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Questões de Concursos Auditor Fiscal da Receita Estadual

Resolva questões de Auditor Fiscal da Receita Estadual comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


181Q168720 | Legislação Estadual, Legislação do Estado de Santa Catarina, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ SC, FCC, 2018

Texto associado.

Atenção: Para responder à questão, considere as informações abaixo e o RICMS/SC.

Considere os seguintes eventos realizados por um estabelecimento comercial, não optante pelo Simples Nacional, localizado em Brusque/SC:

1. recebe, para revenda, 5 caixas de bebida, fabricadas na França, com 12 garrafas em cada caixa, de fornecedor capixaba, no valor de R$ 80,00 cada garrafa e 3 caixas de doces, fabricados em Minas Gerais, com matéria-prima oriunda de Goiás, de fornecedor paranaense, no valor de R$ 60,00 cada;

2. recebe 7 vassouras limpeza leve, com pelos macios, para uso no departamento de pessoal, para limpar as fichas e arquivos, no valor de R$ 15,00 cada, fabricadas na China, de fornecedor gaúcho;

3. recebe 120 unidades de embalagem de isopor, para embalar as garrafas de bebida vendidas, com a marca do estabelecimento, no valor de R$ 4,00 cada, nacionais, de fornecedor local;

4. promove a saída, a título de venda, de 3 caixas de bebida, com 12 garrafas em cada caixa, para consumidor local, que pediu entrega domiciliar, e de 1 caixa de bebida, de igual quantidade de garrafas, para consumidor estrangeiro, que retirou no balcão, ao valor de R$ 170,00 e R$ 230,00 respectivamente, cada garrafa;

5. promove a saída de 2 caixas de doces para um bufê infantil local e de 1 caixa de doce para um cliente não identificado, que retirou no local e pagou em dinheiro, a R$ 90,00 cada;

6. utilizou 5 vassouras no departamento de pessoal, mas perdeu outras duas durante uma operação de lavagem rápida no estabelecimento;

7. utilizou 48 embalagens de isopor, nas vendas realizadas, mas 12 se estragaram com o calor, restando as demais 60 em perfeito estado.

Considere que os produtos são sujeitos à alíquota interna de 17% em todos os Estados e tributados normalmente, sem substituição tributária, antecipação de pagamento, isenção, redução de base de cálculo ou crédito outorgado. Os produtos importados têm similares nacionais e não são produzidos em conformidade com processos produtivos básicos.

O valor da base de cálculo das saídas e o valor total do ICMS a pagar em relação às saídas são, respectivamente,

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182Q166970 | Legislação Estadual, Legislação do Estado de Santa Catarina, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ SC, FCC, 2018

Texto associado.
Atenção: Para responder à questão, considere as informações abaixo e a Lei estadual no 3.938/1966, que dispõe sobre normas de legislação tributária estadual.

    Ao planejar a execução de ação fiscal junto a contribuintes do IPVA, três Auditores Fiscais do Estado de Santa Catarina, depararam-se com questionamentos concernentes à utilização do Domicílio Tributário Eletrônico do Contribuinte – DTEC. Durante as reuniões de planejamento desta ação fiscal, após estudarem a Lei no 3.938/1966, chegaram a algumas conclusões.
Sobre a indagação se a intimação feita por meio do DTEC substituiria as intimações feitas com base no art. 225-A da Lei estadual no 3.938/1966, quais sejam, a intimação pessoal, a feita por meio eletrônico, a formalizada por via postal e a feita por meio de Edital de Notificação em meio oficial, os auditores concluíram, após consulta à Lei, que a intimação feita por meio do DTEC
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183Q163901 | Legislação Estadual, Legislação do Estado de Goiás, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ GO, FCC, 2018

J.J. Silva, Auditor-Fiscal da Receita Estadual, autoridade competente para a prática de todos os atos de fiscalização de tributos estaduais nas empresas do Estado de Goiás, no curso de procedimento fiscal que está realizando na empresa “Cachoeira dos Anjos e Arcanjos Ltda.” (empresa hipotética), localizada em Itumbiara/GO, depois de examinar documentos e livros fiscais e contábeis do estabelecimento, chegou à conclusão, fundamentadamente, de que seria indispensável o exame de informações bancárias e financeiras da referida empresa. Com base nas informações acima e no disposto na Lei Complementar n° 105/01, o referido Auditor-Fiscal
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184Q168786 | Direito Tributário, Conceito de Tributo e Espécies Tributárias, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ RS, CESPE CEBRASPE, 2018

