Questões de Concursos Auxiliar de Oficiais da Polícia Militar

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, se reuniu com a presidente Dilma Rousseff nesta segunda-feira, no Palácio do Planalto, para pedir R$ 3,5 bilhões de ajuda do governo federal para (...).

(http://goo.gI/i05quf, 10.11.2014)

Nesse encontro, o governador pediu ajuda federal destinada a

A criação da Cruz Azul de São Paulo foi uma resposta à grave tragédia social resultante da prolongada ausência dos policiais militares, dispersos pelo sertão em operações de guerra, impedindo-os de apoiar suas famílias, e também fruto do abandono a que ficavam relegados seus órfãos e viúvas. Criada com o objetivo de oferecer saúde e educação à família policial-militar, cada tijolo assentado para a construção do complexo hospitalar na Avenida Lins de Vasconcellos trouxe em si a marca do sacrifício, posto não haver receita pública para realizar a obra. A criação da Cruz Azul está diretamente associada ao seguinte evento histórico:

A condição que possui a Administração Pública de retirar do ordenamento jurídico os atos inconvenientes e inoportunos e os ilegítimos deriva

O Conselho de Reitores da USP, Unesp e Unicamp decidiu, em maio de 2014, não reajustar os salários de professores e funcionários, o que desencadeou a maior greve da história das três universidades paulistas, encerrada em setembro. O motivo alegado para o reajuste zero dos salários foi que

Considerando-se a localização da Unidade da Fundação Casa onde o adolescente está recolhido (Unidade de origem), bem como o seu respectivo destino, as escoltas armadas de adolescentes submetidos às medidas socioeducativas de internação serão realizadas pelas OPM na seguinte conformidade:

A última década do século XIX e a primeira década do século XX são marcadas pela expansão do poder político paulista e de seu braço armado (a Força Pública) na Federação. Esse projeto continuado de reforma da Polícia atravessa sucessivos mandatos de Presidentes do Estado e resulta no salto organizacional da Força Pública, que adquire contornos precisos de um ”Pequeno Exército Paulista”. São manifestações desse projeto de utilizar a Força no cumprimento de tal projeto de poder:

Novos ataques a ônibus, delegacias, postos de polícia e a residências de policiais ocorreram em várias cidades do estado nas últimas horas. A Polícia Militar (PM) investiga mais de 50 ocorrências que podem estar associadas à onda de ataques que começou no último dia 26 de setembro. Trinta e dois suspeitos já foram detidos e dois mortos.

Segundo a assessoria da Secretaria Estadual de Segurança Pública, há várias linhas de investigação. As hipóteses mais consistentes sugerem que os ataques podem ser uma resposta às recentes ações policiais para reprimir e combater o tráfico de drogas, principalmente na capital. A outra hipótese é que os integrantes de duas facções criminosas que disputam o poder no estado estejam agindo para demonstrar força e, assim, conquistar poder.

(http://goo.gl/nnr1Vw, 02.10.2014. Adaptado)

Esses ataques ocorreram

Conforme o previsto na Parte Especial do Código Penal, é correto afirmar que

Um policial militar, conduzindo viatura em efetiva prestação de serviço, envolve-se em acidente de trânsito, que resulta em danos à viatura e a um veículo pertencente a particular, que decide mover ação civil de reparação de dano contra o policial militar. Neste caso, o particular

O registro de arma de fogo, nos termos dos arts. 4^o e 5^o, da Lei n^o 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) e dos arts. 12 a 14, do Dec. n^o 5.123/04 (Regulamento do Estatuto do Desarmamento),

Apurados os resultados da eleição presidencial de 2014, ressurgiu, entre grupos insatisfeitos com o resultado do pleito, o discurso do separatismo, propugnando que as regiões mais desenvolvidas do Brasil alcançassem sua autonomia, separando-se das áreas menos favorecidas social e economicamente

A Polícia Militar do Estado de São Paulo, fiel às tradições paulistas, rejeita de plano essa visão ideológica, inclusive porque, desde suas origens, está comprometida com a integridade territorial do Brasil.

Importante personagem da história Pátria, tendo seu nome associado à Polícia Militar e que exerceu o ministério da Justiça durante o período regencial, pode ser considerado como um dos maiores responsáveis pela preservação da unidade nacional. Trata-se de

Assinale a alternativa correta, segundo o disposto no Código Penal.

Sobre o poder de polícia, é correto dizer que