Questões de Concursos Bloco Temático 6 Desenvolvimento Socioeconômico

O sistema educacional brasileiro sempre sofreu com financiamento inadequado e problemas no acesso, na permanência dos alunos e na atratividade da carreira docente. Com a redemocratização, diversas mudanças foram feitas visando a resolver ao menos parte desses problemas.
A Constituição de 1988 atuou nessas mudanças ao:

Após 21 anos de ditadura, em março de 1985, José Sarney assumiu a presidência do Brasil com a tarefa de redemocratizar o país. A economia brasileira enfrentava a maior taxa de inflação da história. Havia uma falta de consenso entre os economistas sobre as causas da inflação e uma indefinição sobre as formas de combatê-la. Por fim, três grandes planos foram postos em prática entre 1986 e 1990, sem resolver o problema.
Nesse contexto, é correto afirmar que:

A pandemia de covid-19 expôs e agravou desigualdades sociais e econômicas preexistentes, tanto internamente quanto entre países. As disparidades no risco de infecção, gravidade da doença e mortalidade estiveram fortemente associadas a fatores como renda, condições de moradia, tipo de ocupação e acesso à saúde. Nos países em desenvolvimento, a crise sanitária teve efeitos ainda mais severos.
Em relação à pandemia de covid-19 no Brasil, é correto afirmar que:

O Programa Bolsa Família (PBF) e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) são os dois maiores programas de transferência de renda do Brasil.
Considerando-se a estrutura e o desenho dos programas, é correto afirmar que:

Nas últimas décadas, o meio rural e o urbano sofreram transformações significativas que devem ser entendidas com base na dinâmica e estrutura demográfica do Brasil.
Em relação a essas mudanças, é correto afirmar que:

Segundo as Projeções de População do IBGE a partir dos dados do Censo Demográfico de 2022, estima-se que a população do país vai parar de crescer em 2041, quando chegará a 220.425.299 habitantes. E começará a diminuir, chegando aos 199.228.708 habitantes em 2070.
No Brasil, observa-se um processo de desaceleração do crescimento populacional, marcado pelo(a):

A Constituição Federal, em seu Art. 21, inciso IX, estabelece que a União deve elaborar e executar planos nacionais e regionais de ordenamento do território e de desenvolvimento econômico e social. Em 2024 foi formado um Grupo de Trabalho Interministerial para a criação da Política Nacional de Ordenamento Territorial (PNOT).
A construção de uma política de ordenamento do território visa a:

Ao longo do século XX, países em desenvolvimento adotaram diferentes estratégias de crescimento industrial, como a industrialização por substituição das importações (ISI) e o modelo de crescimento orientado às exportações (export-led growth). Sobre essas estratégias, é correto afirmar que:

Considere o trecho a seguir.
“Os efeitos da desindustrialização têm implicações diretas para o desenvolvimento do país, pois a indústria de transformação pode ser considerada o motor de crescimento econômico no longo prazo. Isto decorre da operação de economias de escala dinâmicas e estáticas, e da criação e difusão do progresso técnico nesse setor de atividade econômica. Adicionalmente, a indústria de transformação apresenta fortes efeitos de encadeamentos insumo-produto a jusante e a montante com outros setores da economia; portanto, apresenta efeitos multiplicadores na renda e no emprego que têm maior impacto. Do ponto de vista econômico, a desindustrialização é um fator importante para a perda do dinamismo de crescimento econômico e, por conseguinte, limita o processo de desenvolvimento socioeconômico.”
(Magalhães et al., In: Pompeu et al., 2023).
Sobre o processo de desindustrialização no Brasil, é correto afirmar que:

Com base nas diretrizes da educação brasileira, analise as afirmativas a seguir, considerando V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s).

( ) As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa, e de gestão financeira e patrimonial, buscando fazer ensino, pesquisa e extensão.
( ) Os municípios atuarão somente no ensino infantil, enquanto estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino fundamental e médio.
( ) O ensino religioso, de matrícula obrigatória, constitui disciplina dos horários regulares das escolas públicas de ensino fundamental.

