Questões de Concursos Auditor Fiscal do Tesouro Estadual

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361Q166435 | Português, Sintaxe, Auditor Fiscal do Tesouro Estadual, SET RN, ESAF

Assinale a opção que corresponde a erro gramatical ou de seleção lexical.

As audiências públicas para a(1) elaboração dos planos de recursos hídricos, de todos os níveis, representam a concretização simultânea(2) da informação e da participação e devem estar(3) integradas ao(4) processo decisório de outorga das águas. Há necessidade de preverem-se(5) a participação da sociedade civil no processo decisório das outorgas hídricas, incluindo-se nesta participação os comitês de bacias hidrográficas.

(Adaptado de
http://www.esmpu.gov.br/eventos/2003/direito_ambiental.htm)

✂️ a) 1.
✂️ b) 2.
✂️ c) 3.
✂️ d) 4.
✂️ e) 5.

362Q165935 | Raciocínio Lógico, Auditor Fiscal do Tesouro Estadual, SEFAZ PE, FCC

Um novo edifício será construído para abrigar a sede de uma secretaria estadual. Um dos responsáveis pela obra planejou que, na fase de terraplenagem do terreno, serão necessários 10 caminhões basculantes, de mesma capacidade, para transportar a terra retirada do local, cada um deles fazendo 22 viagens. Entretanto, durante a execução da obra, ele só conseguiu 4 desses caminhões, além de 3 caminhões pequenos, com metade da capacidade dos basculantes. De acordo com o planejamento inicial e considerando que os 7 caminhões disponíveis façam o mesmo número de viagens, cada caminhão deverá fazer, nas novas condições, um total de

✂️ a) 33 viagens.
✂️ b) 31 viagens.
✂️ c) 44 viagens.
✂️ d) 40 viagens.
✂️ e) 36 viagens.

363Q164150 | , Auditor Fiscal do Tesouro Estadual, SEFAZ PE, FCC

No que se refere à tributação, é correto afirmar:

✂️ a) Sistemas tributários baseados fortemente em impostos indiretos privilegiam a melhora da distribuição de renda ao observarem o princípio da equidade vertical.
✂️ b) A introdução de um imposto ad rem sobre vendas na comercialização de um bem cuja demanda é perfeitamente inelástica a preços resultará em elevação do preço de equilíbrio de um mercado em concorrência perfeita superior ao valor do imposto.
✂️ c) A necessidade de ampliação da carga tributária bruta dos países capitalistas pode ser explicada pelo aumento da participação do Estado na economia, tanto como produtor (políticas ditas keynesianas), como protetor (Estado de Bem-Estar Social).
✂️ d) Impostos sobre o valor adicionado são assim denominados porque são cobrados em apenas uma fase do processo produtivo, impedindo, assim, sua incidência em cascata ao longo de toda a cadeia produtiva.
✂️ e) A elevação generalizada de impostos indiretos sobre o consumo de bens básicos tende a ampliar a progressividade do sistema tributário.

364Q163991 | Direito Administrativo, Auditor Fiscal do Tesouro Estadual

Nos termos da Lei no 8.666/1993:

A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos.

A Lei nº 10.520/2002, que instituiu a modalidade "pregão"

✂️ a) exclui o princípio da isonomia, na medida em que elimina da fase de lances os licitantes cuja proposta inicial supere em 10% a proposta de menor valor, o que, todavia, o Supremo Tribunal Federal entende constitucional.
✂️ b) exclui o princípio da impessoalidade, na medida em que admite negociação pessoal das propostas com os licitantes, o que, todavia, o Supremo Tribunal Federal entende constitucional.
✂️ c) pauta-se pelos mesmos princípios.
✂️ d) exclui o princípio da legalidade, pois deixa a critério da administração inverter as fases da licitação, o que, todavia, o Supremo Tribunal Federal entende constitucional.
✂️ e) exclui o princípio da vinculação ao instrumento convocatório, pois admite negociação das propostas com os licitantes, após sua abertura, o que o Supremo Tribunal Federal já entendeu inconstitucional.

