pandemia.

29Q1007757 | Direito Tributário, Atuarial, MPU, FGV, 2025

No final do ano de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu pela inconstitucionalidade da cobrança do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) sobre valores de planos de previdência complementar, fixando no Tema 1214 do STF a seguinte tese:

“É inconstitucional a incidência do ITCMD sobre o repasse aos beneficiários de valores e direitos relativos ao Plano Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) ou ao Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) na hipótese de morte do titular do plano”.

A afirmativa que pode servir como argumento favorável ao Tema 1214 do STF é a seguinte:

✂️ a) o capital segurado devido em razão de morte não é considerado herança somente para o caso do VGBL, visto que é um seguro de vida, enquanto o PGBL é um plano de previdência, não equiparável para efeitos de garantia de risco de morte;
✂️ b) o fato de os beneficiários serem previamente designados no contrato do plano de previdência não impede que os valores sejam tributados como herança, pois a designação prévia não descaracteriza a sucessão patrimonial;
✂️ c) o ITCMD deve incidir sobre os valores do PGBL e do VGBL, pois a sucessão patrimonial pressupõe a transferência de bens aos herdeiros, independentemente da natureza do ativo;
✂️ d) o STF decidiu que a incidência do ITCMD sobre os planos de previdência complementar deve ser analisada conforme dispõe a respectiva legislação fiscal, podendo ser cobrada quando os valores não forem caracterizados como seguro de vida de acordo com a literalidade da lei;
✂️ e) os planos PGBL e VGBL possuem igualmente uma natureza análoga ao seguro de vida, cujo pagamento se dá diretamente aos beneficiários previamente designados, sem integração ao patrimônio do falecido.

30Q1007758 | Direito Previdenciário, Atuarial, MPU, FGV, 2025

Atualmente, os órgãos responsáveis por fiscalizar e normatizar os entes públicos que possuem regime próprio de previdência social e regime de previdência complementar do servidor sofrem fiscalização de forma regular, contínua e direta, realizada:

✂️ a) pelo Ministério da Previdência Social e pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar;
✂️ b) pelo Ministério da Previdência Social e pelo Tribunal de Contas;
✂️ c) pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar e pelo Tribunal de Contas;
✂️ d) pelo Ministério da Previdência Social, pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar e pelo Tribunal de Contas;
✂️ e) pelo Ministério Público da União.

31Q1007759 | Matemática Atuarial, Atuarial, MPU, FGV, 2025

O plano de benefícios de uma entidade fechada de previdência complementar deverá prever o custeio por meio de contribuições de patrocinadores, participantes e assistidos, segundo critérios definidos no regulamento e em nota técnica atuarial. Com exceção dos planos de benefícios em extinção, o método de financiamento dos benefícios estruturados na modalidade de benefício definido, em que a adoção do regime financeiro por capitalização seja obrigatória, deverá apresentar valor dos encargos atuariais não inferior ao obtido pelo método de financiamento que é denominado:

✂️ a) agregado por idade atingida;
✂️ b) crédito unitário;
✂️ c) idade normal de entrada;
✂️ d) ortodoxo;
✂️ e) prêmio nivelado individual.

32Q1007760 | Matemática Atuarial, Regime de Capitalização, Atuarial, MPU, FGV, 2025

O plano de benefícios de um regime próprio de previdência social deverá prever o custeio por meio de contribuições do ente público, servidores em atividade, aposentados e pensionistas, segundo critérios definidos no regulamento e em nota técnica atuarial.

Para apuração do custo normal dos benefícios avaliados em regime financeiro de capitalização, o financiamento gradual do custo dos benefícios futuros deverá ser estruturado durante toda a vida laboral do servidor, por meio de método atuarial de financiamento que apresente nível de formação de reservas igual ou superior ao método denominado:

✂️ a) agregado por idade atingida;
✂️ b) crédito unitário projetado;
✂️ c) idade normal de entrada;
✂️ d) ortodoxo;
✂️ e) prêmio nivelado individual.

33Q1007761 | Matemática Atuarial, Atuarial, MPU, FGV, 2025

Em relação aos métodos de financiamento de capitalização atuarial, é correto afirmar que:

✂️ a) o método agregado ou ortodoxo financia coletivamente por meio de um percentual fixo incidente sobre a folha salarial atuarialmente projetada, considerando os benefícios líquidos e os ativos do plano;
✂️ b) o método do crédito unitário projetado projeta, regressivamente, uma idade normal inicial de admissão de cada participante para o cálculo do serviço passado;
✂️ c) o método do crédito unitário tradicional considera individualmente a hipótese de crescimento salarial, com deslocamento de parcelas menores de contribuições para as idades mais próximas ao benefício;
✂️ d) o método da idade normal atingida financia em tantas unidades quanto forem os anos de filiação como ativo, até obter a condição de elegibilidade para o benefício;
✂️ e) o método do prêmio nivelado individual financia coletivamente a contribuição normal, calculada pela média das provisões matemáticas projetadas.

34Q1007762 | Direito Previdenciário, Regime Próprio de Previdência Social, Atuarial, MPU, FGV, 2025

O fundo previdenciário de um regime próprio de previdência social é um fundo em capitalização destinado exclusivamente à cobertura dos benefícios previdenciários de aposentadoria (programada e por invalidez) e pensão por morte de servidores em atividade, estruturado com base na segregação ou separação da massa de segurados.

De acordo com as normas vigentes, esse fundo:

✂️ a) deve ser estruturado com base no equilíbrio financeiro e atuarial, garantindo que as contribuições e os ativos garantidores, incluindo seus rendimentos, somados aos recursos da compensação financeira previdenciária, sejam suficientes para cobrir todos os compromissos previdenciários futuros;
✂️ b) é capitalizado por ativos garantidores compostos segregadamente por contas individuais dos segurados;
✂️ c) tem seu custo normal composto também por auxílio-doença, auxílio-reclusão, salário-família e salário-maternidade;
✂️ d) pode ser utilizado para o pagamento das despesas administrativas, desde que respeitados os limites orçamentários e os estabelecidos na lei de custeio;
✂️ e) recebe recursos da compensação financeira previdenciária referentes a benefícios concedidos por meio do fundo financeiro segregado.

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