Questões de Concursos Auditor Fiscal da Receita Federal

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481Q165167 | Direito Constitucional, Conselho Nacional de Justiça, Auditor Fiscal da Receita Federal, Receita Federal, ESAF

Sobre o Conselho Nacional de Justiça, é correto afrmar que:

✂️ a) seus integrantes são oriundos de cada um dos Poderes da República, sem exceção.
✂️ b) sua criação decorre de manifestação do Poder Constituinte Originário.
✂️ c) a Constituição Federal assegura ao Advogado-Geral da União a prerrogativa de manifestação nas suas sessões.
✂️ d) o Supremo Tribunal Federal afastou as alegações de inconstitucionalidade relativas à sua criação.
✂️ e) nas ações diretas de inconstitucionalidade sob sua análise, a inconstitucionalidade será declarada pela maioria absoluta dos seus membros.

482Q168409 | Direito Administrativo, Regime jurídico administrativo, Auditor Fiscal da Receita Federal, Receita Federal, ESAF

Determinado Município da Federação brasileira, quando da elaboração da sua lei orgânica, fez constar a seguinte norma:

“O Prefeito, o Vice-prefeito, os Vereadores, os ocupantes de cargos em comissão ou função de confiança, as pessoas ligadas a qualquer deles por matrimônio ou parentesco, afim ou consanguíneo, até o segundo grau, ou por adoção e os servidores e empregados públicos municipais não poderão contratar com o Município, subsistindo a proibição por mais seis meses após findas as respectivas funções.”

Analise a norma constante da Lei Orgânica, da referida municipalidade e, à luz da jurisprudência do STF, avalie as questões a seguir, marcando verdadeiro (V) ou falso (F) para cada uma delas.

Ao final, assinale a opção que contenha a sequência correta.

( ) A lei orgânica do município é inconstitucional porque impõe restrições que não foram impostas pelo constituinte no inciso XXI, do art. 37, nem pela norma geral de que trata o inciso XVII, do art. 22 da CF.

( ) A municipalidade tratou, em sua lei orgânica, de preservar um princípio guia de toda a atividade estatal: o princípio da moralidade administrativa.

( ) A norma constante da lei orgânica em comento homenageia o princípio da impessoalidade.

( ) A norma inserta na lei orgânica do referido município fere a efetiva, real e isonômica competição.

✂️ a) F, F, F, F
✂️ b) F, V, V, V
✂️ c) F, V, V, F
✂️ d) V, V, V, F
✂️ e) F, V, F, F

483Q168684 | Português, Coesão e coerência, Auditor Fiscal da Receita Federal, Receita Federal, ESAF

Texto associado.

O governo tem incluído, nos diversos pacotes de estímulo ao consumo, o abatimento de impostos, de fato um dos mais pesados componentes do chamado custo Brasil. É o reconhecimento implícito de que a carga tributária, em tendência de alta desde o início do Plano Real, em 1994, funciona hoje como importante obstáculo à retomada de fôlego da economia – praticamente estagnada no primeiro trimestre. Em todo setor que se analise há sempre o mesmo problema de excesso de impostos.

(Hora de ampla desoneração tributária. Editorial, O Globo, 05/06/2012. http.://arquivoetc.blogspot.com.br/2012/06/hora-de-ampla-desoneracao-tributaria,html)

Assinale o resumo que retoma com fidelidade todas as principais ideias do texto acima.

✂️ a) O governo tem incluído a desoneração tributária nos pacotes de estímulo ao consumo, deixando implícito que a alta dos tributos remonta ao início do Plano Real.
✂️ b) Por reconhecer que a carga tributária brasileira é uma das mais pesadas do mundo, o governo está buscando reduzir os impostos daqueles setores que apresentam problema de excesso.
✂️ c) Diante do excesso de impostos em todos os setores da economia, o governo reconhece que a carga tributária brasileira constitui verdadeiro entrave à retomada do crescimento, em tendência de alta desde 1994.
✂️ d) Ao analisar o montante de impostos no Brasil, o governo reconhece haver excesso em todos os setores, inclusive nos diversos pacotes de estímulo ao consumo, do que decorre a estagnação da economia que se prolonga desde o início do ano.
✂️ e) O abatimento de impostos tem estado presente nos vários pacotes de estímulo ao consumo, o que demonstra o reconhecimento do governo sobre ser a alta carga tributária um entrave para a recuperação do crescimento econômico.