365Q168882 | Direito Administrativo, Parcerias público privadas, Auditor Fiscal do Tesouro Estadual, SEFAZ PE, FCC

As concessões administrativas e as concessões patrocinadas são modalidades de parcerias público-privadas, mas

✂️ a) se prestam também à execução de obras públicas, podendo ser firmadas para essa exclusiva finalidade.
✂️ b) o poder público mantém as prerrogativas que regem os contratos administrativos em geral, podendo, por razões de interesse público, retirar, no decorrer da execução contratual, as garantias prestadas por ocasião da celebração da avença.
✂️ c) não afastam outras formas de outorga de serviço público ou de contratação pela Administração pública, apenas possibilitando que a remuneração do privado seja integralmente suportada pela tarifa.
✂️ d) devem ser licitadas por meio da Lei nº 8.666/1993, a cujas normas e princípios submetem-se integralmente.
✂️ e) não afastam outras formas de prestação de serviços, tendo como um dos diferenciais a previsão de penalidades aplicáveis à Administração, em caso de inadimplemento contratual.

367Q165408 | Direito Civil, Direito das Obrigações, Auditor Fiscal do Tesouro Estadual, SEFIN RO, FCC

A respeito do Adimplemento das Obrigações, considere:

I. O terceiro não interessado, que paga a dívida em seu próprio nome, tem direito a reembolsar-se do que pagar e se sub-roga nos direitos do credor.

II. O pagamento feito de boa-fé ao credor putativo é válido, exceto se provado depois que não era credor.

III. O credor não é obrigado a receber prestação diversa da que lhe é devida, ainda que mais valiosa.

IV. É lícito convencionar o aumento progressivo de prestações sucessivas.

De acordo com o Código Civil brasileiro, está correto o que se afirma APENAS em

✂️ a) II e IV.
✂️ b) III e IV.
✂️ c) I, II e III.
✂️ d) I e IV.
✂️ e) II, III e IV.

369Q164738 | Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, Auditor Fiscal do Tesouro Estadual, SET RN, ESAF

Sobre controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos, no direito brasileiro, julgue os itens a seguir e assinale a opção correta.

✂️ a) O controle concentrado pelo Supremo Tribunal da constitucionalidade de leis federais foi introduzido no ordenamento jurídico brasileiro, em sede de direito constitucional, a partir da Constituição Federal de 1988.
✂️ b) A medida cautelar, em sede de ação direta de inconstitucionalidade, tem eficácia erga omnes e, regra geral, será concedida com efeito ex tunc.
✂️ c) Ao declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo, em sede de ação direta de inconstitucionalidade, poderá o Supremo Tribunal Federal, por maioria qualificada de seus membros, restringir os efeitos daquela declaração ou fixar data para que a declaração tenha eficácia.
✂️ d) A decisão que julga procedente ou improcedente a ação direta de inconstitucionalidade é irrecorrível, não cabendo contra ela nenhum recurso ou mesmo a propositura de ação rescisória.
✂️ e) Por ser uma ação objetiva, a declaração de constitucionalidade, em sede de ação declaratória de constitucionalidade, tem eficácia contra todos e efeito vinculante em relação aos Poderes Legislativo e Judiciário e à Administração Pública federal, estadual e municipal.

370Q166584 | Informática, Auditor Fiscal do Tesouro Estadual, SEFAZ PE, FCC

A certificação digital é uma forma de demonstrar e certificar a identidade do titular da assinatura digital. É correto afirmar que

✂️ a) o contabilista de uma empresa deve ficar com o certificado digital do contribuinte para assinar documentos por ele na sua ausência e/ou em caso de urgência.
✂️ b) o certificado digital pode ser obtido junto a qualquer instituição pública estadual ou federal, autorizada pelo governo a realizar operações financeiras e/ou fiscais.
✂️ c) a entidade subordinada à hierarquia da ICP-Brasil, responsável por emitir, distribuir, renovar, revogar e gerenciar certificados digitais, é chamada de Autoridade Certificadora.
✂️ d) assinatura digital é a operação de criptografar um documento com o uso de uma chave criptográfica pública, que atribui ao documento integridade e disponibilidade.
✂️ e) a assinatura digital é uma senha do contribuinte que permite a identificação do autor de um documento submetido à Secretaria da Fazenda.