O ICMS é espécie tributária que pode ser classificada como um imposto

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185Q168655 | Informática, Protocolo e Serviço, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ ES, CESPE CEBRASPE

Serviços de correio eletrônico gratuitos, como o Gmail, o Hotmail e o Outlook Express, utilizam, pelo menos, dois protocolos de aplicação na Internet. A interface desses serviços é web, logo eles suportam o protocolo HTTP. No entanto, para o envio de correio eletrônico para domínios de email diferentes do domínio de origem, esses serviços utilizam, pelo menos, o protocolo.
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186Q418824 | Direito Civil, Modalidades das Obrigações, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ SC, FEPESE

Assinale a alternativa incorreta.
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187Q167944 | Contabilidade Geral, Análise por Índices, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ RS, CESPE CEBRASPE, 2018

Os eventos que provocam aumento no capital permanente líquido de uma empresa incluem o(a)
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188Q167440 | Direito Penal, Tipicidade, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ RS, FUNDATEC

Sobre o crime doloso e o crime culposo, é incorreto afirmar que:
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189Q166234 | Português, Interpretação de Textos, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ SC, FCC, 2018

Texto associado.

Atenção: Para responder à questão, considere o texto abaixo.


    Não temos ideia de como será o mercado de trabalho em 2050. Podemos afirmar que a robótica vai mudar quase todas as modalidades de trabalho. Contudo, há visões inconciliáveis a respeito das consequências dessa mudança e sua iminência. Alguns creem que dentro de uma ou duas décadas bilhões de pessoas serão economicamente redundantes. Outros sustentam que mesmo no longo prazo a automação continuará a gerar novos empregos e maior prosperidade.

    Os temores de que a automação causará desemprego massivo remontam ao século XIX, e até agora nunca se materializaram. Desde o início da Revolução Industrial, para cada emprego perdido para uma máquina pelo menos um novo emprego foi criado, e o padrão de vida médio subiu consideravelmente. Mas há boas razões para pensar que desta vez é diferente.

    Seres humanos possuem dois tipos de habilidades - física e cognitiva. No passado, as máquinas competiram com humanos principalmente em habilidades físicas, enquanto eles ficaram à frente das máquinas em capacidade cognitiva. Por isso, quando trabalhos manuais na agricultura e na indústria foram automatizados, surgiram novos trabalhos no setor de serviços que requeriam o tipo de habilidade cognitiva que só humanos possuíam: aprender, analisar, comunicar e compreender emoções. No entanto, acredita-se que a Inteligência Artificial será capaz de apreender um número cada vez maior dessas habilidades.


(Adaptado de: HARARI, Yuval Noah. 21 lições para o século 21. São Paulo: Companhia das Letras, 2018, edição digital.)
Considere as afirmações a seguir:
I. Mesmo que possam ter substituído o homem em diversas funções, as máquinas ainda não são capazes de competir com as habilidades cognitivas do ser humano. II. O receio de que as máquinas possam eliminar empregos encontra fundamento no desemprego maciço observado no século X IX com o advento da Revolução Industrial. III. No primeiro parágrafo, o autor apresenta dois pontos de vista conflitantes a respeito das consequências da automação.
Está correto o que se afirma APENAS em
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190Q339369 | Raciocínio Lógico, Raciocínio Analítico, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Secretaria da Fazenda do Estado GO, FCC, 2018

Um dos diretores de uma pequena indústria têxtil fez a seguinte afirmação durante uma reunião da diretoria: Se todas as matérias-primas forem entregues no prazo e nenhuma máquina de tingimento sofrer avaria, então o setor de produção conseguirá atingir a meta de setembro. Ao final do mês, porém, constatou-se que a meta de setembro não foi atingida pelo setor de produção. Considerando que a análise do diretor estava certa, é correto concluir que, necessariamente,
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191Q471333 | Direito Tributário, Imposto sobre a produção e a circulação, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Secretaria da Fazenda do Estado GO, FCC, 2018

Dr. Diogo, titular de escritório de consultoria em matéria tributária, foi indagado por quatro clientes seus, a respeito da tributação do ISSQN e do ICMS, pois queriam saber como deveriam tributar corretamente as atividades que pretendiam desenvolver. Dr. Diogo respondeu para

I. Alícia, dentista, que os serviços odontológicos prestados serão tributados pelo ISSQN, enquanto que o material aplicado será tributado pelo ICMS, desde que esse material representasse mais de 50% do valor cobrado do paciente.