484Q165621 | Espanhol, Auditor Fiscal da Receita Federal, Receita Federal, ESAF

Texto associado.

Mucha deuda y poca recaudación

El Tribunal de Cuentas, en su primer informe sobre la actuación de la Agencia Tributaria en la lucha contra el fraude fscal entre 2010 y 2012, considera que los resultados obtenidos «son aún insufcientes a la vista de los datos sobre la economía sumergida» y la recaudación efectiva obtenida. En particular cuestiona la gestión de la Agencia en el cobro de la deuda tributaria pendiente, como consecuencia del fraude descubierto, que va incrementándose cada año hasta alcanzar «una cuantía relevante de 48.674 millones de euros» a fnales de 2012. Ahora superará con creces los 50.000 millones. Esta cifra es un 30% superior a la registrada hace tres años y un 60% más si se toma en cuenta sólo la deuda pendiente en periodo ejecutivo (25.205 millones). Esto signifca que, de cada seis ingresos que Hacienda liquida, sólo ingresa efectivamente uno. El auditor público denuncia que cada año «se incorporan «nuevas deudas por un importe superior a las que se van cancelando», lo que da lugar a un incremento constante de los pagos pendientes (en 2010 era de 10.401 millones) pese a los datos positivos de ingresos directos por actuaciones de la lucha contra el fraude como los derivados de la recaudación ejecutiva y por deuda cancelada con ingreso o sin el pago. El caso es que «pese a que se recaudó más y se canceló más deuda» siguió aumentando la deuda pendiente. «Y no ofrece indicios de frenar», ya que sólo una pequeña parte

de las actuaciones concluye con una recaudación efectiva, señala el informe que el Tribunal ha enviado a las Cortes. El informe también denuncia la «inadecuada» y «dispersa» planifcación estratégica de la Agencia mediante planes que «simplemente se agregaban a los anteriores manteniéndose todos ellos simultáneamente vigentes», el desarrollo de las actuaciones «con medios limitados», como la reducción de la plantilla, así como «la detección únicamente de errores e incumplimientos poco complejos» de fraude, por lo que el Tribunal insta a actuaciones de carácter más selectivo contra los defraudadores en incumplimientos «de mayor complejidad».

De acuerdo con el informe del Tribunal de Cuentas sobre la actuación de la Agencia Tributaria en la lucha contra el fraude fscal entre 2010 y 2012, este órgano ha:

✂️ a) conseguido disminuir la deuda pendiente.
✂️ b) tenido diversas fallas en su gestión.
✂️ c) concentrado su actuación en los incumplimientos más
complejos.
✂️ d) logrado incrementar la recaudación efectiva
✂️ e) actuado con efcacia en el período.

486Q167119 | Comércio Internacional Exterior, Auditor Fiscal da Receita Federal, Receita Federal, ESAF

Acerca do PIS/PASEP-Importação, da COFINS- Importação e dos programas específcos que veiculam benefícios fscais no âmbito de tais tributos, do Imposto sobre Produtos Industrializados-Importação e do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante, assinale a opção correta.