371Q163922 | Direito Tributário, Crédito Tributário Exclusão, Auditor Fiscal do Tesouro Estadual, SET RN, ESAF

Avalie o acerto das formulações adiante e marque com V as verdadeiras e com F as falsas. Em seguida, marque a resposta correta.

( ) A intimação ou citação judicial, validamente feita ao representante da Fazenda Pública interessada, interrompe o prazo de prescrição da ação anulatória da decisão administrativa que denegar a restituição de tributo.
( ) A restituição total ou parcial do tributo dá lugar à restituição, na mesma proporção, dos juros de mora e das penalidades pecuniárias, salvo as referentes a infrações de caráter formal não prejudicadas pela causa da restituição.
( ) A restituição vence juros capitalizáveis, a partir do trânsito em julgado da decisão definitiva que a determinar.

✂️ a) V, F, F.
✂️ b) V, V, F.
✂️ c) V, F, V.
✂️ d) F, V, F.
✂️ e) F, V, V.

373Q168618 | Direito Administrativo, Estatuto dos funcionários públicos civis do estado, Auditor Fiscal do Tesouro Estadual, SEFAZ PE, FCC

A Secretaria de Saúde de Pernambuco promoveu concurso público para a contratação de técnicos de enfermagem, cargo técnico de nível médio, para classificação nas unidades de saúde do território estadual. Como requisitos de habilitação, exigiu a comprovação de terceiro grau completo, bem como de diploma de conclusão de curso técnico de enfermagem com experiência na área pública e de curso técnico de informática. Motivou a exigência na necessidade de melhoria e incremento da qualidade dos serviços de saúde prestados pelo Estado, bem como pelo fato da gestão hospitalar pública ter sido informatizada. Do universo de habilitados para o concurso, mais de 90% (noventa por cento) ocupava cargos em comissão na Administração pública, em cujo âmbito tiveram custeado curso técnico de informática aplicado, estando desempenhando suas funções nas diversas unidades de saúde do Estado. De acordo com a Lei nº 6.123/1968, bem como considerando o exposto, conclui-se pela

✂️ a) ilegalidade, tendo em vista que essa distinção entre os participantes somente seria possível para provimento de cargo de grau superior, em razão da relevância e maior responsabilidade das atribuições.
✂️ b) ilegalidade, tendo em vista que não se poderia ter exigido terceiro grau completo para nível médio, sendo válidos os demais requisitos.
✂️ c) ilegalidade dos requisitos de habilitação, tendo em vista que não se encontra correlação entre as atribuições do cargo e as exigências de habilitação profissional constantes do edital, uma vez que a informatização da rede gestão hospitalar não é suficiente para exigir a cumulação dos cursos de informática e de técnico em enfermagem.
✂️ d) legalidade do certame, tendo em vista que a expertise e o bom desempenho dos comissionados justifica a exigência de curso técnico de informática, privilegiando-se o princípio da eficiência.
✂️ e) legalidade e pela moralidade do concurso, tendo em vista que possibilitará a extinção de cargos em comissão, passando seus ocupantes para cargo efetivo.

374Q165360 | Economia, Auditor Fiscal do Tesouro Estadual, SEFAZ RJ, FCC

O regime de política macroeconômica prevalecente no Brasil é caracterizado pelo tripé macroeconômico. Assim, as políticas macroeconômicas possuem por meta

✂️ a) a estabilidade do inflation target, o superávit primário do balanço de pagamentos e a estabilidade da dívida pública líquida do Governo Federal.
✂️ b) a estabilidade da taxa de inflação, o equilíbrio do balanço de pagamentos e a estabilidade/redução da dívida pública como proporção do PIB.
✂️ c) o superávit da balança comercial, a redução da taxa de inflação e a redução da dívida pública federal.
✂️ d) a redução da dívida pública líquida federal, a estabilidade da taxa de inflação medida pelo IPCA e o superávit da balança comercial.
✂️ e) o superávit do balanço de pagamentos, a redução da dívida pública interna e externa do Governo Federal e a redução da taxa de inflação medida pelo IPCA.

