Questões de Concursos Auxiliar Judiciário

A propósito das regras relativas ao Poder Judiciário, a Constituição Federal estabelece que os servidores receberão delegação para a prática de

No tocante ao poder de polícia, é correto afirmar que

Determina expressamente o inc. IX do art. 5.° da Constituição da República Federativa do Brasil, que é livre a expressão da atividade intelectual, artística, cientifica e de comunicação,

Os servidores empossados em cargos públicos devem entrar em exercício no prazo de

Acerca do conceito e da classificação de constituição, do poder constituinte e de emendas constitucionais, julgue os itens que se seguem.

Segundo classificação doutrinária, é correto afirmar que a Constituição da República é rígida, e não flexível.

Com base na Lei de Introdução às Normas Brasileiras, julgue os itens a seguir.

A Lei de Introdução às Normas Brasileiras revogou a Lei de Introdução ao Código Civil.

De acordo com o estabelecido na Constituição da República acerca de partidos políticos, julgue os itens subseqüentes.

Para a criação de um partido político, deve-se observar, sempre, o respeito aos direitos fundamentais da pessoa humana.

O auxiliar gráfico do Tribunal necessita copiar uma chapa pré-sensibilizada para impressão offset. Após exposição do filme à luz sobre a chapa e revelar a imagem latente, a seqüência operacional correta para copiar a chapa é:

No que diz respeito às funções essenciais da justiça previstas na Constituição da República, julgue os itens seguintes.

O Ministério Público integra o Poder Executivo, ao qual está administrativamente vinculado.

A  Justiça Eleitoral,  como parte  integrante do Poder  Judiciário, é  composta por diversos órgãos. 

As  alternativas  a  seguir  relacionam  órgãos  que  compõem  a  Justiça Eleitoral, à exceção de uma. Assinale-a. 

Com base na Lei n.º 7.960/1989, assinale a opção correta acerca da prisão temporária.

Para responder às questões de números 31 a 50 considere o regime da Lei no 8.112/90.

Como regra, o vencimento e a remuneração dos servidores públicos não podem ser penhorados. Essa regra não vale em caso de condenação da Justiça a pagar

São atribuições próprias do Corregedor-Geral de Justiça, EXCETO:

As questões de números 26 a 30 referem-se à Lei no 8.112, de 11/12/1990.

A obrigação de reparar o dano

Com relação à prescrição e decadência, julgue os itens seguintes.

Os direitos da personalidade são imprescritíveis.

O ato administrativo praticado pelo Auxiliar de Justiça, em regra, será tido sempre como verdadeiro e conforme o Direito. Assinale a qualidade do ato que se refere ao enunciado.

Acerca do conceito e da classificação de constituição, do poder constituinte e de emendas constitucionais, julgue os itens que se seguem.

O poder constituinte derivado está inserido na própria Constituição da República e é passível de controle de constitucionalidade.

O Conselho da Magistratura é integrado: