Questões de Concursos Auditor Fiscal da Receita Estadual

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202Q166166 | Direito Constitucional, Teoria da Constituição, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ RS, FUNDATEC

Em relação a emenda, reforma ou revisão constitucional, analise as seguintes assertivas:

I. A Constituição Federal não poderá ser emendada na vigência de intervenção estadual, de estado de defesa ou de estado de sítio.

II. A Constituição Federal poderá ser emendada mediante proposta de dois terços, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.

III. A proposta de emenda constitucional será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, dois quintos dos votos dos respectivos membros.

Quais estão incorretas?

✂️ a) Apenas II.
✂️ b) Apenas I e II.
✂️ c) Apenas I e III
✂️ d) Apenas II e III
✂️ e) I, II e III.

203Q168760 | Direito Tributário, Suspensão do Crédito Tributário, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ GO, FCC, 2018

O Código Tributário Nacional estabelece que a moratória suspende a exigibilidade do crédito tributário. De acordo com o referido Código,

✂️ a) a lei concessiva de moratória pode circunscrever expressamente a sua aplicabilidade à determinada região do território da pessoa jurídica de direito público que a expedir, vedada essa concessão a determinada classe ou categoria de sujeitos passivos.
✂️ b) a moratória, exceto quando se tratar de reincidência em um prazo quinquenal, pode ser concedida aos casos de simulação do sujeito passivo, ou do terceiro em benefício daquele.
✂️ c) salvo disposição de lei em contrário, a moratória somente abrange os créditos definitivamente constituídos à data da lei ou do despacho que a conceder, ou cujo lançamento já tenha sido iniciado àquela data por ato regularmente notificado ao sujeito passivo.
✂️ d) ela pode ser concedida em caráter individual, por despacho da autoridade administrativa, desde que autorizada por decreto, se o prazo concedido for de até seis meses, e, por lei, se o prazo concedido for superior a seis meses.
✂️ e) a moratória pode ser concedida em caráter geral pelos Estados, quanto a tributos de competência da União, dos próprios Estados e do Distrito Federal, ou ainda dos Municípios, quando essa concessão tiver sido autorizada, de forma geral ou específica, por resolução do Senado Federal.

204Q167953 | Português, Interpretação de Textos, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ SC, FCC, 2018

Texto associado.

Atenção: Para responder à questão, considere o texto abaixo.

A punição para quem já está preso é a solitária. Não é para menos: a ausência de convivência com outros seres humanos é extremamente penosa. Ela causa depressão, facilita o aparecimento de doenças, aumenta a agressividade e pode levar ao suicídio.

Nas sociedades modernas, a solidão atinge até 50% das pessoas com mais de 60 anos. Nas sociedades primitivas, vivíamos em constante contato, dividindo tarefas com os membros de nossa tribo. Hoje é possível sofrer de solidão mesmo vivendo numa grande cidade.

Que a solidão causa mudanças comportamentais ninguém duvida, mas agora foi descoberto um neuropeptídio (NkB), uma espécie de hormônio, envolvido nesse processo, e ao mesmo tempo um composto químico capaz de debelar os efeitos da solidão.

Camundongos foram colocados sozinhos por duas semanas (o que equivale a um ano para seres humanos). Após esse tempo, eles apresentavam os sintomas típicos da solidão. Suscetibilidade ao estresse e aumento da agressividade. Os cientistas, ao examinar os cérebros desses animais, observaram um enorme aumento na quantidade de NkB.

Em outro experimento, os cientistas empregaram um recurso genético para induzir o aumento do NkB artificialmente, sem expor os animais à solidão. Esses animais, mesmo convivendo com outros de sua espécie, exibiram os sintomas da solidão, comprovando que esse hormônio está envolvido com o aparecimento de seus sintomas em camundongos. Como esse mesmo hormônio existe em seres humanos, devem ser obtidos os mesmos resultados quando esses experimentos forem repetidos em pessoas.

Apesar de agora conhecermos uma molécula que provoca os sintomas da solidão, ainda não sabemos como ela provoca o aumento dessa molécula no cérebro. Será que é a falta de interação física que provoca a solidão, será a falta de estímulos visuais ou olfativos, ou uma combinação desses fatores?

Esses experimentos também sugerem que pode haver um medicamento capaz de fazer desaparecer os sintomas da solidão. Mas não seria melhor curar a solidão interagindo com os amigos, a família e outras pessoas do convívio social? A solidão é um problema criado pela sociedade moderna. Ele deve ser resolvido com uma nova droga ou com uma mudança de comportamento?

(Adaptado de: REINACH, Fernando. Disponível em: ciencia.estadao.com.br)

Identifica-se noção de causa e consequência em:

✂️ a) Apesar de agora conhecermos uma molécula que provoca os sintomas da solidão, ainda não sabemos como ela provoca o aumento dessa molécula no cérebro. (penúltimo parágrafo)
✂️ b) Como esse mesmo hormônio existe em seres humanos, devem ser obtidos os mesmos resultados quando esses experimentos forem repetidos em pessoas. (5^o parágrafo)
✂️ c) Em outro experimento, os cientistas empregaram um recurso genético para induzir o aumento do NkB artificialmente... (5^o parágrafo)
✂️ d) ... a ausência de convivência com outros seres humanos é extremamente penosa. (1^oparágrafo)
✂️ e) Hoje é possível sofrer de solidão mesmo vivendo numa grande cidade. (2^o parágrafo)

207Q166155 | Legislação Estadual, Legislação do Estado de Goiás, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ GO, FCC, 2018

Considerando a expressa disposição do Código de Direitos, Garantias e Obrigações do Contribuinte no Estado de Goiás (Lei Complementar estadual n° 104, de 09 de outubro de 2013), considere as seguintes assertivas:

I. É direito do contribuinte ter conhecimento e obter certidão sobre atos, contratos, decisões, pareceres ou procedimentos de seu interesse, que se encontrem em poder da Administração pública, salvo se a informação solicitada estiver protegida por sigilo, observada a legislação pertinente à espécie.

II. É direito do contribuinte a eliminação parcial de dados falsos e/ou obtidos por meios ilícitos.

III. É direito do contribuinte a retificação, complementação, esclarecimento ou atualização de dados incorretos, incompletos, dúbios ou desatualizados.

IV. O prazo do procedimento de fiscalização não poderá ultrapassar 120 (cento e vinte) dias, prorrogáveis por igual período, por despacho fundamentado da autoridade responsável.

Está correto o que se afirma APENAS em

✂️ a) I, II e III.
✂️ b) I, II e IV.
✂️ c) II, III e IV.
✂️ d) I e III.
✂️ e) I e IV.

208Q167308 | Direito Empresarial e Comercial, Teoria Geral do Direito Empresarial, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ ES, CESPE CEBRASPE

Com relação aos livros do empresário e à sua escrituração, assinale a opção correta.

✂️ a) O empresário e a sociedade empresária são obrigados a adotar um sistema de contabilidade, mecanizado ou não, com base na escrituração uniforme de seus livros, em correspondência com a documentação respectiva, e a levantar anualmente o balanço patrimonial e o de resultado econômico.
✂️ b) O livro diário é obrigatório a todos os empresários, podendo, contudo, ser substituído por fichas no caso de escrituração mecanizada ou eletrônica.
✂️ c) Os livros comerciais podem ser analisados, sem nenhuma restrição, pelas autoridades fazendárias.
✂️ d) Os livros comerciais regularmente inscritos não podem ser utilizados como prova contra o empresário que os tenha escriturado.
✂️ e) O juiz ou tribunal competente pode autorizar a exibição integral dos livros e papéis de escrituração empresarial quando for necessária para a resolução de qualquer questão de caráter patrimonial.

209Q166196 | Legislação Estadual, Legislação Estadual do Rio Grande do Sul, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ RS, CESPE CEBRASPE, 2018

Com relação ao imposto de circulação de mercadoria e serviços (ICMS) do estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta.

✂️ a) O referido imposto foi instituído pela Constituição Estadual do Rio Grande do Sul.
✂️ b) A hipótese de incidência desse imposto é uma previsão abstrata contida em lei estadual.
✂️ c) O local da operação, para efeitos de cobrança desse imposto em razão da venda de mercadorias, é o do estabelecimento destinatário, adquirente da mercadoria.
✂️ d) O adquirente esporádico de petróleo não é considerado sujeito passivo do ICMS.
✂️ e) O ICMS consiste em imposto não cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação com o montante cobrado nas operações posteriores.

210Q166841 | Português, Interpretação de Textos, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ SC, FCC, 2018

Texto associado.

Atenção: Para responder à questão, considere o texto abaixo.

Na narrativa tradicional, o narrador é em geral onisciente. Para citar um exemplo clássico: no Dom Quixote, de Cervantes, ele possui livre acesso à consciência da personagem principal. O Quixote personagem sabe menos a seu próprio respeito e a respeito daquilo que acontece do que o narrador de Cervantes. Este último tem garantida a distância que o separa do Quixote herói, e por isso é capaz de delimitar conscientemente os disparates do seu personagem. Isso explica o episódio em que o Cavaleiro da Triste Figura toma moinhos de vento por gigantes que, no seu delírio, é preciso combater. Mas hoje os tempos são outros, o universo se tornou complexo, os detalhes se multiplicaram e abriram passagem à alienação, à visão parcelada do mundo, em resumo: à falsa consciência. Um dos resultados desse desdobramento histórico, em termos artísticos, foi o narrador insciente, que não sabe nada, ou quase nada, tanto quanto o seu anti-herói (que é derrotado pelos obstáculos em vez de derrotá-los).

(Adaptado de: Modesto Carone (prefácio). Essencial Franz Kafka. Penguin/Companhia das Letras, 2011, edição digital.)

Considerando os argumentos apresentados, é correto concluir que a noção de “falsa consciência”

✂️ a) decorre da complexidade do mundo atual.
✂️ b) é causa da visão fragmentada do mundo.
✂️ c) opõe-se à noção de anti-herói.
✂️ d) provoca o desaparecimento do narrador onisciente.
✂️ e) refuta a perenidade dos obstáculos a serem derrotados pelas personagens.

211Q164610 | Direito Tributário, Disposições gerais, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ RS, FUNDATEC

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no RESP 1.112.702-SP, decidiu que: “A revisão de lançamento do imposto, diante de erro de classificação, operada pelo Fisco, aceitando as declarações do importador, quando do desembaraço aduaneiro, constitui-se em mudança de critério jurídico”. Em face disso, é correto afirmar que:

✂️ a) O erro é da natureza humana, razão pela qual a ordem jurídica não distingue entre erro de direito e erro de fato para fins de direito tributário.
✂️ b) Trata-se de erro de fato, sendo cabível o lançamento suplementar.
✂️ c) A mudança de critério jurídico é algo admitido pela ordem jurídica, podendo alcançar fatos anteriores à mudança, pois do contrário, inviabilizaria a arrecadação tributária.
✂️ d) Trata-se de erro de direito, sendo incabível o lançamento suplementar.
✂️ e) Tanto erro de direito quanto erro de fato são passíveis de lançamento suplementar somente nas hipóteses em que foi esgotado o prazo decadencial.

212Q419156 | Direito Civil, Direito de Empresa, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ RJ, FCC

No tocante à atividade empresarial, é correto afirmar:

✂️ a) A sentença que decretar ou homologar o divórcio do empresário pode ser oposta de imediato a terceiros, sem necessidade de qualquer averbação ou arquivo no Registro Público de Empresas Mercantis.
✂️ b) A pessoa legalmente impedida de exercer atividade própria de empresário, se a exercer, não responderá pelas obrigações que contrair.
✂️ c) Faculta-se aos cônjuges contratar sociedade, entre si ou com terceiros, desde que tenham casado no regime da comunhão universal de bens, ou no da separação obrigatória.
✂️ d) Em nenhum caso poderá o incapaz, após reconhecida judicialmente sua incapacidade, continuar a empresa antes exercida por ele enquanto capaz, por seus pais ou pelo autor da herança.
✂️ e) O empresário casado pode, sem necessidade de outorga conjugal, qualquer que seja o regime de bens, alienar os imóveis que integrem o patrimônio da empresa ou gravá-los de ônus real.

213Q166122 | Segurança da Informação, Políticas de Segurança de Informação, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ SC, FEPESE

Com relação à política de segurança da informação, assinale a alternativa correta.

✂️ a) A política de segurança da informação deve ser analisada criticamente a intervalos planejados ou quando mudanças significativas ocorrerem, para assegurar a sua contínua pertinência, adequação e eficácia.
✂️ b) Uma política de segurança tem por objetivo fornecer direção e apoio gerenciais para a segurança de informações, através da elaboração de regras e diretrizes. Recomenda-se que o documento que define a política de uma organização apresente uma descrição detalhada dos mecanismos de segurança a serem implantados pela política, bem como a configuração de cada mecanismo.
✂️ c) O documento da política de segurança de uma organização é considerado sigiloso e deve ser mantido em local seguro e controlado para que somente a alta gerência da organização tenha acesso a este documento.
✂️ d) Uma política de segurança consiste em um conjunto formal de regras que devem ser seguidas pelos utilizadores dos recursos de uma organização. Esta engloba regras para implantação de controles lógicos e organizacionais. Regras para os controles físicos devem ser especificadas no plano de continuidade de negócios.
✂️ e) O documento da política de segurança deve atribuir responsabilidades de forma explícita às pessoas que lidam com os recursos computacionais e informações de uma organização. O cumprimento de tais responsabilidades é papel exclusivo do departamento de tecnologia da informação (TI).

216Q169042 | Auditoria, Testes, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ RS, CESPE CEBRASPE, 2018

A continuidade operacional dos negócios da entidade é aspecto relevante para a realização dos trabalhos de auditoria. Caso constate incerteza sobre essa condição, o auditor deve

✂️ a) apresentar à administração da entidade relatório que evidencie a capacidade de continuidade operacional.
✂️ b) avaliar os planos da administração para ações futuras em relação à avaliação da continuidade operacional.
✂️ c) elaborar projeções de fluxo de caixa que permitam avaliar os riscos advindos da descontinuidade operacional da entidade.
✂️ d) realizar levantamento de fatos ou informações adicionais ausentes na avaliação inicial, mas que possam modificar o entendimento da continuidade operacional.
✂️ e) exigir, como condição para a continuidade dos trabalhos, posicionamentos formais da administração ou dos responsáveis pela governança a respeito dos planos de continuidade.

217Q166003 | Legislação Estadual, ICMS, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ PI, FCC

"Piauí & Irmãos Ltda.” é uma pequena indústria de produtos de limpeza, que não estão incluídos na sistemática de recolhimento do ICMS por substituição tributária, e se localiza no município de Jardim/PI. Essa empresa, que também revende algumas mercadorias produzidas por outras empresas, realizou, no exercício de 2013, as seguintes operações com mercadorias de sua própria produção:

I. remeteu para depósito fechado da mesma empresa, localizado na cidade de Araripina/PI, parte das mercadorias adquiridas com a finalidade de comercialização.
II. promoveu a exportação de parte das mercadorias por ela produzidas.
III. utilizou, na limpeza de seu próprio estabelecimento, parte das mercadorias adquiridas para comercialização.
IV. realizou operações internas (alíquota de 17%) com mercadorias adquiridas de fornecedores de fora do Estado do Piauí, beneficiando-se da redução de 50% na base de cálculo, conforme lhe faculta a legislação.
V. remeteu para armazém geral, localizado na cidade de Campos Sales/CE, parte das mercadorias adquiridas para comercialização.

Considerando que a empresa em questão se creditou legitimamente do valor integral do ICMS destacado nos documentos fiscais que acobertaram as aquisições de mercadorias para comercialização e também das mercadorias utilizadas como insumos na fabricação dos produtos que foram objeto de algumas das operações acima descritas, e considerando também o que dispõe o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto no 13.500, de 23 de dezembro de 2008, esse contribuinte deverá estornar o valor integral do crédito lançado em sua escrita fiscal, relativamente

✂️ a) às operações descritas nos itens III e IV.
✂️ b) à operação descrita no item V.
✂️ c) às operações descritas nos itens I, II, III e IV.
✂️ d) às operações descritas nos itens I e V.
✂️ e) à operação descrita no item III.

218Q165161 | Legislação Estadual, Legislação Estadual do Rio Grande do Sul, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ RS, CESPE CEBRASPE, 2018

De acordo com a legislação tributária aplicável ao estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta, a respeito do ICMS.

✂️ a) É vedada a incidência de ICMS sobre a prestação de serviços.
✂️ b) Compete exclusivamente ao Senado Federal fixar, mediante resolução, alíquotas mínimas, internas e interestaduais, e conceder isenções referentes ao ICMS.
✂️ c) A isenção do ICMS concedida a templos de qualquer culto religioso é extensiva a todos os imóveis de propriedade do beneficiário.
✂️ d) O ICMS é cumulativo em operações sucessivas quando se refere à circulação de bens e mercadorias entre estados distintos.
✂️ e) O ICMS não incide em operações de saída que destinem mercadorias a consumidor final no exterior, sendo assegurado o crédito tributário relacionado ao imposto eventualmente pago em operações e prestações anteriores.

220Q167424 | Raciocínio Lógico, Verdades e Mentiras, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ RS, CESPE CEBRASPE, 2018

Em determinada cidade, foram fiscalizadas 20 empresas, classificadas quanto ao porte e quanto ao setor de atividade econômica em que atuam. Quanto ao porte, cada empresa recebe uma única classificação: microempresa (ME), pequena (P), média (M) ou grande (G). Quanto ao setor, cada empresa também recebe uma única classificação: 1, 2, 3, 4 ou 5. Não há empresa que receba, simultaneamente, a mesma classificação de porte e de setor que outra empresa já recebe. Para a realização dessa fiscalização, tais empresas foram distribuídas igualmente e designadas a quatro auditores fiscais, Aldo, Bruno, Carlos e Dário. Cada empresa foi fiscalizada por apenas um desses auditores. Após a conclusão do trabalho, os auditores fizeram as seguintes afirmações:

I Aldo: “Fiscalizei cinco empresas de porte médio”.

II Bruno: “Fiscalizei quatro empresas de um mesmo setor”.

III Carlos: “Fiscalizei cinco empresas cujo porte recebe uma classificação que começa com a letra M”.

IV Dário: “Fiscalizei três empresas de um setor e duas empresas de outro setor”.

Considerando que, nessa situação hipotética, somente uma das afirmações feitas pelos auditores seja falsa, assinale a opção que apresenta o maior número de empresas de porte G que podem ser fiscalizadas por um mesmo auditor.

✂️ a) 1
✂️ b) 2
✂️ c) 3
✂️ d) 4
✂️ e) 5