✂️ a) O Regime Especial de Incentivo a Computadores para Uso Educacional – Reicomp permite a importação de matérias-primas e produtos intermediários destinados à industrialização de equipamentos de informática com isenção do pagamento da Contribuição para o PIS/ PASEP-Importação e da COFINS-Importação, além de outros tributos, quando importados diretamente por pessoa jurídica habilitada ao regime. As operações de importação efetuadas com os benefícios previstos no REICOMP dependem de anuência prévia do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
✂️ b) O Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa – RETID é o que permite a importação de bens de defesa nacional com suspensão da Contribuição do PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação, além de outros tributos, quando a importação for efetuada por pessoa jurídica benefciária do RETID. Como uma política de incentivo ao desenvolvimento das empresas brasileiras na área, as pessoas jurídicas optantes pelo Regime Especial Unifcado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional, de que trata a Lei Complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006, podem habilitar- se ao RETID.
✂️ c) Compete à Secretaria da Receita Federal do Brasil a administração das atividades relativas à cobrança, à fscalização e à arrecadação do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante – AFRMM, e compete ao Ministério dos Transportes a administração das atividades relativas a restituição e à concessão de incentivos do AFRMM previstos em lei.
✂️ d) O fato gerador do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante – AFRMM é o início efetivo da operação de descarregamento da embarcação em porto brasileiro. O AFRMM não incide sobre a navegação fuvial e lacustre, exceto sobre cargas de granéis líquidos, transportadas no âmbito das Regiões Norte e Nordeste, mas incide sobre o frete relativo ao transporte de mercadoria submetida à pena de perdimento.
✂️ e) O fato gerador do Imposto sobre Produtos Industrializados, na importação, é o desembaraço aduaneiro de produto de procedência estrangeira.

487Q166371 | Direito Penal, Crimes contra a administração pública, Auditor Fiscal da Receita Federal, Receita Federal, ESAF

Temístocles, advogado e funcionário público com poder de gestão no fisco, patrocina cliente que deve valor ao fisco, solicitando na repartição, em janeiro de 2009, que o valor devido deixe de ser cobrado para que o débito seja prescrito. Tal conduta é denunciada pelo Ministério Público e enviada ao Poder Judiciário. Antes do recebimento da denúncia pelo juiz, Temístocles paga o tributo devido e seus acréscimos. Com base nessa informação e na legislação especial penal, é correto afirmar que houve:

✂️ a) abolitio criminis.
✂️ b) legítima defesa da honra.
✂️ c) nova legislação mais favorável ao agente.
✂️ d) circunstância atenuante.
✂️ e) causa de extinção de punibilidade.

488Q164856 | Comércio Internacional Exterior, A Organização Mundial do Comércio, Auditor Fiscal da Receita Federal, Receita Federal, ESAF

Sobre o sistema multilateral de comércio e a Organização Mundial do Comércio (OMC), assinale a opção incorreta.

✂️ a) A acomodação institucional dos acordos regionais de comércio dentro da OMC é fundamentada no artigo XXIV do GATT 1994.
✂️ b) A partir da Rodada Tóquio do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT), foi adotada a cláusula de habilitação, aplicável aos países em desenvolvimento.
✂️ c) As decisões na OMC são, como regra geral, adotadas por consenso, inclusive com os votos dos países de menor desenvolvimento relativo.
✂️ d) Na estrutura orgânica da OMC, o órgão máximo é a Conferência Ministerial, composta por representantes de todos os membros.
✂️ e) Novos membros da OMC, em seu processo de acessão à Organização, devem denunciar os acordos regionais que tenham assumido anteriormente.

491Q163955 | Administração Pública, Governabilidade, Auditor Fiscal da Receita Federal, Receita Federal, ESAF

O termo governança pode ser entendido como:

✂️ a) conjunto de mecanismos e procedimentos que levam os decisores governamentais a prestarem contas dos resultados de suas ações, garantindo-se maior transparência e a exposição das políticas públicas.
✂️ b) a forma com que os recursos econômicos e sociais de um país são gerenciados, com vistas a promover o desenvolvimento.
✂️ c) as condições do exercício da autoridade política.
✂️ d) um conceito que está relacionado estreitamente ao universo político-administrativo anglo-saxão.
✂️ e) o reconhecimento que tem uma ordem política.

492Q168087 | Direito Constitucional, Remédios Constitucionais Habeas Corpus, Auditor Fiscal da Receita Federal, Receita Federal, ESAF

Assinale a opção correta.

✂️ a) O mandado de segurança impetrado com vistas a anular ato lesivo ao patrimônio público isenta o autor de custas judiciais e do ônus da sucumbência.
✂️ b) O habeas corpus protege o direito constitucional de ir e vir, o habeas data o direito líquido e certo não amparado por habeas corpus e pelo mandado de injunção.
✂️ c) A ação popular e a ação civil pública são idênticas em propósito, finalidade e alcance, a diferença é que a última se insere na competência privativa dos tribunais.
✂️ d) Por sua natureza de norma definidora de direitos e garantias, o habeas data não sofre qualquer tipo de restrição ou limitação constitucional.
✂️ e) Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar mandado de segurança contra ato do Tribunal de Contas da União e do próprio Supremo Tribunal Federal.

493Q167770 | Redes de Computadores, Segurança de Redes Firewall, Auditor Fiscal da Receita Federal, Receita Federal, ESAF

O firewall de perímetro existe para atender às necessidades de usuários que estão fora dos limites da empresa. Entre as regras de configuração que devem ser atendidas, o firewall de perímetro deve

✂️ a) liberar pacotes de entrada que declarem ter um endereço IP de origem na rede de perímetro ou na rede interna.
✂️ b) liberar pacotes de saída que declarem ter um IP de origem externo (o tráfego deve ser originado somente de hosts bastion).
✂️ c) negar todo o tráfego, a menos que ele seja explicitamente permitido.
✂️ d) bloquear, ao servidor DNS externo, consultas DNS baseadas em UDP e respostas dos servidores DNS na Internet.
✂️ e) bloquear, ao servidor DNS externo, consultas DNS baseadas em TCP e respostas dos servidores DNS na Internet.

494Q166343 | Direito Tributário, Fato Gerador, Auditor Fiscal da Receita Federal, Receita Federal, ESAF

Sobre os diversos aspectos da norma tributária impositiva, julgue os itens a seguir, classificando-os como corretos ou incorretos, para, a seguir, assinalar a assertiva que corresponda à sua opção.

I. Ainda que se trate de um ato jurídico, no sentido dessa expressão no Código Civil, o fato gerador da obrigação tributária há de ser sempre considerado como um fato.

II. O aspecto temporal é a indicação das circunstâncias de tempo importantes para a configuração dos fatos imponíveis, que necessariamente será explícita.

III. Aspecto espacial da hipótese de incidência corresponde ao território no qual, ocorrida a situação descrita no aspecto material, surge a obrigação tributária.

IV. Aspecto pessoal é aquele que diz respeito à definição dos sujeitos ativo e passivo da relação tributária.

V. O montante da obrigação tributária é o aspecto quantitativo da norma tributária impositiva, que pode ser um valor fixo, um percentual incidente sobre determinada grandeza ou até mesmo a lei pode utilizar- se do enquadramento em tabelas.

Estão corretos apenas os itens:

✂️ a) I, IV e V.
✂️ b) I, III, IV e V.
✂️ c) II, III e V.
✂️ d) II, IV e V.
✂️ e) Todos os itens estão corretos.

495Q166130 | Direito Administrativo, Regime jurídico administrativo, Auditor Fiscal da Receita Federal, Receita Federal, ESAF

Em se tratando do acesso à informação no âmbito federal, é correto afirmar:

✂️ a) cabe recurso a ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias e dirigido diretamente à Controladoria-Geral da União do indeferimento a pedido de acesso a informações classificadas como sigilosas contidas em Ministérios integrantes do Poder Executivo Federal.
✂️ b) são classificadas como ultrassecretas, cujo prazo de restrição de acesso à informação é de 25 (vinte e cinco) anos, as informações que coloquem em risco a segurança do Presidente da República e respectivos cônjuge e filhos (as).
✂️ c) compete ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República rever a classificação de informações ultrassecretas ou secretas, de ofício, a cada 04 (quatro) anos, ou mediante provocação de pessoa interessada.
✂️ d) é assegurado, por lei, o sigilo da identificação do requerente que apresentar pedido de acesso a informações de interesse particular contidas nas Cortes de Contas.
✂️ e) mediante anuência do requerente é que a informação armazenada em formato digital será fornecida no referido formato.

