Questões de Concursos Auditor Fiscal da Receita Estadual

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1081Q631390 | Informática, Engenharia de Software, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Secretaria da Fazenda do Estado SC, FEPESE

Relacione cada característica ou subcaracterística de qualidade de software da Coluna 1 com a frase que melhor a representa na Coluna 2.

Coluna 1

1. Analisabilidade

2. Conformidade

3. Estabilidade

4. Funcionalidade

5. Recuperabilidade

Coluna 2

( ) Está de acordo com padrões de portabilidade?

( ) Satisfaz as necessidades?

( ) É capaz de recuperar dados em caso de falha?

( ) Há grande risco quando se faz alterações?

( ) É fácil de encontrar uma falha, quando ocorre?

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

✂️ a) 2 – 4 – 3 – 5 – 1
✂️ b) 2 – 4 – 5 – 3 – 1
✂️ c) 3 – 1 – 2 – 4 – 5
✂️ d) 4 – 1 – 2 – 3 – 5
✂️ e) 4 – 2 – 5 – 1 – 3

1082Q163441 | Auditoria, Testes, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ GO, FCC, 2018

Considere a seguinte situação hipotética:

Determinado Estado da Federação mantém programa de Cidadania Fiscal por meio do qual a emissão de notas e cupons fiscais pode ser feita com a inclusão do número de CPF do consumidor final. Após cadastro no programa, é possível que esses contribuintes diretos obtenham descontos no imposto sobre a propriedade de veículos automotores – IPVA devido.

Em auditoria interna da base de dados de resgates de pontos na forma de descontos no IPVA, realizou-se um teste para apurar a distância geográfica entre os estabelecimentos em que foram realizadas as compras dos bens e serviços de onde se originou a pontuação resgatada, o endereço registrado no cadastro do programa e o domicílio do proprietário constante da anotação no Departamento Estadual de Trânsito. O objetivo pretendido era indicar possíveis erros, fraudes ou simulações.

Após inspeção gráfica dos dados, o auditor promoveu a exclusão de uma série de observações que, a seu juízo, não poderiam estar corretas. Ao fim, chegou-se a uma relação de pessoas jurídicas como emissoras de documentação fiscal com afastamento geográfico suspeito entre sede e local de utilização dos pontos derivados.

Sobre o caso e considerando a amostragem em auditoria, é correto afirmar.

✂️ a) Não é objetivo da auditoria interna assessorar a administração da entidade no trabalho de prevenção de fraudes e erros.
✂️ b) As normas não permitem a exclusão dos chamados valores aberrantes (outliers), pois, sem a integralidade do espaço amostral, as conclusões são tendenciosas.
✂️ c) Embora tecnicamente correto, tal trabalho nunca poderia subsidiar uma campanha de auditoria dirigida.
✂️ d) Pode-se dizer que se trata de uma aplicação do método aleatório de seleção de amostra.
✂️ e) Se o auditor desejar aumentar o risco amostragem, deve diminuir o tamanho da amostra.

1083Q168567 | Direito Tributário, Solidariedade e Responsabilidade Tributária, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ SC, FEPESE

Assinale a alternativa correta.

✂️ a) De acordo com o artigo 121, parágrafo único, CTN, o sujeito passivo da obrigação principal diz-se contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador e responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição de lei, decreto ou instrução normativa da autoridade fazendária.
✂️ b) Quanto à solidariedade, podemos afirmar que o direito tributário brasileiro consagra a regra segundo a qual são solidariamente obrigadas as pessoas que tenham interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação principal e as pessoas expressamente designadas por lei, sendo que a solidariedade comporta, de acordo com o CTN, em determinadas situações, benefício de ordem.
✂️ c) Nos termos do art. 125, CTN, e salvo disposição de lei em contrário, os efeitos da solidariedade consistem em que o pagamento efetuado por um dos obrigados aproveita aos demais, a isenção ou remissão de crédito exonera todos os obrigados, sem exceções, e a interrupção da prescrição, em favor ou contra um dos obrigados, favorece ou prejudica aos demais.
✂️ d) Da leitura do art. 120, CTN, podemos afirmar que, salvo disposição de lei em contrário, a pessoa jurídica de direito público, que se constituir pela fusão de duas outras, subroga-se nos direitos da mais populosa das duas, até que o Poder Legislativo estadual aprove um corpo normativo novo para nova pessoa jurídica.
✂️ e) No que concerne à definição legal do fato gerador, podemos afirmar que o CTN consagra o princípio "pecunia non olet", no sentido de que a mesma é interpretada abstraindo-se da validade jurídica dos atos efetivamente praticados pelos contribuintes, responsáveis, ou terceiros, bem como da natureza do seu objeto ou dos seus efeitos e dos efeitos dos fatos efetivamente ocorridos.