A sequência correta é:

Considere a seguinte notícia: “A Justiça do Trabalho registrou, em 2024, um total de 285.055 processos que pedem o reconhecimento de vínculo empregatício, segundo dados compilados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). O número representa um aumento de 57% em comparação com 2023 e reflete o crescimento das ações sobre a chamada ‘pejotização’. Sob o argumento de fraude à relação trabalhista, profissionais registrados como pessoa jurídica (PJ) ou autônomos têm ido à Justiça do Trabalho em busca do reconhecimento de direitos”. (https://www.cnnbrasil.com.br/economia/macroeconomia/pejoti zacao-processos-que-pedem-vinculo-de-emprego-crescem-57- em-2024/#goog_rewarded)
O regime de pessoa jurídica permite que:

O Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020) completa cinco anos este ano. A normativa trouxe alterações na sistemática legal relativa ao saneamento básico, especialmente em relação a titularidade, contratos, concessões, universalização, resíduos sólidos, entre outras mudanças em relação à lei anterior (Política Nacional de Saneamento Básico), de 2007.
Em relação ao Marco Legal do Saneamento Básico, é correto afirmar que:

Considere o texto a seguir a respeito da função regulatória estatal.
“A função regulatória compreende o complexo de atribuições normativas, gerenciais, negociais e sancionatórias, exteriorizadas nas funções de regulamentação, gestão, negociação, fiscalização e fomento do ordenamento social e econômico, com as vantagens da flexibilização negocial privada e com rigor da coercitividade estatal. Dessa forma, não se limita apenas às funções normativas, porém, compreende as de conciliação, mediação e arbitragem, bem como de fiscalização e fomento, desde o planejamento até o controle do setor ou atividade com fins de propiciar o máximo de eficiência na solução de problemas.”
(Adaptado de MOURA, E. A. da C. “Estado gerencial, regulação econômica e serviços públicos – o papel das agências na promoção do desenvolvimento”. A&C – Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, ano 14, n. 57, p. 1-262, jul./set. 2014)
No que se refere às semelhanças entre as agências reguladoras e as autarquias comuns, é correto afirmar que ambas:

A tese estruturalista de Raúl Prebisch, difundida pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), durante a década de 1950, foi considerada uma importante contribuição ao pensamento latino-americano.
A alternativa que se relaciona corretamente à tese estruturalista é a seguinte:

“Formação econômica do Brasil” é um livro clássico, escrito por Celso Furtado, que tratou de temas relativos ao desenvolvimento econômico do país desde a colonização até o século XX.
O pensamento do autor, no que tange à economia de transição para um sistema industrial, é corretamente retratado na seguinte alternativa:

Com base na transição energética e no desenvolvimento econômico brasileiro, é correto afirmar que:

A Constituição Federal de 1988 estabeleceu a saúde como direito de todos e dever do Estado, resultando na criação do Sistema Único de Saúde (SUS) em 1990. Desde então, o SUS tem promovido avanços no acesso universal à saúde e contribuído para a redução das desigualdades, mesmo em um sistema historicamente fragmentado e marcado por disparidades no acesso e nos resultados em saúde.
Em relação à estrutura, atuação e evolução do SUS desde a sua criação, é correto afirmar que:

A Reforma Trabalhista de 2017, instituída pela Lei nº 13.467, promoveu alterações relevantes nas relações de trabalho no Brasil, com efeitos expressivos sobre o papel e a atuação dos sindicatos.
Dentre as mudanças, ressalta-se:

Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, a seguridade social passou a ser concebida como um amplo sistema de proteção social, integrando saúde, previdência e assistência social. A chamada “Constituição Cidadã” redefiniu a forma de disciplinar a seguridade social.
Uma das inovações trazidas por esse novo ordenamento foi:

A Era Vargas refere-se ao período de 1930 a 1945, no qual o Brasil foi governado por Getúlio Vargas, presidente que implementou uma série de políticas socioeconômicas na economia.
Em relação a esse período da história, é correto afirmar que: