Questões de Concursos Auditor Fiscal da Receita Federal

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183Q470728 | Direito Tributário, Impostos, Auditor Fiscal da Receita Federal, Receita Federal, ESAF

Julgue os itens abaixo, classificando-os como corretos (C) ou errados (E), de acordo com a sua correspondência com as hipóteses legais que determinam a apuração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) sobre o lucro arbitrado. Em seguida, escolha a opção adequada às suas respostas.

I. Quando o contribuinte, obrigado à tributação com base no lucro real, não mantiver escrituração na forma das leis comerciais e fiscais, ou deixar de elaborar as demonstrações financeiras exigidas pela legislação fiscal.

II. Quando a escrituração a que estiver obrigado o contribuinte revelar evidentes indícios de fraudes ou contiver vícios, erros ou deficiências que a tornem imprestável para identificar a efetiva movimentação financeira, inclusive bancária.

III. Quando a escrituração a que estiver obrigado o contribuinte revelar evidentes indícios de fraudes ou contiver vícios, erros ou deficiências que a tornem imprestável para determinar a receita bruta.

IV. Quando o contribuinte optar indevidamente pela tributação com base no lucro presumido.

V. Quando o contribuinte não mantiver, em boa ordem e segundo as normas contábeis recomendadas, Livro Razão ou fichas utilizadas para resumir e totalizar, por conta ou subconta, os lançamentos efetuados no Diário.

✂️ a) Apenas os itens I, II, III e V estão corretos.
✂️ b) Apenas os itens I, II, IV e V estão corretos.
✂️ c) Apenas os itens I, IV e V estão errados.
✂️ d) Apenas o item II está errado.
✂️ e) Todos os itens estão corretos.

184Q167901 | Contabilidade Geral, Demonstrações Contábeis, Auditor Fiscal da Receita Federal, Receita Federal, ESAF

Nas empresas industriais são classificados como valor adicionado recebido em transferência os

✂️ a) resultados de equivalência patrimonial e os dividendos relativos a investimentos avaliados ao custo.
✂️ b) dividendos de participações societárias avaliadas pelo método de equivalência e os aluguéis.
✂️ c) dividendos distribuídos e os resultados da avaliação de ativos ao seu valor justo.
✂️ d) juros sobre o capital próprio creditados e as receitas financeiras de qualquer natureza.
✂️ e) gastos com ativos construídos pela empresa para uso próprio e os resultados obtidos com aquisições societárias vantajosas.

185Q163550 | Contabilidade Geral, Demonstrações Contábeis, Auditor Fiscal da Receita Federal, Receita Federal, ESAF

A empresa Venus S.A., fabricante de peças para automóveis, adquiriu um terreno para aproveitar a valorização que o mercado aquecido está permitindo. A Venus também aluga o prédio lateral de sua fábrica para a Holding do Grupo ocupar com as suas atividades administrativas. Dessa forma, esses eventos devem ser contabilizados, respectivamente, como

✂️ a) propriedades para investimento e arrendamento mercantil.
✂️ b) imobilizado e imobilizado.
✂️ c) propriedade para investimento e propriedade para investimento.
✂️ d) investimento e propriedade para investimento.
✂️ e) propriedade para investimento e imobilizado.