1085Q165776 | Engenharia de Software, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ RS, FUNDATEC

Em um software, existem requisitos que podem ser categorizados segundo o modelo FURPS, onde cada letra provém de uma palavra em inglês (acrônimo). Sobre esse modelo, considere as seguintes assertivas:

I. O modelo FURPS pode ser utilizado para categorizar os requisitos não funcionais de um software.

II. No acrônimo FURPS, a letra "R" significa "Reliability", ou seja, "Consistência". Em um software, um requisito de consistência diz respeito, por exemplo, à consistência que deve existir, em um banco de dados, ao se concluir uma transação.

III. Tempo de resposta e consumo de recursos, como memória RAM e processador, são características de requisitos de um software, relacionadas, no acrônimo FURPS, à letra "P", que significa "Performance".

Quais estão corretas?

✂️ a) Apenas I
✂️ b) Apenas II.
✂️ c) Apenas III.
✂️ d) Apenas I e III
✂️ e) I, II e III.

1086Q166603 | Governança de TI, COBIT, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ RS, CESPE CEBRASPE, 2018

Ao final da implementação de uma aplicação de TI, um auditor verificou que houve falha no momento de priorizar e equilibrar programas e serviços com base nas demandas e nas restrições de financiamento.

À luz do COBIT 5, é correto inferir que a falha decorreu de erro na aplicação do processo

✂️ a) gerenciar portfólio, do domínio alinhar, planejar e organizar.
✂️ b) gerenciar a estratégia, do domínio avaliar, dirigir e monitorar.
✂️ c) garantir a otimização de recursos, do domínio alinhar, planejar e organizar.
✂️ d) gerenciar riscos, do domínio construir, adquirir e implementar.
✂️ e) garantir a otimização do risco, do domínio monitorar, avaliar e analisar.

1087Q163553 | Direito Constitucional, Administração Pública, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ SC, FCC, 2018

Os servidores públicos estaduais ocupantes, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração sujeitam-se ao regime

✂️ a) geral de previdência social, não se aplicando o princípio da imunidade tributária recíproca à contribuição previdenciária devida, ao órgão federal de arrecadação do tributo, pelo Estado contratante do servidor.
✂️ b) previdenciário previsto na Constituição do respectivo Estado, que pode ser tanto o regime próprio de previdência social, quanto o regime geral, mas, optando-se por esse último, a contribuição previdenciária devida ao órgão federal de arrecadação do tributo não é exigível do Estado contratante do servidor, em razão do princípio da imunidade recíproca.
✂️ c) próprio de previdência social, podendo os Estados fixar, para o valor das aposentadorias e pensões devidas a esses servidores, o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social, desde que instituam regime de previdência complementar para os mesmos servidores.
✂️ d) geral de previdência social, mas a contribuição previdenciária devida ao órgão federal de arrecadação do tributo não é exigível do Estado contratante em razão do princípio da imunidade recíproca.
✂️ e) previdenciário previsto na Constituição do respectivo Estado, que pode ser tanto o regime próprio de previdência social, quanto o regime geral, não se aplicando, nesse último caso, o princípio da imunidade tributária recíproca à contribuição previdenciária devida, ao órgão federal de arrecadação do tributo, pelo Estado contratante do servidor.

1088Q167706 | Legislação Estadual, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ RS, FUNDATEC

Nos termos da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, podem propor a ação de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual, ou por omissão, exceto:

✂️ a) O Governador do Estado e a mesa da Assembleia legislativa, entre outros
✂️ b) O Procurador-Geral de Justiça e o Procurador- Geral do Estado, entre outros
✂️ c) O Defensor Público-Geral do Estado e o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, entre outros.
✂️ d) O partido político com representação na Assembleia Legislativa, entidade sindical ou de classe, de âmbito nacional ou estadual, entre outros.
✂️ e) O Prefeito Municipal e a Mesa da Câmara Municipal, entre outros

1091Q165960 | Direito Administrativo, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ RJ, FGV

A respeito do regime de responsabilidade dos servidores públicos em âmbito federal, é correto afirmar que

✂️ a) o servidor público responde penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, ao passo que a responsabilidade civil é exclusiva da Administração Pública.
✂️ b) embora as instâncias penal e administrativa sejam independentes, a decisão penal absolutória por insuficiência de provas vincula a instância administrativa.
✂️ c) as sanções administrativas não podem cumular-se com as sanções civis decorrentes de uma mesma infração funcional, sob pena de bis in idem.
✂️ d) a ação disciplinar prescreve em 2 (dois) anos, seja qual for a natureza da infração administrativa cometida pelo servidor.
✂️ e) a responsabilidade do servidor será afastada no caso de absolvição criminal que negue a existência do fato ou sua autoria.

1092Q168265 | Direito Administrativo, Processo Administrativo Federal, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ RJ, FGV

O chefe de determinado órgão público integrante da estrutura do Poder Executivo Federal, visando a conferir maior celeridade na tramitação de processos administrativos, decide delegar a competência para decidir recursos administrativos a seu chefe de gabinete. Considerando a situação hipotética acima narrada, é correto afirmar que tal conduta se revela juridicamente

✂️ a) incorreta, em decorrência da regra geral de indelegabilidade de competências administrativas.
✂️ b) incorreta, uma vez que é legalmente vedada a delegação da competência para decidir recursos administrativos.
✂️ c) correta, uma vez que o chefe do órgão público exerce a direção superior da Administração Pública Federal.
✂️ d) correta, desde que o ato de delegação seja publicado em meio oficial.
✂️ e) correta, desde que exista previsão legal e que o ato seja acompanhado de aceitação expressa do agente delegatário.

1095Q560404 | Informática, Criptografia e Assinatura Digital, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ SC, FEPESE

Suponha que o usuário U deseja enviar pela Internet o seu número de cartão de crédito para o servidor S de forma segura. Considere que tanto U quanto S possuem, cada um, um par de chaves assimétricas de 256 bits, e que as respectivas chaves privadas são mantidas de forma secreta.

Assinale a alternativa que descreve corretamente um procedimento através do qual a comunicação entre U e S pode ser feita de forma a tornar inviável computacionalmente que um atacante A, que intercepte a mensagem, consiga decifrá-la.

✂️ a) U pode empregar um algoritmo criptográfico para cifrar a mensagem, usando a chave pública de S.
✂️ b) U pode empregar um algoritmo criptográfico para cifrar a mensagem, usando a sua chave privada.
✂️ c) U pode empregar um algoritmo criptográfico para cifrar a mensagem, usando a sua chave pública.
✂️ d) S deve cifrar a sua chave privada utilizando a chave pública de U e enviá-la para U, que assim poderá enviar a mensagem para S de forma segura, cifrando-a com a chave privada de S.
✂️ e) S deve cifrar a sua chave pública utilizando a chave pública de U e enviá-la para U, que assim poderá enviar a mensagem para S de forma segura, cifrando-a com a chave pública de S.