II. Renato, proprietário de hotel, que o valor da alimentação fornecida, se incluída no valor da diária, estará sujeita ao ISSQN, mas, se excluída do valor da diária, estará sujeita ao ICMS.

III. Carlos, proprietário de um estabelecimento que tem por atividade a reprografia de documentos, que, no caso de elaboração de fotocópias, o ISSQN incidirá somente sobre 2/3 do valor cobrado do cliente, enquanto que o ICMS incidirá apenas sobre 1/3 do valor cobrado.

IV. Andrea, proprietária de um laboratório de próteses dentárias confeccionadas sob encomenda, que, se a prótese tiver finalidade meramente estética, e não plástica reparadora, tanto os serviços prestados como os materiais utilizados na sua confecção serão tributados pelo ICMS.

Está correto o que Dr. Diogo respondeu APENAS em

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192Q167077 | Matemática, Álgebra, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ GO, FCC, 2018

Um dos diretores de uma pequena indústria têxtil fez a seguinte afirmação durante uma reunião da diretoria: Se todas as matérias-primas forem entregues no prazo e nenhuma máquina de tingimento sofrer avaria, então o setor de produção conseguirá atingir a meta de setembro. Ao final do mês, porém, constatou-se que a meta de setembro não foi atingida pelo setor de produção. Considerando que a análise do diretor estava certa, é correto concluir que, necessariamente,
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193Q166038 | Direito Tributário, Lançamento Tributário, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ RS, CESPE CEBRASPE, 2018

A secretaria de fazenda de determinado estado da Federação realizará o lançamento de tributo de sua competência na importação de mercadoria; o valor tributário está expresso em moeda estrangeira e discriminado em documento idôneo.


Nesse caso, de acordo com o CTN, o lançamento será feito por

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194Q167095 | Português, Interpretação de Textos, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ SC, FCC, 2018

Texto associado.

Atenção: Para responder à questão, considere o texto abaixo.


    Não há como negar que filmes norte-americanos podem exercer influência em escala mundial e provocar “mudanças de comportamento" ou “até mudar opiniões”, segundo Leif Furhammar e Folke Isaksson. Mas daí a afirmar que todo filme é político, como de hábito, vai uma grande distância.

    Para uns, é de se esperar que o cinema “seja uma sentinela da sociedade”; para outros, o cinema “é uma indústria vulnerável e de prestígio, cujos produtos têm consumo de massa e determinam comportamentos miméticos”.

    Com relação ao Brasil, entretanto, é preciso reconhecer que o cinema brasileiro até hoje não teve influência em âmbito nacional. Quem alimenta o imaginário coletivo do país é a ficção televisiva.

    De qualquer modo, embora até o fim da década de 1960 tenha prevalecido a noção de que o cinema teria o poder de causar mudanças políticas e sociais, desde então essa crença deixou de ser consensual e hoje atrai cada vez menos adeptos.

(Adaptado de: ESCOREL, Eduardo. Disponível em: piaui.folha.uol.com.br)

Considere as seguintes afirmações:
I. O fato de o cinema americano alterar comportamentos e influenciar opiniões em nível mundial respalda a noção defendida pelo autor de que todo filme é político. II. Depreende-se do texto que, apesar de já ter sido diferente no passado, hoje poucos acreditam na capacidade do cinema de influenciar os cenários político e social. III. Para o autor, uma vez que investe mais em formas de entretenimento do que em conteúdo político, a ficção televisiva brasileira atrai mais público do que o cinema nacional.
Em relação ao texto, está correto o que se afirma APENAS em
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195Q165076 | Contabilidade Geral, Avaliação de Estoques Critérios e MétodosPEPS, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ RS, FUNDATEC

Para responder à questão considere somente as seguintes informações disponíveis da Comercial Arara Ltda.

· Saldo dos Estoques em 31/dez/2009 é igual a zero.
· 10/jan/2010 – compras de 1.000 unidades a R$ 20,00 por unidade.
· 15/jan/2010 – compras de 500 unidades a R$ 25,00 por unidade.
· 18/jan/2010 – compras de 300 unidades a R$ 30,00 por unidade.
· 25/jan/2010 – venda de 1.200 unidades ao preço de venda de R$ 60,00 por unidade.