186Q45833 | Espanhol, Auditor Fiscal da Receita Federal, Receita Federal, ESAF

El Perú está entre los países más vulnerables a una caída en la demanda china

El Perú se ubica entre las cinco “economías emergentes más vulnerables” (Chile, Colombia, Rusia, Sudáfrica y el Perú) a una caída de la demanda de los commodities no alimentarios de China, determinó un estudio del estratega de mercados emergentes de Schroders, Craig Botham. En contraste, Hungría, Filipinas, Polonia y México estarían bastante bien preparados si la economía china llega a desplomarse. Botham elaboró su ranking sumando una serie de indicadores clave; sin limitarse a qué porcentaje del Producto Interno Bruto (PIB) de cada país representan sus exportaciones a China. El investigador logra un diagnóstico más preciso al considerar qué proporción de las exportaciones de cada nación que van a China, corresponden a materias primas requeridas por el ahora decadente boom de construcción; que lleva más de diez años. Los impactos iniciales de esta vulnerabilidad se vieron esta semana, cuando el jueves el cobre llegó a cotizarse a su menor nivel desde hace 44 meses, US$ 2,92 la libra, ante desalentadores datos de la economía china. El mayor consumidor del metal rojo representa un 40% de la demanda mundial. Perú "es el tercer productor mundial de este metal, y el desempeño de su economía es dependiente del precio de los metales, dado que más del 60% de sus ingresos provienen de los envíos mineros", explica Botham en su estudio. Por ello, Germán Alarco, economista de la Universidad del Pacífco, prevé que -de no revertirse esta tendencia a la baja del cobre- todo el primer trimestre del año será negativo para la balanza comercial peruana. "Desafortunadamente, las previsiones sobre el PBI para cierre del año se deberían ajustar a la baja”, comentó. Por su parte, el economista Hernán Briceño advirtió que con la desaceleración china, el impacto en el Perú no solo se vería en una caída de las exportaciones de cobre, sino en una disminución o freno de las inversiones provenientes del gigante asiático. "Es muy preocupante cuando se tiene en mente que las inversiones chinas directas en nuestro país ascienden a US$ 6.000 millones y están centradas principalmente en minería e hidrocarburos", dijo Briceño al advertir que duda que este año aumente signifcativamente el volumen de inversión y el comercio con China

Según el texto,el ranking de vulnerabilidad elaborado por Craig Botham:

✂️ a) se limita al peso de las exportaciones a China en el PIB de cada país
✂️ b) se calcula a partir de las exportaciones chinas al mercado mundial.
✂️ c) consta de dos indicadores.
✂️ d) se relaciona con el sector chino de la construcción.
✂️ e) proyecta un alta en el precio del cobre.

187Q168728 | Direito Tributário, Contribuições sociais ou parafiscais, Auditor Fiscal da Receita Federal, Receita Federal, ESAF

Sobre as contribuições para a seguridade social (art. 195 da Constituição), podemos afirmar que

✂️ a) nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio, parcial ou total.
✂️ b) as contribuições do empregador sobre a folha de salários não poderão ter alíquotas ou bases de cálculo diferenciadas em razão da atividade econômica a que se dedique a empresa.
✂️ c) as receitas dos estados, do Distrito Federal e dos municípios destinadas à seguridade social integrarão o orçamento da União.
✂️ d) são isentas de contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas pelo Poder Executivo.
✂️ e) somente poderão ser exigidas após decorridos noventa dias da data da publicação da lei que as houver instituído ou modificado.

189Q168949 | Direito Tributário, IPI, Auditor Fiscal da Receita Federal, Receita Federal, ESAF

A Lei n. 12.546, de 14 de dezembro de 2011, prevê incidência específica do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre certos tipos de cigarros (Cigarros que contenham tabaco - classificados no código 2402.20.00 da TIPI, com exceção do EX 01). A respeito desta incidência, assinale a opção incorreta.

✂️ a) O IPI em questão será apurado e recolhido, uma única vez, pelo estabelecimento industrial, em relação às saídas dos cigarros destinados ao mercado interno, ou pelo importador, no desembaraço aduaneiro dos cigarros de procedência estrangeira.
✂️ b) O valor a ser pago a título desse IPI é calculado mediante a aplicação da alíquota do tributo sobre a sua base de cálculo, a qual é obtida mediante aplicação de uma porcentagem, cujo mínimo está previsto em lei, incidente sobre o preço de venda a varejo do produto.
✂️ c) O Poder Executivo poderá fixar preço mínimo de venda no varejo dos cigarros de que trata o caput, válido em todo o território nacional, abaixo do qual fica proibida a sua comercialização.
✂️ d) O fabricante dos cigarros em questão é obrigado a Registro Especial junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, cuja concessão dar-se-á por estabelecimento industrial e estará, também, na hipótese de produção, condicionada à instalação de contadores automáticos da quantidade produzida, sendo a ausência de regularidade fiscal uma das hipóteses que pode resultar no cancelamento deste Registro Especial.
✂️ e) A pessoa jurídica industrial ou importadora dos cigarros referidos poderá optar por regime favorecido de apuração e recolhimento do IPI, caso em que, atendidos certos requisitos, a base de cálculo do tributo será o menor preço de venda a varejo do produto, praticado em cada Estado ou no Distrito Federal.