497Q168357 | Legislação Federal, Lei n12527 2011 Lei de Acesso às Informações Públicas, Auditor Fiscal da Receita Federal, Receita Federal, ESAF

O acesso à informação de que trata a Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação no Brasil), compreende, entre outros, os direitos abaixo, exceto:

✂️ a) informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos.
✂️ b) informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços, mesmo que sigilosa ou parcialmente sigilosa.
✂️ c) informação primária, íntegra, autêntica e atualizada.
✂️ d) orientação sobre os procedimentos para a consecução de acesso, bem como sobre o local onde poderá ser encontrada ou obtida a informação almejada.
✂️ e) informação produzida ou custodiada por pessoa física ou entidade privada decorrente de qualquer vínculo com seus órgãos ou entidades, mesmo que esse vínculo já tenha cessado.

498Q165597 | Direito Administrativo, Atos Administrativos, Auditor Fiscal da Receita Federal, Receita Federal, ESAF

Em se tratando da classificação e extinção dos atos administrativos, é correto afirmar:

✂️ a) atos gerais ou normativos são os que se preordenam a regular situações específicas como acontece nos decretos expropriatórios.
✂️ b) no ius gestionis não há intervenção da vontade dos administrados para sua prática, como acontece nos decretos de regulamentação.
✂️ c) os atos enunciativos indicam juízos de valor de outros atos de caráter decisório, como acontece nos pareceres.
✂️ d) os atos complexos não se compõem de vontades autônomas, embora múltiplas, visto que há somente uma vontade autônoma, de conteúdo próprio e as demais instrumentais, como acontece no visto.
✂️ e) na cassação há perda dos efeitos jurídicos em virtude de norma jurídica superveniente contrária àquela que respaldava a prática do ato.

499Q166483 | Auditoria, Auditor Fiscal da Receita Federal, Receita Federal, ESAF

A efciência da auditoria na defnição e utilização da amostra pode ser melhorada se o auditor:

✂️ a) aumentar a taxa de desvio aceitável da amostra, reduzindo o risco inerente e com características semelhantes.
✂️ b) diminuir o percentual a ser testado, mas utilizar a seleção não estatística para itens similares.
✂️ c) concluir que a distorção projetada é maior do que a distorção real de toda a amostra.
✂️ d) estratifcar a população dividindo-a em subpopulações distintas que tenham características similares.
✂️ e) mantiver os critérios de seleção uniformes e pré- defnidos com a empresa auditada.

500Q167376 | Segurança da Informação, Ataques e ameaças, Auditor Fiscal da Receita Federal, Receita Federal, ESAF

Com relação à segurança e a ataques em redes de computadores, pode-se observar que, depois que um malware alcança uma máquina hospedeira, geralmente executará uma ação conhecida como carga. O tipo de carga conhecido como "Porta dos fundos"

✂️ a) é um tipo de carga de malware particularmente preocupante porque é normalmente desenvolvida para roubar informações. Se uma carga puder comprometer a segurança de um computador hospedeiro, é possível que ele desenvolva um mecanismo para passar informações para os responsáveis pelo malware.
✂️ b) é um dos tipos de carga mais destrutivos, normalmente um código mal-intencionado que altera ou exclui dados, tornando as informações no computador do usuário inúteis. O criador do malware tem duas opções. A primeira é desenhar a carga para ser executada rapidamente. Embora potencialmente desastroso para o computador infectado, esse planejamento de malware conduzirá a uma descoberta mais rápida e, portanto, limitará a sua oportunidade de se replicar sem ser descoberto. A outra opção é deixar a carga no sistema local na forma de um Cavalo de Tróia por um período para permitir que o malware se propague antes da tentativa de entregar a sua carga, portanto, antes de alertar o usuário sobre a sua presença.
✂️ c) permite acesso não-autorizado a um computador. Ele pode permitir acesso total, mas o acesso também pode ser limitado, como a permissão de acesso ao FTP usando a porta 21 do computador. Se o ataque visara autorizar o Telnet, um hacker pode usar o computador infectado como uma área de concentração para ataques pela Telnet a outros computadores.
✂️ d) é um do tipo DoS, isto é, uma investida computadorizada feita por um invasor para sobrecarregar ou parar os serviços de uma rede, como um servidor da WEB ou um servidor de arquivos.
✂️ e) é um ataque DDoS que visa a simplesmente tornar um serviço específi co temporariamente indisponível.