1096Q168490 | , Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ SC, FCC, 2018

Dr. Silvestre, renomado advogado da Bahia, foi defender seu cliente, contribuinte do ICMS no Estado de Santa Catarina, relativamente a dois processos administrativos tributários que tramitavam em nome desses clientes. Como nunca havia atuado no contencioso administrativo tributário local, buscou inteirar-se das regras de tramitação, tanto em primeiro grau, onde corria um dos processos, como em segundo grau, onde corria o outro. De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Santa Catarina (RITAT/SC), aprovado pelo Decreto estadual n° 3.114/2010,

✂️ a) o Colegiado será constituído por 6 Câmaras de Julgamento, compostas por 4 conselheiros cada uma, sendo um deles o Presidente.
✂️ b) em cada Câmara de Julgamento, as sessões somente poderão ser realizadas se presentes dois terços dos membros que a compõem.
✂️ c) o referido Tribunal é composto, em segundo grau, por colegiado, constituído por 24 conselheiros, sendo dois terços deles funcionários fazendários, indicados pelo Secretário de Estado da Fazenda, enquanto a terça parte restante é constituída de representantes indicados pelas entidades de classe dos contribuintes.
✂️ d) o referido Tribunal é composto, em segundo grau, por 16 julgadores de processos fiscais.
✂️ e) as sessões da Câmara Especial de Recursos exigirão a presença de, no mínimo, 10 conselheiros e o Presidente, mantida a paridade.

1097Q163925 | Auditoria, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ RS, FUNDATEC

Ao realizar uma auditoria no caixa da Companhia X, em 31 de dezembro de 2013, o auditor apurou os seguintes dados:

· O saldo em 30 de dezembro de 2013, apontado no boletim de caixa assinado pelo responsável, era de R$ 300.000,00.
· Não ocorreram movimentações de saídas de valores, em 31 de dezembro de 2013, até o início da contagem.
· Havia uma operação de entrada de valores, relativa a um recebimento em espécie de cliente em 30 de dezembro de 2013, que ainda não havia sido registrada no boletim de caixa, no valor de R$ 15.000,00.
· Existiam vales no caixa de ex-funcionários demitidos há mais de uma semana, que totalizavam R$ 15.000,00.
. Existiam cheques de clientes com prazos concedidos para depósitos a partir de 01 de fevereiro de 2014, no montante de R$ 80.000,00.
· Existiam vales concedidos a alguns funcionários em 30 de dezembro de 2013, para acerto no dia seguinte, no montante de R$ 15.000,00.
· Foi apurada uma falta de caixa de R$ 80.000,00.

Considerando os dados apurados na contagem de caixa e sabendo que o critério adotado pela Companhia X (validado pelo auditor) é de somente manter como saldo de caixa o valor em espécie e os demais documentos somente para solução em até 48 horas da data do evento, qual deverá ser o saldo de caixa correto, em 31 de dezembro de 2013, após a contabilização de todos os ajustes que deverão ser sugeridos pelo auditor?

✂️ a) R$ 140.000,00.
✂️ b) R$ 220.000,00.
✂️ c) R$ 155.000,00
✂️ d) R$ 135.000,00.
✂️ e) R$ 300.000,00.

1098Q164704 | Direito Tributário, Competência Tributária, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ PI, FCC

Texto associado.

Siglas Utilizadas:

CTN: Código Tributário Nacional
ISS ou ISSQN: Imposto sobre serviços de qualquer natureza
ITBI: Imposto sobre transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis
IPTU: Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana
IR: Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza
IPVA: Imposto sobre a propriedade de veículos automotores
ICMS: Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação
ITR: Imposto sobre propriedade territorial rural
ITCMD ou ITCD ou ICD ou ITC: Imposto sobre transmissão causa mortis e doação
UFR/PI: Unidades Fiscais de Referência do Piauí
UFEPI: Unidades fiscais do Estado do Piauí

De acordo com o Código Tributário Nacional, caso o atual município pernambucano de Fernando de Noronha fosse transformado em Estado federado, não dividido em municípios,

✂️ a) a União teria competência para instituir os tributos federais e os impostos estaduais.
✂️ b) o novo Estado teria competência para instituir apenas o ITBI e o IPTU.
✂️ c) o novo Estado teria competência para instituir apenas o ISS e o ITBI.
✂️ d) nem a União, nem o novo Estado teriam competência para instituir impostos municipais.
✂️ e) o novo Estado teria competência para instituir todos os impostos municipais.