375Q164126 | Direito Empresarial e Comercial, Auditor Fiscal do Tesouro Estadual, SEFAZ RJ, FCC

No protesto de títulos,

✂️ a) poderá o apresentante do título retirá-lo antes da lavratura do protesto, ou ao documento de dívida, independentemente do pagamento de quaisquer emolumentos ou despesas, vedados nessa hipótese.
✂️ b) todos os títulos e documentos de dívida protocolizados serão examinados em seus caracteres formais e terão curso se não apresentarem vícios, ou não se encontrarem prescritos ou caducos, o que caberá ao tabelião de protesto apurar e reconhecer, nesse caso obstando o registro correspondente.
✂️ c) tratando-se de cheque, poderá o protesto ser lavrado no lugar do pagamento ou do domicílio do emitente, devendo do referido cheque constar a prova de apresentação ao banco sacado, salvo se o protesto tiver por fim instruir medidas pleiteadas contra o estabelecimento de crédito.
✂️ d) em nenhuma hipótese poderão ser protestados títulos e outros documentos de dívida emitidos fora do Brasil em moeda estrangeira, haja vista o curso forçado da moeda corrente nacional.
✂️ e) o protesto será registrado dentro de três dias úteis contados da protocolização do título ou documento de dívida, incluído o dia da protocolização na contagem do prazo.

376Q167727 | Português, Auditor Fiscal do Tesouro Estadual, SEFAZ RJ, FCC

A redação que se apresenta de modo claro e em concordância com a modalidade escrita formal é:

✂️ a) Recebeu o valor extipulado e cumpriu com todas as obrigações às quais tinha se comprometido a realizar, mas mesmo assim, muitos não o consideraram um profissional à altura do empreendimento.
✂️ b) Na sala da secretária, o diretor deixou um bilhete - “Procurei o documento e não o achei” - e ela correu ao departamento jurídico para informá-lo que ele esteve aqui, procurou o documento e não o tinha achado.
✂️ c) Arguido sobre o trágico episódio, foi categórico: “Tomamos imediatamente as precauções que cabem, garantindo, inclusive, a assistência às famílias dos feridos, que haverão de precisar de nosso apoio”.
✂️ d) Nem sempre as pessoas fazem juz ao crédito que nelas se deposita, muito por indiscutíveis falta de preparo e experiência para as funções que exercem, mas também por ansiar rápidas promoções na carreira.
✂️ e) Eles são tão intransigentes que descompoem qualquer candidato que apresente-se em trajes pouco formais ou até dependendo do caso, vestidos com adequação, mas de modo que lhes pareça obsoleto.

377Q165108 | Direito Tributário, Impostos de Competência dos Estados, Auditor Fiscal do Tesouro Estadual, SEFAZ SP, FCC

A Constituição Federal estabelece que, no caso do ICMS, isenções, incentivos e benefícios fiscais só poderão ser concedidos ou revogados mediante deliberação dos Estados ou do Distrito Federal, nos termos de lei complementar. Considerando que a Lei Complementar exigida pela Constituição Federal seja a de nº 24/1975 (que teria sido recepcionada pela ordem constitucional, sendo disciplinadora do CONFAZ), é correto afirmar que

✂️ a) é desnecessária a deliberação dos Estados e Distrito Federal no caso de proposta de redução de base de cálculo do ICMS, se houver lei ordinária estadual fazendo esta redução.
✂️ b) é necessária a deliberação dos Estados e Distrito Federal no caso de proposta de redução de base de cálculo do ICMS.
✂️ c) a redução da base de cálculo, quando não estabelecida pelo convênio CONFAZ, pode ser estabelecida por decreto legislativo.
✂️ d) não pode haver a redução da base de cálculo, eis que a mesma é fixada pela Constituição Federal.
✂️ e) não pode haver a redução da base de cálculo pelo CONFAZ em face do princípio da estrita legalidade em matéria tributária.

378Q167288 | Português, Pontuação, Auditor Fiscal do Tesouro Estadual, SET RN, ESAF

Texto associado.

Nas questões 07 e 08, marque a seqüência do texto com erro gramatical.

Marque a seqüência do texto com erro gramatical.

✂️ a) Em 1946, visando impulsionar a liberalização comercial e combater práticas protecionistas adotadas desde a década de 30, 23 países, posteriormente denominados fundadores, iniciaram negociações tarifárias.
✂️ b) A primeira rodada de negociações resultou em 45.000 concessões, e o conjunto de normas e concessões tarifárias estabelecido passou a ser denominado Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio - GATT.
✂️ c) Os membros fundadores, juntamente com outros países, formaram um grupo em que elaborou o projeto de criação da Organização Internacional do Comércio - OIC, sendo os Estados Unidos um dos países mais atuantes no convencimento da idéia do liberalismo comercial regulamentado em bases multilaterais.
✂️ d) O foro de discussões, que se estendeu de novembro de 1947 a março de 1948, ocorreu em Havana, Cuba, e culminou com a assinatura da Carta de Havana, na qual constava a criação da OIC.
✂️ e) O projeto de criação da OIC era ambicioso, pois, além de estabelecer disciplinas para o comércio de bens, continha normas sobre emprego, práticas comerciais restritivas, investimentos estrangeiros e serviços.

(Adaptado de www.desenvolvimento.gov.br)

379Q167733 | Português, Interpretação de Textos, Auditor Fiscal do Tesouro Estadual, SET RN, ESAF

Marque a opção que não substitui corretamente o item sublinhado no texto, respeitando-se a ordem em que ocorrem.

Na medida em que a dinâmica da acumulação privada e a mobilidade dos capitais já não são controladas pelo Estado através da tributação, os direitos humanos, numa visão jurídico-positiva, encontram-se em fase regressiva. Eles podem até continuar existindo no plano legal, sobrevivendo, em termos formais, aos processos de tributação. Mas não têm mais condições de ser efetivamente implementados no plano real (se é que o foram, integralmente, um dia).

(Baseado em Mário Antônio Lobato de Paiva em www.ambitojuridico.com.br)

✂️ a) Considerando que.
✂️ b) por meio.
✂️ c) continuarem.
✂️ d) já não têm.
✂️ e) serem.

380Q163740 | Português, Ortografia, Auditor Fiscal do Tesouro Estadual, SET RN, ESAF

Marque o item em que um dos trechos apresenta erro gramatical.

✂️ a) Não se pretende aqui negar o óbvio: que, em termos de línguas, passado histórico, tradições culturais, problemas comuns, os povos da América Latina são menos diferentes entre si do que em outros continentes. / Não se pretende aqui negar o óbvio: em termos de línguas, passado histórico, tradições culturais, problemas comuns, os povos da América Latina são menos diferentes entre si do que em outros continentes.
✂️ b) Na Europa, Ásia e África, às vezes, um só país abriga cem idiomas e etnias distintas. / Na Europa, Ásia e África, por vezes, um só país abriga cem idiomas e etnias distintas.
✂️ c) A unidade básica na América Latina não tem impedido, contudo, que se venha acentuando, nos últimos tempos, tendência à crescente diversificação entre o México, a América Central e o Caribe, de um lado, e a América do Sul, do outro. / Não obstante a unidade básica a América Latina não tem impedido, contudo, que se acentuem, nos últimos tempos, tendência à crescente diversificação entre o México, a América Central e o Caribe, de um lado, e a América do Sul, do outro.
✂️ d) A diferenciação vem-se fazendo mais nítida em dois setores fundamentais: o grau de instabilidade política e a dependência econômica e comercial em relação aos Estados Unidos. / As diferenças vêm-se configurando mais nítidas em dois setores fundamentais: o grau de instabilidade política e a dependência econômica e comercial em relação aos Estados Unidos.
✂️ e) Até os anos 80, a América Central era o "homem doente" do continente, com o sandinismo no poder na Nicarágua, a guerrilha fortemente organizada em El Salvador e a guerra civil com tinturas de genocídio na Guatemala. / Até os anos 80, a América Central era o "homem doente" do continente: o sandinismo no poder na Nicarágua, a guerrilha fortemente organizada em El Salvador e a guerra civil com tinturas de genocídio na Guatemala.

(Baseado em Rubens Ricupero)