Questões de Concursos Auditor Fiscal

A Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei n. 8.213/91), no art. 11, elenca como segurados obrigatórios da Previdência Social na condição de empregado, entre outros, as seguintes pessoas físicas, exceto:

Representa uma origem de recursos que afeta o Capital Circulante Líquido

No texto abaixo foram substituídos sinais de pontuação por
números. Assinale a seqüência de sinais de pontuação que
devem ser inseridos nos espaços indicados para que o texto
se torne coerente e gramaticalmente correto.

Desconsidere a necessidade de transformar letras
minúsculas em maiúsculas.

Os seres humanos sofrem sempre confl itos de interesse
com os ressentimentos, facções, coalizões e instáveis
alianças que os acompanham(1) no entanto, o que
mais interessa nesses fenômenos confl ituosos não é
o quanto eles nos separam, mas quão freqüentemente
eles são neutralizados, perdoados e desculpados. Nos
seres humanos(2) com seu extraordinário dom narrativo,
uma das principais formas de manutenção da paz é o
dom humano de apresentar(3) dramatizar e explicar as
circunstâncias atenuantes em torno de violações que
ameaçam introduzir confl ito na habitualidade da vida(4) o
objetivo de tal narrativa não é reconciliar, não é legitimar,
nem mesmo desculpar, mas antes(5) explicar.

(Jerome Bruner. Atos de signifi cação, com adaptações)

Uma indústria adquire tomates de pequenos produtores rurais não-inscritos como contribuintes do ICMS, industrializando-os e vendendo-os na forma de extrato.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Assinale a opção que apresenta coerência com as idéias do texto e correção gramatical.

Sobre as garantias e privilégios do crédito tributário, o Código Tributário Nacional dispõe:

Suponha que uma Auditora Fiscal da área de TI da SEFAZ-BA faz parte da equipe de Gestão de Riscos de Segurança da Informação. Para que possa haver eficácia na descoberta das consequências para os ativos e dos possíveis impactos sobre os negócios da organização, a Auditora procedeu a uma atividade que teve como um dos resultados a lista a seguir:

- um Auditor Tributário não estava usando crachá;

- o firewall não estava bloqueando a porta 1521 na máquina da sala de reuniões 2;

- um curto-circuito ocorreu no estabilizador naquela tarde;

- fazia 2 meses que o backup do banco de dados SEFAZ3 não era realizado;

- a chave da sala de servidores havia sumido;

- faltou energia na sala da cobertura do prédio ontem;

- o alarme de detecção de intrusos estava quebrado.

Essa lista

A composição do Patrimônio Líquido de uma empresa, no Balanço Patrimonial de 31/12/2017, é apresentada a seguir com os valores expressos em reais:

Capital Social .................................................................................. 16.000.000,00

Reserva Legal.................................................................................. 2.800.000,00

Reserva Estatutária........................................................................... 1.000.000,00

Reserva para Expansão.................................................................... 600.000,00

Total do Patrimônio Líquido............................................................ 20.400.000,00

As seguintes informações, relacionadas com eventos ocorridos no ano de 2018, que podem afetar o patrimônio líquido da empresa, foram identificadas:

- Lucro líquido apurado: 9.600.000,00

- As seguintes reservas foram constituídas:

I. Reserva Legal, de acordo com o estabelecido na Lei das Sociedades por Ações.

II. Reserva Estatutária no valor correspondente a 10% do Lucro Líquido sem qualquer dedução.

- O fundamento econômico para a manutenção da Reserva para Expansão contabilizada em 31/12/2017 não mais existia no final de 2018, pois a empresa já concluiu o projeto de expansão.

- O estatuto da empresa não define o critério para cálculo do dividendo mínimo obrigatório.

O valor dos dividendos mínimos obrigatórios que deveria ser evidenciado no passivo, no Balanço Patrimonial de 31/12/2018, era, em reais,

Considere as afirmações abaixo a respeito da pontuação do texto:

I. Mantendo-se a correção e o sentido original, os travessões podem ser substituídos por vírgulas em: O sistema de mercado - baseado na propriedade privada, nas trocas voluntárias e na formação de preços por meio de um processo competitivo reconhecidamente imperfeito - define...

II. Sem prejuízo da correção, uma pontuação alternativa para um segmento do texto é: A regra de ouro do mercado estabelece que, a recompensa material dos seus participantes, corresponderá ao valor monetário que os demais estiverem dispostos a atribuir, ao resultado de suas atividades.

III. Sem prejuízo da correção e da lógica, o sinal de dois-pontos pode ser substituído por “pois”, precedido de vírgula, no segmento é preciso ter uma visão clara do que podemos esperar que façam por nós: a ciência jamais aplacará a nossa fome de sentido...

IV. Uma vírgula pode ser inserida imediatamente após Assim, sem prejuízo do sentido original, em Assim como a gramática não determina o teor das mensagens...

Está correto o que se afirma APENAS em

De acordo com a Lei estadual n° 6.348, de 17 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o IPVA, são responsáveis, solidariamente, pelo pagamento do Imposto

I. o proprietário de veículo automotor que o alienar e não fornecer os dados necessários à alteração no Cadastro de Contribuintes do IPVA no prazo de trinta dias, em relação aos fatos geradores ocorridos entre o momento da alienação e o do conhecimento desta pela autoridade responsável.

II. o leiloeiro, em relação ao veículo adquirido ou arrematado em leilão e entregue sem comprovação do pagamento do IPVA e acréscimos legais pendentes sobre o mesmo, correspondente ao exercício ou exercícios anteriores.

III. o titular do domínio e/ou o possuidor a qualquer título.

IV. o funcionário que autorizar ou efetuar o registro e licenciamento, inscrição ou matrícula de veículo de qualquer espécie, sem a prova de pagamento ou do reconhecimento de isenção, não incidência ou imunidade do imposto, desde que tenha agido com dolo, fraude ou simulação.

Está correto o que se afirma em

O Presidente da República de determinado país chamou para conversas individuais cinco ministros das seguintes pastas: Economia, Educação, Meio-Ambiente, Justiça e Saúde. Foram, assim, chamados os Ministros Alberto, Camargo, Eliseu, Delcídio e Josenildo, em certa ordem. Depois de Camargo, que não é Ministro da Educação, foi chamado o Ministro da Saúde. Josenildo foi o primeiro a ser chamado. O Ministro da Economia, Alberto, foi chamado logo após o Ministro da Educação. O Ministro da Justiça não é Delcídio e nem Eliseu. Eliseu foi o último chamado, logo após o Ministro da Saúde.

Conclui-se, com base nessas afirmações, que

Pode-se afi rmar que a participação do capital de terceiros em