191Q169087 | Comércio Internacional Exterior, Práticas Desleais de Comércio, Auditor Fiscal da Receita Federal, Receita Federal, ESAF

Sobre práticas desleais de comércio e medidas de defesa comercial, é correto afirmar que:

✂️ a) a medidas antidumping se materializam na cobrança de valores adicionais quando da importação do produto objeto da medida.
✂️ b) para aplicar uma medida antidumping, é suficiente comprovar a prática de discriminação de preços em mercados nacionais distintos.
✂️ c) o subsídio específico não enseja a aplicação de medidas compensatórias, pois apenas o subsídio geral é considerado ilegal com base nas regras da OMC.
✂️ d) as medidas de salvaguarda, destinadas a proteger a indústria nacional que estejam sendo afetadas por surtos repentinos de importações de produtos concorrentes, devem vigorar pelo prazo máximo de seis anos.
✂️ e) por se tratar de uma medida que impõe exceção a um comércio que está sendo praticado de forma leal, a medida de salvaguarda prescinde de processo prévio de investigação.

192Q470206 | Direito Tributário, Impostos, Auditor Fiscal da Receita Federal, Receita Federal, ESAF

De acordo com a legislação tributária em vigor, assinale a opção incorreta.

✂️ a) Os lucros auferidos no exterior, por intermédio de fi liais, sucursais, controladas ou coligadas, serão computados para fi ns de determinação do lucro real no balanço levantado em 31 de dezembro do ano-calendário em que tiverem sido disponibilizados para a pessoa jurídica domiciliada no Brasil.
✂️ b) Para fi ns de determinação da base de cálculo do imposto de renda, os lucros auferidos por controlada ou coligada no exterior serão considerados disponibilizados para a controladora ou coligada no Brasil na data do balanço do qual constar a sua distribuição para a pessoa jurídica domiciliada no Brasil, na forma do regulamento.
✂️ c) Os prejuízos e perdas apurados por fi liais, sucursais ou controladas, no exterior, de pessoas jurídicas domiciliadas no Brasil, não serão compensados com lucros auferidos no Brasil para fi ns de apuração do lucro real.
✂️ d) A pessoa jurídica poderá compensar o imposto de renda incidente, no exterior, sobre os lucros, rendimentos e ganhos de capital computados no lucro real, até o limite do imposto de renda incidente, no Brasil, sobre os referidos lucros, rendimentos ou ganhos de capital.
✂️ e) Serão computados na determinação do lucro real os resultados líquidos, positivos ou negativos, obtidos em operações de cobertura (hedge) realizadas em mercados de liquidação futura, diretamente pela empresa brasileira, em bolsas no exterior.

193Q166225 | Direito Econômico, Direito Econômico, Auditor Fiscal da Receita Federal, Receita Federal, ESAF

Julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a opção correta.

I. As hipóteses legalmente previstas como distribuição disfarçada de lucros constituem presunção relativa, isto é, a pessoa jurídica pode obter a revisão da presunção se lograr comprovar que o negócio supostamente fraudulento, simulado ou inexistente foi realizado no seu interesse e em condições estritamente comutativas.

II. Se uma empresa domiciliada no Brasil obtém empréstimo de sua matriz domiciliada no exterior, poderá deduzir os juros a ela pagos, para fns de determinação do lucro real, desde que estejam de acordo com o contrato registrado no Banco Central do Brasil, não se admitindo prova de que os juros pagos são inferiores aos contratados.