Qual é o valor do Custo das Mercadorias Vendidas (CMV), assumindo que os estoques foram avaliados pelo método Primeiro a Entrar, Primeiro a Sair (PEPS)?
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196Q469011 | Direito Tributário, Limitações à competência tributária, Auditor Fiscal da Receita Estadual, RFB, ESAF

Sobre a extrafiscalidade, julgue os itens a seguir, classificando-os como certos ou errados. Em seguida, assinale a opção correta. I. Na medida em que se pode, através do manejo das alíquotas do imposto de importação, onerar mais ou menos o ingresso de mercadorias estrangeiras no território nacional, até o ponto de inviabilizar economicamente determinadas operações, revela-se o potencial de tal instrumento tributário na condução e no controle do comércio exterior. II. Por meio da tributação extrafiscal, não pode o Estado intervir sobre o domínio econômico, manipulando ou orientando o comportamento dos destinatários da norma a fim de que adotem condutas condizentes com os objetivos estatais. III. A extrafiscalidade em sentido próprio engloba as normas jurídico-fiscais de tributação (impostos e agravamento de impostos) e de não tributação (benefícios fiscais). IV. Não existe, porém, entidade tributária que se possa dizer pura, no sentido de realizar tão somente a fiscalidade ou a extrafiscalidade. Os dois objetivos convivem, harmônicos, na mesma figura impositiva, sendo apenas lícito verificar que, por vezes, um predomina sobre o outro.
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197Q167450 | Contabilidade Geral, Conceitos, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ SC, FEPESE

Analise as afirmativas abaixo

1. Num dado momento, o valor do Patrimônio Líquido pode aumentar e/ou diminuir sem que, neste mesmo momento, ocorra qualquer aumento e/ou redução no valor do Ativo e/ou no valor do Passivo.
2. Pode estar sendo incorrida uma despesa neste momento sem que, neste mesmo momento, esteja ocorrendo um pagamento e sem que, neste mesmo momento, estejam aumentando as obrigações (dívidas) da empresa.
3. Toda redução no valor do Patrimônio Líquido decorre de uma despesa incorrida.
4. As aplicações de recursos podem ter valor inferior ao valor dos capitais de terceiros.
5. Quando o valor do Passivo (obrigações/dívidas da entidade) for inferior ao valor do Ativo, a equação básica da Contabilidade deve ser expressa da seguinte forma: "Ativo + Patrimônio Líquido = Passivo".

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas verdadeiras.

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198Q165229 | Contabilidade Geral, Balanço Patrimonial, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ SC, FCC, 2018

Texto associado.
Em 31/12/2016, a Cia. Rosa adquiriu 90% das ações da Cia. Colorida pelo Valor de R$ 15.000.000,00 à vista. Na data da aquisição, o patrimônio líquido contabilizado da Cia. Colorida era R$ 9.000.000,00 e o valor justo líquido dos seus ativos e passivos identificáveis era R$ 13.000.000,00, sendo a diferença decorrente de um ativo imobilizado adquirido anteriormente e avaliado pelo custo.

O valor que a Cia. Rosa reconheceu no Balanço Patrimonial individual, na conta Investimentos em Controladas, na data da aquisição, foi, em reais,

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199Q169101 | Contabilidade Geral, Custo Das Mercadorias, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ SC, FEPESE

A Cia. Fogo Eterno realizou as seguintes operações:

1. comprou mercadorias à vista por R$ 600.000
2. comprou mercadorias à prazo por R$ 200.000
3. vendeu mercadorias a vista no valor de R$ 200.000 e a prazo no valor de R$ 600.000

Considerando que o estoque inicial das mercadorias era de R$ 240.000 e que após o registro dessas operações as mercadorias remanescentes foram avaliadas por R$ 440.000, pergunta-se:

Qual o valor do CMV (Custo das Mercadorias Vendidas) e do Lucro Bruto da Cia. Fogo Eterno?

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200Q164320 | Legislação Estadual, Legislação do Estado de Santa Catarina, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ SC, FCC, 2018

Texto associado.
Atenção: A questão está alicerçada no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação e, conforme o caso, nos seus anexos.
O RICMS/SC prevê que os estabelecimentos que promoverem operações alcançadas pelo diferimento ou com suspensão do imposto poderão transferir eventuais saldos acumulados em decorrência desse tratamento
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