Questões de Concursos Auditor Fiscal

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101Q167320 | Direito Tributário, Impostos de Competência da União, Auditor Fiscal, Receita Federal, ESAF

Para os efeitos do imposto de renda, o ___________ percebido na alienação de bens imóveis considerasse ___________. Já a importância paga a título de aluguel, remetida, creditada, empregada ou entregue ao contribuinte, produzido por bens imóveis é denominada _________. Um(a) _________, na linguagem tributária, é o valor percebido independentemente de ser produzido pelo capital ou o trabalho do contribuinte.

✂️ a) rendimento....rendimento de capital........ganho imobiliário....sinecura
✂️ b) provento.......rendimento imobiliário.......provento predial....provento
✂️ c) rendimento....rendimento de capital.......ganho imobiliário....prebenda
✂️ d) ganho....ganho de capital.......rendimento de capital.... sinecura
✂️ e) ganho ....ganho de capital......rendimento de capital.... provento

103Q163669 | Segurança da Informação, Plano de Continuidade de Negócios, Auditor Fiscal, SEFAZ BA, FCC, 2019

Um Auditor Fiscal da área de Tecnologia da Informação foi incumbido de identificar quais unidades, operações e processos de negócios são essenciais para a sobrevivência da organização e avaliar os impactos financeiros, operacionais e de serviços de uma interrupção nesses processos. Deverá, inicialmente, avaliar as áreas funcionais selecionadas para determinar a resistência da infraestrutura para suportar a disponibilidade de informações. Ao final, deverá construir um relatório detalhando os possíveis incidentes e seus impactos (dinheiro ou tempo) nas funções de negócios. Com base nestes impactos potenciais associados à inatividade, a organização irá priorizar e implementar contramedidas para diminuir os riscos de tais interrupções e detalhar estas contramedidas no Plano de Continuidade de Negócio. O trabalho que o Auditor executou constitui o que é chamado de

✂️ a) Compliance Analysis - COMA.
✂️ b) Business Impact Analysis - BIA.
✂️ c) Vulnerability Analysis - VANA.
✂️ d) Vulnerability Operacional Analysis - VOA.
✂️ e) Business Process Management - BPM.

104Q165732 | Direito Tributário, Impostos de Competência da União, Auditor Fiscal, Receita Federal, ESAF

Segundo a legislação própria, considera-se estrangeira(o) e, salvo disposição em contrário, pode, sobre ela(e), incidir o imposto de importação (salvo se por outra razão seja verifi cada sua não-incidência) :

✂️ a) mercadoria restituída pelo importador estrangeiro, por motivo de modifi cações na sistemática de importação por parte do país importador.
✂️ b) mercadoria enviada em consignação e não vendida no exterior no prazo autorizado, quando retorna ao País.
✂️ c) produto devolvido do exterior por motivo de defeito técnico, para reparo ou substituição.
✂️ d) mercadoria nacional que retornar ao País.
✂️ e) produto estrangeiro em trânsito a duaneiro de passagem acidentalmente destruído no País.

105Q164986 | Português, Interpretação de Textos, Auditor Fiscal, Receita Federal, ESAF

Todo homem, como membro da sociedade, tem o direito à segurança social e à realização, pelo esforço nacional, pela cooperação internacional e de acordo com a organização e recursos de cada estado, dos direitos econômicos, sociais e culturais indispensáveis à sua dignidade e ao livre desenvolvimento de sua personalidade.

(Artigo XXII da Declaração Universal dos Direitos Humanos)

O artigo acima está organizado em apenas um período sintático. Assinale a opção que o reescreve em dois períodos sintáticos, preservando as relações semânticas entre as idéias originais.

✂️ a) Como membro da sociedade, todo homem tem direito à realização de sua dignidade e ao desenvolvimento de sua personalidade. Tudo isso de acordo com o esforço nacional, a cooperação internacional e a organização de recursos de cada estado.
✂️ b) Todo homem membro da sociedade tem o direito à segurança social e à realização, pelo esforço nacional, pela cooperação internacional e de acordo com a organização e recursos de cada estado, dos direitos econômicos, sociais e culturais indispensáveis à sua dignidade. Tem também direito ao livre desenvolvimento de sua personalidade.
✂️ c) Já que membro da sociedade, todo homem tem o direito à segurança social e à realização e ao livre desenvolvimento de sua personalidade; seja pelo esforço nacional, pela cooperação internacional ou de acordo com a organização e recursos de cada estado, dos direitos econômicos, sociais e culturais indispensáveis à sua dignidade.
✂️ d) Todo homem, como membro da sociedade, tem o direito à segurança social e à realização dos direitos econômicos, sociais e culturais indispensáveis à sua dignidade e ao livre desenvolvimento de sua personalidade. Isso se dá pelo esforço nacional, pela cooperação internacional e de acordo com a organização e recursos de cada estado.
✂️ e) Ao ser considerado membro da sociedade, todo homem tem o direito à segurança social e à realização - pelo esforço nacional, pela cooperação internacional e de acordo com a organização e recursos de cada estado, dos direitos econômicos, sociais e culturais indispensáveis à sua dignidade - e ao livre desenvolvimento de sua personalidade.

106Q167723 | Direito Constitucional, Características e limitações, Auditor Fiscal, Receita Federal, ESAF

Sobre o poder constituinte, marque a única opção correta.

✂️ a) A impossibilidade de alteração da sua própria titularidade é uma limitação material implícita do poder constituinte derivado.
✂️ b) A existência de cláusulas pétreas, na Constituição brasileira de 1988, está relacionada com a característica de condicionado do poder constituinte derivado.
✂️ c) Como a titularidade da soberania se confunde com a titularidade do poder constituinte, no caso brasileiro, a titularidade do poder constituinte originário é do Estado, uma vez que a soberania é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
✂️ d) A impossibilidade de a Constituição Federal ser emendada na vigência de estado de defesa se constitui em uma limitação material explícita ao poder constituinte derivado.
✂️ e) O poder constituinte originário é inicial porque não sofre restrição de nenhuma limitação imposta por norma de direito positivo anterior.

107Q167490 | Auditoria, Processo de Auditoria, Auditor Fiscal, SEFAZ BA, FCC, 2019

O planejamento da Auditoria Interna é essencial para a boa realização dos trabalhos relativos a ela. De acordo com a NBC TI 01, esse planejamento

✂️ a) deve ser documentado apenas nos seus aspectos estritamente essenciais e os programas de trabalho preparados informalmente, sem quaisquer detalhamentos ou pormenorizações, para evitar o engessamento do seu desenvolvimento e as mudanças de roteiro que se fizerem necessárias.
✂️ b) não deve ser realizado, ou deve ser sumariamente interrompido, quando o resultado de análises preliminares seguras projetarem a possível ocorrência de prejuízo financeiro nos três exercícios subsequentes àquele em que o planejamento estiver sendo realizado ou estiver em vias de o ser.
✂️ c) deve considerar os fatores relevantes na execução dos trabalhos, tais como o uso do trabalho de especialistas e o conhecimento do resultado e das providências tomadas em relação a trabalhos anteriores, semelhantes ou relacionados.
✂️ d) deve ser feito, obrigatoriamente, por auditores diversos daqueles a quem cabe a execução do referido trabalho, para evitar que essa execução seja influenciada pelas diretrizes do planejamento, impedindo que os trabalhos sejam reorientados, sempre que isso for necessário.
✂️ e) não pode demandar mais de 10% do tempo estimado para a realização desses trabalhos.

108Q167284 | Direito Financeiro, Atividade Financeira do Estado, Auditor Fiscal, SEFAZ MT, FGV

A Constituição da República reserva a lei complementar a competência para dispor sobre variados temas relacionados às Finanças Públicas e, especificamente, aos Orçamentos. Outros temas não estão reservados à lei complementar e, portanto, podem ser veiculados por lei ordinária.

Assinale a opção que indica o tema que pode ser veiculado por lei ordinária.

✂️ a) Exercício financeiro.
✂️ b) Vigência, prazos, elaboração e organização do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária anual.
✂️ c) Normas de gestão financeira e patrimonial da administração direta e indireta.
✂️ d) Condições para a instituição e o funcionamento de fundos.
✂️ e) Lei orçamentária anual.

109Q6357 | Direito Tributário, Auditor Fiscal, Receita Federal, ESAF

De acordo com a legislação tributária sobre o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), assinale a opção correta.

✂️ a) As bebidas alcoólicas, os produtos de perfumaria ou toucador e as preparações cosméticas industrializadas na Zona Franca de Manaus, com utilização de matérias-primas da fauna e flora regionais, em conformidade com processo produtivo básico, por estabelecimentos com projetos aprovados pelo Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus – SUFRAMA, são isentos de IPI, quando destinados à comercialização em qualquer outro ponto do território nacional.
✂️ b) Os produtos industrializados na Zona Franca de Manaus, destinados ao seu consumo interno, não são isentos de IPI.
✂️ c) Os automóveis de passageiros de fabricação nacional que obedeçam às especificações previstas em Lei são isentos de IPI, quando adquiridos por pessoas portadoras de deficiência mental severa ou profunda, ou autistas, desde que atendidos os requisitos previstos na legislação tributária.
✂️ d) Os bens de informática destinados à coleta eletrônica de votos, fornecidos diretamente ao Tribunal Superior Eleitoral, assim como os caixões funerários, são objeto de suspensão de IPI.
✂️ e) Há isenção de IPI sobre hidrocarbonetos, assim entendidos os derivados do petróleo, resultantes da sua transformação, mediante processos genericamente denominados refino ou refinação.

111Q166145 | Direito Constitucional, Finanças públicas e orçamento, Auditor Fiscal, SEFAZ BA, FCC, 2019

Ao dispor sobre finanças públicas e orçamentos, a Constituição Federal autoriza a

✂️ a) abertura de crédito suplementar sem indicação dos recursos correspondentes, desde que mediante prévia autorização legislativa.
✂️ b) vinculação de receitas próprias geradas pelo imposto sobre propriedade predial e territorial urbana para pagamento de débitos do Município para com União e Estado.
✂️ c) realização de operações de créditos que excedam o montante das despesas de capital, quando autorizadas mediante créditos suplementares ou especiais com finalidade precisa, desde que aprovados pelo Poder Legislativo, pelo voto de dois terços de seus membros.
✂️ d) transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, no âmbito das atividades de ciência, tecnologia e inovação, com o objetivo de viabilizar os resultados de projetos restritos a essas funções, mediante ato do Poder Executivo, sem prévia autorização legislativa.
✂️ e) abertura de crédito extraordinário por ato do Presidente da República, desde que mediante prévia delegação legislativa, para atender a despesas imprevisíveis e urgentes, decorrentes de calamidade pública.

112Q169069 | Direito Tributário, IPI, Auditor Fiscal, SEFAZ MT, FGV

A pessoa jurídica Primária Ltda. requereu administrativamente, à Receita Federal do Brasil (RFB), autorização para aproveitar, em sua escrita fiscal do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), os créditos escriturais da pessoa jurídica Terceiro Ltda., que expressamente manifestou seu intento de transferi-los à requerente.

O pleito de Primária Ltda. foi deferido por órgão administrativo singular da estrutura da RFB. Por conta disso, Primária Ltda. aproveitou, em sua própria escrita fiscal, R$ 300.000,00 correspondentes aos créditos escriturais de Terceiro Ltda., compensando tal montante com os débitos escriturais de IPI. O resultado prático foi o recolhimento, por Primária Ltda., de IPI de R$ 300.000,00 inferior àquele que seria devido, se não fosse o aproveitamento dos créditos escriturais de Terceiro Ltda.

Dois anos depois daquela autorização, a RFB revê e reformula a decisão anterior. Exige, por decorrência, que Primária Ltda. recolha os R$ 300.000,00 pagos a menor, acrescidos de multa e de juros de mora.

Sabendo-se que realmente foi equivocada a decisão inicial que deferiu o pleito administrativo de Primária Ltda., assinale a afirmativa correta.

✂️ a) Primária Ltda. deve recolher os R$ 300.000,00, excluídos a multa e os juros de mora.
✂️ b) Primária Ltda. deve recolher os R$ 300.000,00, excluída a multa, mas mantidos os juros de mora.
✂️ c) Primária Ltda. deve recolher os R$ 300.000,00, excluídos os juros de mora, mas mantida a multa.
✂️ d) Primária Ltda. deve recolher os R$ 300.000,00, acrescidos da multa e dos juros de mora.
✂️ e) Primária Ltda. não deve recolher nenhum valor resultante da revisão da decisão administrativa anterior, pois ela não é suscetível de reforma.

113Q166029 | Direito Internacional, OMC, Auditor Fiscal, Receita Federal, ESAF

A respeito de defesa comercial, assinale a opção correta.

✂️ a) Caso não seja possível o cálculo do preço de exportação, ou caso o preço seja duvidoso segundo os parâmetros da legislação aplicável, o preço de exportação do produto investigado pode ser construído pela autoridade investigadora para fins de constatação da prática do dumping.
✂️ b) Para neutralizar a prática do dumping, o país prejudicado pode aplicar uma medida antidumping, respeitando o princípio da não-seletividade, ou seja, a aplicação da medida deverá atingir todas as importações do produto em questão, não importando sua procedência.
✂️ c) Segundo as normas da OMC, pratica dumping a empresa que vende no mercado de outro país abaixo do seu preço de custo.
✂️ d) Para a aplicação da medida antidumping é necessária a comprovação do dolo específico, ou seja, do objetivo da empresa estrangeira de eliminar ou restringir a ação da concorrência no país importador.
✂️ e) A aplicação da medida antidumping pode ser feita de modo tanto qualitativo, por meio de um direito antidumping ad valorem ou específi co, ou de modo quantitativo, ou seja, por meio da definição de uma cota que restrinja o ingresso do produto no mercado do país importador.

