Questões de Concursos Auditor Fiscal da Receita Estadual

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1342Q165503 | Direito Constitucional, Administração Direta e Indireta, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ SC, FEPESE

Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:

✂️ a) A função social da propriedade é um dos princípios informadores da Ordem Econômica da Constituição Federal.
✂️ b) A remessa de lucros somente pode ser prevista por norma constitucional, sendo insuscetível de regulação infraconstitucional.
✂️ c) A prestação direta de serviços públicos é atividade indelegável do Estado brasileiro.
✂️ d) A exploração direta de atividade econômica é vedada ao Estado, exceto em casos de guerra ou calamidade pública.
✂️ e) As empresas públicas e sociedades de economia mista poderão gozar de privilégios fiscais não extensíveis às empresas privadas.

1343Q167840 | Governança de TI, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ RS, FUNDATEC

As questões 61 e 62 baseiam-se neste texto introdutório. Sabe-se que o Governo do Estado do Rio Grande do Sul construirá um monumento em homenagem a um de seus grandes cidadãos, que também foi uma personalidade de destaque em nível nacional. A construção desse monumento terá início dia 01 de setembro de 2014 e terminará, obrigatoriamente, até o dia 31 de outubro de 2015. Há diversos indivíduos, grupos e organizações interessados na construção desse monumento ou que serão afetados por ela, tais como o Governador do Estado, o Vice-Governador, os Secretários de Estado, os Assessores, a empresa construtora, a Câmara Legislativa, o Tribunal de Contas do Estado, o engenheiro responsável pela obra, o gestor da obra, o fiscal do contrato, dentre muitos outros.

Conforme dito no texto introdutório dessa questão, será construído um monumento em homenagem a um dos grandes cidadãos do Rio Grande do Sul. Essa construção caracteriza-se por ser um esforço temporário e de resultado único, cujo produto será um monumento. Nesse caso, considerando as condições descritas no texto introdutório dessa questão, assim como nesse enunciado, pode-se afirmar que esse monumento, segundo o PMBOK, 5ª Edição, é um exemplo específico de:

✂️ a) Portfólio.
✂️ b) Programa.
✂️ c) Subportfólio
✂️ d) Subprograma.
✂️ e) Projeto.

1345Q166830 | Legislação Estadual, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ RS, FUNDATEC

Com relação ao disposto na legislação estadual, assinale a alternativa incorreta.

✂️ a) Existem hipóteses em que o ICMS é exigido no momento da saída do estabelecimento ou no início da prestação. Em tais casos, o documento fiscal relativo à operação que acompanhar o trânsito de mercadoria ou a prestação de serviços deve estar acompanhado de 2 (duas) vias adicionais da Guia de Arrecadação (GA), das 2 (duas) cópias do comprovante de pagamento de autoatendimento ou da cópia da Guia Nacional de Arrecadação de Tributos Estaduais (GNRE).
✂️ b) Em nenhuma hipótese está autorizada a utilização simultânea, pelo contribuinte, de duas ou mais subséries, em cada uma das séries dos documentos fiscais.
✂️ c) A critério da Fiscalização de Tributos Estaduais, nas saídas de mercadorias e nas prestações de serviços promovidas, respectivamente, por revendedores e por prestadores não inscritos no Cadastro Geral de Contribuintes de Tributos Estaduais (CGC/TE), poderá ser permitida a emissão de documento fiscal avulso, sem a impressão gráfica das indicações relativas ao emitente, visado pela repartição fiscal.
✂️ d) O preenchimento ilegível, a existência de rasuras, ou a emissão após a baixa ou o cancelamento da inscrição do emitente no Cadastro Geral de Contribuintes de Tributos Estaduais (CGC/TE), caracterizam o documento fiscal como inidôneo.
✂️ e) Os transportadores não poderão aceitar despacho ou efetuar o transporte de mercadorias que não estejam acompanhadas dos documentos fiscais próprios.