1099Q164473 | Português, Pontuação, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ SC, FCC, 2018

Texto associado.

Atenção: Para responder à questão, considere o texto abaixo.

Não temos ideia de como será o mercado de trabalho em 2050. Podemos afirmar que a robótica vai mudar quase todas as modalidades de trabalho. Contudo, há visões inconciliáveis a respeito das consequências dessa mudança e sua iminência. Alguns creem que dentro de uma ou duas décadas bilhões de pessoas serão economicamente redundantes. Outros sustentam que mesmo no longo prazo a automação continuará a gerar novos empregos e maior prosperidade.

Os temores de que a automação causará desemprego massivo remontam ao século XIX, e até agora nunca se materializaram. Desde o início da Revolução Industrial, para cada emprego perdido para uma máquina pelo menos um novo emprego foi criado, e o padrão de vida médio subiu consideravelmente. Mas há boas razões para pensar que desta vez é diferente.

Seres humanos possuem dois tipos de habilidades - física e cognitiva. No passado, as máquinas competiram com humanos principalmente em habilidades físicas, enquanto eles ficaram à frente das máquinas em capacidade cognitiva. Por isso, quando trabalhos manuais na agricultura e na indústria foram automatizados, surgiram novos trabalhos no setor de serviços que requeriam o tipo de habilidade cognitiva que só humanos possuíam: aprender, analisar, comunicar e compreender emoções. No entanto, acredita-se que a Inteligência Artificial será capaz de apreender um número cada vez maior dessas habilidades.

(Adaptado de: HARARI, Yuval Noah. 21 lições para o século 21. São Paulo: Companhia das Letras, 2018, edição digital.)

Considere as afirmações abaixo a respeito da pontuação do texto.
I. Em Seres humanos possuem dois tipos de habilidades - física e cognitiva (3^o parágrafo), o travessão introduz um esclarecimento e pode ser substituído por dois-pontos, sem prejuízo da correção. II. Em para cada emprego perdido para uma máquina pelo menos um novo emprego foi criado, e o padrão de vida médio subiu consideravelmente (2^o parágrafo), o emprego da vírgula se justifica, uma vez que separa duas orações com sujeitos diferentes. III. O sentido não será alterado caso se acrescente uma vírgula imediatamente após “serviços” em novos trabalhos no setor de serviços que requeriam o tipo de habilidade cognitiva que só humanos possuíam [...] (3^o parágrafo).
Está correto o que se afirma APENAS em

✂️ a) II .
✂️ b) I e III .
✂️ c) II e III .
✂️ d) I e II .
✂️ e) I.

1100Q652417 | Comércio Internacional Exterior, Auditor Fiscal da Receita Estadual, RFB, ESAF

Ao considerar o controle administrativo da Receita Federal do Brasil sobre importações, assinale a opção incorreta.

✂️ a) Toda mercadoria submetida a despacho de importação está sujeita ao controle do correspondente valor aduaneiro, que deve considerar inclusive o Acordo de Valoração Aduaneira da OMC.
✂️ b) No valor aduaneiro não serão incluídos os custos de transporte e seguro, desde que estejam destacados do preço efetivamente pago ou a pagar pelas mercadorias importadas, na respectiva documentação comprobatória.
✂️ c) A utilização do método do valor de transação nas operações comerciais entre pessoas vinculadas somente será permitida quando a vinculação não tiver influenciado o preço efetivamente pago ou a pagar pelas mercadorias importadas.
✂️ d) A determinação do valor aduaneiro, mediante a aplicação do método previsto no artigo 7 do Acordo de Valoração Aduaneira, poderá ser realizada com base em avaliação pericial, desde que fundamentada em dados objetivos e quantificáveis e observado o princípio da razoabilidade
✂️ e) Os encargos relativos a assistência técnica da mercadoria importada, executadas após a importação, ainda que destacados, serão incluídos no valor aduaneiro.