115Q168987 | Informática, Internet e intranet, Auditor Fiscal, Receita Federal, ESAF

É muito comum, durante a navegação na Internet, o usuário deparar com sites que se utilizam de cookies, que são

✂️ a) arquivos que alguns sites criam no seu próprio servidor para armazenar as informações recolhidas sobre a visita do usuário ao site.
✂️ b) arquivos de texto que alguns sites criam no computador do usuário para armazenar as informações recolhidas sobre a sua visita ao site.
✂️ c) vírus especializados em roubar informações pessoais armazenadas na máquina do usuário.
✂️ d) servidores de correio eletrônico que alguns sites utilizam para permitir uma resposta automática a determinadas consultas feitas pelos usuários.
✂️ e) sistemas de segurança utilizados por sites seguros para garantir a privacidade do usuário.

116Q168753 | Governança de TI, Planejamento e Gestão de Sistemas de TI, Auditor Fiscal, SEFAZ BA, FCC, 2019

Um Auditor Fiscal da área de Tecnologia da Informação está participando da implantação de controles Gerais de TI relacionados ao desenvolvimento de sistemas, alterações de programas e segregação de funções. Percebeu que na organização inexiste processo sistematizado para desenvolvimento e manutenção de sistemas e, como controle, sugeriu, corretamente, que

✂️ a) as políticas e os procedimentos específicos devem ser padronizados e formalizados para instalar e modificar softwares, bem como documentar e solucionar problemas com esses softwares.
✂️ b) as alterações no sistema deverão ser aprovadas somente pelo proprietário do sistema, e não pela área de TI.
✂️ c) as alterações de programas não se sujeitarão ao Processo de Desenvolvimento de Software institucional.
✂️ d) os softwares alterados não precisarão ser testados e aprovados em ambiente específico de testes/homologação.
✂️ e) os ambientes de desenvolvimento não deverão ser segregados (produção, homologação, teste e desenvolvimento).

118Q168128 | Direito Administrativo, Tipos e Modalidades Concorrência, Auditor Fiscal, SEFAZ BA, FUNCAB

No que concerne à licitação, assinale a opção correta.

✂️ a) A concorrência é modalidade licitatória que se destina à escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores.
✂️ b) A necessidade de publicação do instrumento convocatório não se estende a todas as modalidades licitatórias.
✂️ c) A desconstituição de licitação pressupõe a instauração de contraditório em que se assegure ampla defesa a todos os licitantes interessados.
✂️ d) A autoridade competente poderá anular a licitação embasada em razões de interesse público decorrentes de fatos supervenientes devidamente comprovados.
✂️ e) Na modalidade denominada pregão, a fase de habilitação antecede a fase de julgamento.

119Q166409 | Direito Constitucional, Espécies Normativas Medida Provisória, Auditor Fiscal, SEFAZ MT, FGV

O Presidente da República editou medida provisória alterando o regramento do Código Tributário Nacional relativo à prescrição dos créditos tributários, ampliando os prazos para sua configuração, a fim de aumentar a arrecadação.

Diante do exposto, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) A medida provisória é constitucional, eis que nem toda matéria tratada pelo Código Tributário Nacional é relativa a lei complementar.
✂️ b) A medida provisória é constitucional, eis que não há restrição quanto a matérias a serem tratadas, mas apenas, necessidade de observância dos requisitos de relevância e urgência.
✂️ c) A medida provisória é inconstitucional, eis que não poderia tratar de temas afetos a lei complementar.
✂️ d) A medida provisória é inconstitucional, eis que o Código Tributário Nacional só pode ser alterado por lei complementar.
✂️ e) A medida provisória é inconstitucional, eis que alterações legislativas prejudiciais aos cidadãos só podem derivar de lei ordinária ou complementar.

120Q167060 | Macroeconomia, Balanço de pagamentos, Auditor Fiscal, Receita Federal, ESAF

Considere válida a seguinte restrição orçamentária intertemporal de dois períodos para uma nação hipotética:

C1 + C2/(1+r) = Q1 + Q2/(1+r)

Onde C1 e C2 são os valores para o consumo no período 1 e 2 respectivamente.

Q1 e Q2 as rendas dos períodos 1 e 2 respectivamente.

Considerando que essa economia hipotética "respeita" essa restrição e mantém relações comercial e financeira com o resto do mundo, é incorreto afirmar que:

✂️ a) o consumo no primeiro período pode ser maior do que a renda no primeiro período.
✂️ b) se C1 > Q1 então C2 < Q2.
✂️ c) o consumo no período 1 não pode ser igual ao consumo no período 2.
✂️ d) se a nação tiver um déficit na conta corrente no 1º período, incorrendo assim em dívida externa, deverá ter um superávit futuro para pagar a dívida.
✂️ e) um déficit comercial no primeiro período deve ser necessariamente compensado por um superávit comercial no 2º período.