1347Q744417 | Economia, ECONOMIA BRASILEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Secretaria da Fazenda do Estado SC, FCC, 2018

Para a posição de dezembro de 2017, o Banco Central do Brasil informou os seguintes dados sobre agregados monetários (R$ milhões):

- Saldo de papel-moeda emitido: 250.364

- Papel-moeda em poder do público: 203.910

- Reservas bancárias (livres e compulsórias): 46.391

- Depósitos à vista: 179.930

Considerando apenas os dados acima,

✂️ a) M1 totalizava R$ 250.302 milhões.
✂️ b) M2 totalizava R$ 430.232 milhões.
✂️ c) a Base Monetária era de R$ 296.755 milhões.
✂️ d) a Base Monetária apresentava-se em montante maior que R$ 250.302 milhões.
✂️ e) o multiplicador monetário era de 1,45.

1348Q618040 | Informática, Engenharia de Software, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Secretaria da Fazenda do Estado SC, FEPESE

Assinale a alternativa correta a respeito do Windows Live Messenger 2009 (conhecido como MSN Messenger e como Windows Messenger em suas versões anteriores).

✂️ a) Mensagens instantâneas são sempre cifradas e enviadas para o destinatário passando primeiramente por um servidor do .NET Messenger Service.
✂️ b) A comunicação entre o Windows Live Messenger e o .NET Messenger Service é efetuada utilizando um protocolo proprietário, chamado Microsoft Notification Protocol (MSNP).
✂️ c) Quando executado em um computador com endereço IP privado – por exemplo, 192.168.0.10 – o Windows Live Messenger requer que o endereço de um servidor de proxy seja especificado em sua configuração, para que seja possível estabelecer uma conexão com um servidor do .NET Messenger Service.
✂️ d) A comunicação entre o Windows Live Messenger e os servidores do .NET Messenger Service é efetuada utilizando a porta 186 do protocolo UDP.
✂️ e) Arquivos enviados através do Windows Live Messenger são sempre cifrados ao serem enviados para o destinatário, passando primeiramente por um servidor do .NET Messenger Service.

1350Q652097 | Comércio Internacional Exterior, Auditor Fiscal da Receita Estadual, RFB, ESAF

Sobre Jurisdição Aduaneira e Controle Aduaneiro de Veículos, é correto afirmar:

✂️ a) o território aduaneiro compreende todo o território nacional, exceto as Áreas de Livre Comércio, sujeitas à legislação específica.
✂️ b) somente nos portos, aeroportos e pontos de fronteira alfandegados poderá efetuar-se a entrada ou a saída de mercadorias procedentes do exterior ou a ele destinadas, mas isso não se aplica à importação e à exportação de mercadorias conduzidas por linhas de transmissão ou por dutos, ligados ao exterior, observadas as regras de controle estabelecidas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, e a outros casos estabelecidos em ato normativo da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
✂️ c) compete ao Ministro de Estado da Fazenda definir os requisitos técnicos e operacionais para o alfandegamento dos locais e recintos onde ocorram, sob controle aduaneiro, movimentação, armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias procedentes do exterior, ou a ele destinadas, inclusive sob regime aduaneiro especial, bagagem de viajantes procedentes do exterior, ou a ele destinados, e remessas postais internacionais.
✂️ d) relativamente à mercadoria descarregada de veículo procedente do exterior, o volume que, ao ser descarregado, apresentar-se quebrado, com diferença de peso, com indícios de violação ou de qualquer modo avariado, deverá ser objeto de conserto e pesagem, fazendo-se, ato contínuo, a devida anotação no registro de descarga, pelo depositário. A autoridade aduaneira poderá determinar a aplicação de cautelas fiscais e o isolamento dos volumes em local próprio do recinto alfandegado, exceto nos casos de extravio ou avaria, dado o estado já verificado dos volumes, os quais não poderão permanecer no recinto alfandegado.
✂️ e) o transportador deve prestar à Secretaria da Receita Federal do Brasil, na forma e no prazo por ela estabelecidos, as informações sobre as cargas transportadas, bem como sobre a chegada de veículo procedente do exterior ou a ele destinado. A autoridade aduaneira poderá proceder às buscas em veículos necessárias para prevenir e reprimir a ocorrência de infração à legislação, mas, em respeito à ampla defesa e ao contraditório, as buscas poderão ocorrer apenas em momento ulterior à apresentação das referidas informações pelo transportador.

1351Q165445 | Direito Constitucional, Garantias processuais, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ RJ, FGV

Manoel Gadaffi, prócer de governo que sofreu abalos por movimentos populares internos, refugia-se no Brasil, tendo sido apresentado pedido de extradição pelo novo governo do seu país de origem, que fundamenta o seu pedido na garantia de um processo justo, uma vez que os revolucionários formaram um tribunal especial composto de membros do povo, do novo Congresso eleito, de magistrados indicados pelos membros do Executivo, religiosos etc. Diante das características desse órgão julgador, é correto afirmar que ocorreria a violação do princípio do(a)

✂️ a) prova ilícita.
✂️ b) isonomia.
✂️ c) república.
✂️ d) publicidade.
✂️ e) juiz natural.

1352Q167793 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ SC, FEPESE

Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:

✂️ a) O conceito de constituição dogmática é conexo com o de constituição não escrita.
✂️ b) Constituição não escrita é aquela carente de qualquer norma positivada que defina o que é ou não é constitucional.
✂️ c) As constituições cesaristas também podem ser designadas como populares ou revolucionárias.
✂️ d) Rígida é a constituição que somente é alterável mediante procedimentos formais iguais aos das leis.
✂️ e) A Constituição formal é o modo peculiar de existir do Estado, reduzido sob forma escrita, a um documento solenemente estabelecido pelo poder constituinte.

1353Q163977 | , Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ SC, FCC, 2018

Dr. José, advogado tributarista paranaense, foi contratado para acompanhar processo administrativo tributário que tramita, em fase recursal, no Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Santa Catarina - TAT/SC. De acordo com o Regimento Interno do referido Tribunal, caso o recurso a ser apresentado por Dr. José busque a reforma de decisão desfavorável ao sujeito passivo, proferida

✂️ a) por Julgadores de Processos Fiscais, que consideraram intempestiva a reclamação apresentada pelo sujeito passivo, o referido advogado deverá apresentar um Recurso Especial, sem efeito suspensivo, dirigido à Câmara de Recursos Tributários, no prazo de 30 dias, contados da ciência da decisão.
✂️ b) por Câmara de Julgamento, em decorrência de voto de desempate proferido pelo Presidente da Câmara, o referido advogado deverá apresentar Recurso Especial, com efeito suspensivo, dirigido à Câmara Especial de Recursos, no prazo de 15 dias, contados da ciência do acórdão.
✂️ c) pela Consultoria Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda, em decorrência de interpretação da legislação tributária em desfavor ao interesse do contribuinte, o referido advogado deverá apresentar um Pedido de Revisão, com efeito suspensivo, dirigido à Câmara Especial de Recursos, no prazo de 30 dias, contados da ciência da resposta dada à consulta.
✂️ d) por Julgadores de Processos Fiscais, que consideraram intempestiva a reclamação apresentada pelo sujeito passivo, o referido advogado deverá apresentar um Recurso Extraordinário, com efeito suspensivo, dirigido ao Colégio de Presidentes de Câmaras, no prazo de 15 dias, contados da ciência da decisão.
✂️ e) pelo Colégio de Presidentes de Câmaras, em decorrência de voto de desempate proferido pelo Presidente do Colégio, o referido advogado deverá apresentar um Recurso Extraordinário, sem efeito suspensivo, dirigido ao Secretário de Estado da Fazenda, no prazo de 10 dias, contados da ciência da decisão colegiada.