III. A dedução dos custos e encargos relativos a bens importados de pessoa jurídica domiciliada no exterior para fns de determinação do lucro real está limitada a montante que não exceda o preço determinado pela aplicação de um dos métodos previstos em lei para determinação dos preços de transferência, sob pena de o excedente ser adicionado ao lucro líquido, para determinação do lucro real da pessoa jurídica domiciliada no Brasil.

IV. Se o preço médio dos bens exportados por empresa domiciliada no Brasil a pessoa controlada domiciliada no exterior for superior ao preço médio praticado na venda dos mesmos bens no mercado interno, considerando havida identidade de períodos e similaridade de condições de pagamento, a receita assim auferida fca sujeita a arbitramento, presumindo- se que os preços foram manipulados.

✂️ a) Apenas os itens I e II estão corretos.
✂️ b) Apenas o item IV está errado.
✂️ c) Apenas os itens II, III e IV estão errados.
✂️ d) Apenas os itens I, III e IV estão corretos.
✂️ e) Apenas o item III está errado.

194Q163578 | Contabilidade Geral, Demonstração do Resultado do Exercício, Auditor Fiscal da Receita Federal, Receita Federal, ESAF

Com relação à distribuição de dividendos de sociedades abertas, pode-se afirmar que:

✂️ a) o dividendo deverá ser pago ou creditado, salvo deliberação em contrário da assembleia geral, no prazo de sessenta dias da data em que for declarado e, em qualquer caso, dentro do exercício social.
✂️ b) em casos nos quais o estatuto da empresa for omisso quanto à distribuição do dividendo obrigatório, o acionista minoritário terá direito a 50% do total do lucro líquido apurado no exercício, acrescido pelos saldos das reservas de lucro.
✂️ c) a companhia que, por força de lei ou de disposição estatutária, levantar balanço semestral, não poderá declarar, por deliberação dos órgãos de administração, dividendo à conta do lucro apurado nesse balanço.
✂️ d) a companhia somente pode pagar dividendos à conta de lucro líquido do exercício, de lucros acumulados e de reserva de lucros para proprietários de ações ordinárias.
✂️ e) a legislação societária veta a fixação de qualquer outra forma de cálculo dos dividendos, seja de acionistas controladores ou não controladores, que não contemple no mínimo 30% dos lucros líquidos de cada exercício.

195Q167236 | Contabilidade Geral, Demonstrações Contábeis, Auditor Fiscal da Receita Federal, Receita Federal, ESAF

A empresa Biogás S.A. foi contratada pela empresa Aves S.A. para fornecer gás para sua fábrica de processamento de carnes. A Biogás S.A. produz gás a partir de biodigestores que transformam resíduos animais em gás. Como a contratante fica em região sem estrutura, a única fonte de fornecimento de gás é esta. O produtor de gás não tem interesse em fornecer para outras empresas, sendo exclusivo o fornecimento para empresa Aves S.A, por 10 anos. A manutenção, reparos e outros é de responsabilidade da empresa fornecedora do gás. Nesse caso, pode-se afirmar que esse contrato representa

✂️ a) uma compra de imobilizado, devendo ser reconhecido.
✂️ b) uma prestação de serviços, devendo ser reconhecido como despesa.
✂️ c) um gasto, podendo ser contabilizado como passivo ou despesas.
✂️ d) um acordo que contém um arrendamento.
✂️ e) um contrato de imobilizações em andamento, devendo ser reconhecido no ativo imobilizado.

196Q470752 | Direito Tributário, Impostos, Auditor Fiscal da Receita Federal, Receita Federal, ESAF

De acordo com a legislação tributária do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), julgue os itens abaixo, classificando-os como corretos (C) ou errados (E). Em seguida, escolha a opção adequada às suas respostas.

I. O saldo credor do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, acumulado em cada trimestre-calendário, decorrente de aquisição de matéria-prima, produto intermediário e material de embalagem, aplicados na industrialização, inclusive de produto isento ou tributado à alíquota zero, que o contribuinte não puder compensar com o IPI devido na saída de outros produtos, poderá ser utilizado na forma prevista em Lei.

II. A incidência do IPI na importação de produtos industrializados depende do título jurídico a que se der a importação. Por isso, a Lei exclui da sujeição passiva do IPI a pessoa física na condição de importadora de produtos industrializados para uso próprio.

III. Segundo entendimento atual do Superior Tribunal de Justiça, é devida a correção monetária ao creditamento do IPI quando há oposição ao seu aproveitamento decorrente de resistência ilegítima do Fisco.

IV. A legislação tributária determina, em observância à não-cumulatividade do tributo, que a entrada de insumos não onerados – seja por força de alíquota zero, de não incidência, de isenção ou de imunidade – gera direito ao crédito de IPI na saída dos produtos industrializados.

✂️ a) Apenas os itens I e III estão corretos.
✂️ b) Apenas os itens I e IV estão corretos.
✂️ c) Apenas o item IV está correto.
✂️ d) Apenas os itens II e IV estão corretos.
✂️ e) Apenas o item III está errado.

197Q164183 | Governança de TI, Gerência de Projetos, Auditor Fiscal da Receita Federal, Receita Federal, ESAF

Com relação a conceitos e funções de ferramentas de auxílio de gerência de projetos é correto afirmar que

✂️ a) o diagrama de Gantt é um gráfico usado para ilustrar o avanço e a duração das diferentes etapas de um projeto. Os intervalos de tempo representando o início e o fim de cada fase aparecem como barras coloridas sobre o eixo horizontal do gráfico.
✂️ b) um framework é uma ferramenta de controle de versão. Com um framework é possível que grupos de pessoas trabalhem simultaneamente no desenvolvimento de software e outros produtos baseados em arquivos, como por exemplo, manuais, apostilas, dados de configuração, entre outros.
✂️ c) o PERT é uma coleção de artefatos de software utilizável por várias aplicações diferentes.
✂️ d) um framework é um gráfico utilizado para definir o caminho crítico de um projeto, bem como a duração do seu ciclo de vida.
✂️ e) o PERT é uma ferramenta de modelagem UML muito utilizada para apresentação de diagramas de componentes e diagramas de seqüência.

199Q168583 | Português, Regência, Auditor Fiscal da Receita Federal, Receita Federal, ESAF

Os trechos a seguir constituem um texto adaptado de Valor Econômico. Assinale a opção que apresenta erro de sintaxe.

✂️ a) Pela primeira vez desde a década de 1970, uma onda de fome se espalha por vários pontos do globo simultaneamente. Os protestos não ocorrem apenas na miserável África, mas atingem o Vietnã e as Filipinas, na Ásia, as ex-províncias soviéticas, como o Cazaquistão, e os países latino-americanos, como o México.
✂️ b) Ao contrário das crises de anos anteriores, não há nenhuma grande quebra de safra provocada por desastres climáticos de grandes proporções - a única exceção atual é o trigo. Desta vez, os próprios preços se abatem sobre os miseráveis e remediados dos países em desenvolvimento com a força de calamidades naturais.
✂️ c) A reação dos governos diante da pressão de massas esfomeadas na rua, ou diante da possibilidade de tê-las em futuro próximo, foi a suspensão das exportações, a redução das tarifas de importação, o subsídio direto ao consumo ou o controle de preços.
✂️ d) As previsões de inflação média dos países emergentes subiram para algo em torno de 7% este ano. Quando examinada a inflação específica dos alimentos, os índices pulam para os dois dígitos. O trigo aumentou 77% no ano passado e o caso do arroz é dramático para os pobres da Ásia: ele mais que dobrou de preço no ano.
✂️ e) A instabilidade econômica criada com a crise das hipotecas nos EUA soma-se agora princípios de instabilidade política em boa parte do planeta, fruto de uma situação que tem tudo para se tornar explosiva. A alta dos preços dos alimentos é forte e disseminada à ponto de elevar os índices de inflação em todo o mundo.