1354Q745113 | Economia, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ RJ, FCC

O regime de política macroeconômica prevalecente no Brasil é caracterizado pelo tripé macroeconômico. Assim, as políticas macroeconômicas possuem por meta

✂️ a) a estabilidade do inflation target, o superávit primário do balanço de pagamentos e a estabilidade da dívida pública líquida do Governo Federal.
✂️ b) a estabilidade da taxa de inflação, o equilíbrio do balanço de pagamentos e a estabilidade/redução da dívida pública como proporção do PIB.
✂️ c) o superávit da balança comercial, a redução da taxa de inflação e a redução da dívida pública federal.
✂️ d) a redução da dívida pública líquida federal, a estabilidade da taxa de inflação medida pelo IPCA e o superávit da balança comercial.
✂️ e) o superávit do balanço de pagamentos, a redução da dívida pública interna e externa do Governo Federal e a redução da taxa de inflação medida pelo IPCA.

1355Q167594 | Direito Tributário, Fato Gerador, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ RS, FUNDATEC

Considere que no dia 1º de março de 2014 (um sábado), em edição extraordinária, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto XYZ, cujo Art. 3º instituiu alíquota de 50% do imposto sobre produtos industrializados para secadores de cabelo. Até então, a alíquota era de 30%. No Art. 4º do mesmo diploma constou: “esse decreto entra em vigor na data de sua publicação”. Nesse caso, assinale alternativa correta.

✂️ a) Secadores de cabelo a serem vendidos em novembro de 2014, e que configurem o fato gerador do imposto sobre produtos industrializados, estarão submetidos à alíquota nova.
✂️ b) A alíquota de 50% somente poderá ser aplicada no primeiro dia do exercício subsequente em que foi publicado o Decreto XYZ.
✂️ c) Deverá ser observado o princípio da anterioridade nonagesimal, previsto no § 6º, da Constituição Federal.
✂️ d) Os produtos vendidos em maio de 2014, em que esteja configurado o fato gerador do imposto sobre produtos industrializados, estarão submetidos à alíquota nova.
✂️ e) A nova alíquota do imposto sobre produtos industrializados é exigível a partir de 3 de março de 2014 (uma segunda-feira).

1356Q166863 | Direito Tributário, Impostos de Competência dos Municípios, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ SC, FEPESE

Assinale a alternativa incorreta.

✂️ a) A base de cálculo do IOF é, quanto às operações de crédito, o montante da obrigação, compreendendo o principal e os juros e quanto às operações de câmbio, o respectivo montante em moeda nacional, recebido, entregue ou posto à disposição.
✂️ b) Contribuinte do Imposto de Renda é o titular da disponibilidade econômica ou jurídica da renda ou proventos de qualquer natureza, sem prejuízo de atribuir a lei essa condição ao possuidor, a qualquer título, dos bens produtores de renda ou dos proventos tributáveis.
✂️ c) Na determinação da base de cálculo do IPTU, deve ser considerado o valor dos bens móveis mantidos, em caráter permanente ou temporário, no imóvel, para efeito de sua utilização, exploração, aformoseamento ou comodidade.
✂️ d) Contribuinte do Imposto sobre Produtos Industrializados é, nos termos do CTN, o importador ou quem a lei a ele equiparar, o industrial ou quem a lei a ele equiparar, o comerciante de produtos sujeitos ao imposto, que os forneça aos contribuintes industriais e o arrematante de produtos apreendidos ou abandonados, levados a leilão.
✂️ e) Considera-se poder de polícia atividade da administração pública que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a prática de ato ou a abstenção de fato, em razão de interesse público concernente à, entre outros quesitos, segurança, disciplina da produção e do mercado e ao respeito à propriedade e aos direitos individuais ou coletivos.

1357Q164332 | Direito Tributário, Solidariedade e Responsabilidade Tributária, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ SC, FEPESE

Assinale a alternativa correta.

✂️ a) A responsabilidade é pessoal ao agente, conforme artigo 137, CTN, quanto às infrações conceituadas por lei como crimes ou contravenções, mesmo quando praticadas no exercício regular de administração, mandato, função, cargo ou emprego, ou no cumprimento de ordem expressa emitida por quem de direito e quanto às infrações em cuja definição o dolo específico do agente seja elementar
✂️ b) A chamada denúncia espontânea da infração exclui a responsabilidade do sujeito passivo desde que acompanhada, se for o caso, do pagamento do tributo devido ou do depósito da importância arbitrada pela autoridade administrativa, quando o montante do tributo dependa de apuração, sendo considerada espontânea a denúncia se feita imediatamente antes da emissão do Auto de Infração.
✂️ c) Conforme jurisprudência mansa e pacífica do STF, a denúncia espontânea prevista no artigo 138, CTN, foi revogada pela Lei 9.249/95, que, em seu artigo 34, prevê a extinção da punibilidade dos crimes contra a ordem tributária quando o agente promover o pagamento, inclusive com parcelamento, do tributo, até mesmo acessórios, antes do recebimento da denúncia.
✂️ d) Da leitura do artigo 140, CTN, podemos concluir que as circunstâncias que modificam o crédito tributário, sua extensão ou seus efeitos, ou as garantias ou os privilégios a ele atribuídos, ou que excluem sua exigibilidade podem afetar, sob determinadas circunstâncias, a obrigação tributária que lhe deu origem.
✂️ e) Nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, respondem solidariamente com este nos atos em que intervierem ou pelas omissões de que forem responsáveis, entre outros, o síndico e o comissário, pelos tributos devidos pela massa falida ou pelo concordatário e os tabeliães, escrivães e demais serventuários de ofício, pelos tributos devidos sobre os atos praticados por eles, ou perante eles, em razão do seu ofício.

1358Q166380 | Engenharia de Software, UML, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ SC, FEPESE

A respeito da classificação dos diagramas de UML, assinale a alternativa correta.

✂️ a) O diagrama de atividades é classificado como diagrama de interação e como diagrama de comportamento.
✂️ b) O diagrama de casos de uso é classificado como diagrama de interação e como diagrama de comportamento.
✂️ c) O diagrama de máquina de estados é classificado como diagrama de interação, mas não é classificado como diagrama de comportamento.
✂️ d) O diagrama de comunicação é classificado como diagrama de interação e como diagrama de comportamento.
✂️ e) O diagrama de sequência é classificado como diagrama de interação, mas não é classificado como diagrama de comportamento.

1360Q166751 | Contabilidade Geral, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ ES, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Uma empresa realizou os seguintes eventos contábeisdurante o mês de março do ano X1.prestação de serviços no valor de R$ 100 mil à vista; pagamento de despesas com salários de funcionários no valor de R$ 30 mil, referente à mão de obra do mês anterior; despesas com contratação de empresa para consultoria e treinamento no valor de R$ 5 mil, a serem pagas em trinta dias; empréstimos concedidos a funcionários no valor de R$ 10 mil,sendo a primeira parcela vincenda em sessenta dias; recebimento da antecipação de um cliente no valor de R$ 15 mil, por serviços que serão prestados somente em abril pagamento de despesas de energia elétrica do mês no valor de R$ 1 mil

Considerando a situação hipotética acima apresentada, assinale a opção correta acerca dos procedimentos de escrituração contábil, do regime de apuração e do sistema de partidas dobradas.

✂️ a) No livro diário, a antecipação de um cliente deve ser registrada a débito da conta caixa ou banco e a crédito da conta receitas antecipadas, logo o impacto nas disponibilidades será nula em função da obrigação preestabelecida.
✂️ b) O empréstimo no valor de R$ 10 mil representa um passivo de curto ou longo prazo, em função da quantidade de parcelas para amortização da dívida.
✂️ c) O recebimento da antecipação de um cliente no valor de R$ 15 mil representa um ativo, em função do direito de prestar o serviço em data posterior.
✂️ d) O resultado da empresa pelo regime de competência será R$ 30 mil maior que aquele apurado pelo regime de caixa, em razão das despesas de salários do período.
✂️ e) Caso a empresa esteja apurando o resultado pelo regime de caixa, ela terá aferido um lucro de R$ 84 mil ao final do mês de março.