O país A foi invadido pelo país B, levando a um processo de
genocídio de sua população. Esse genocídio foi orquestrado com
a manifesta declaração do governante do país B e condenado
pelo Tribunal Penal Internacional. Uma família do país A,
composta por pai, mãe e dois filhos, conseguiu escapar para o
Brasil. Ato contínuo, a resistência do país A e os custos crescentes
de manter a invasão levaram à impopularidade do governo do
país B e à queda de seu governante. Destituído e com medo de
represálias, ele busca asilo no Brasil.
✂️ a) o governante do país B, em caso de anuência do presidente
da República, poderá receber o asilo político; ✂️ b) a família perde imediatamente o direito de solicitar proteção
ao Estado brasileiro em caso de um eventual cessar-fogo; ✂️ c) o governante do país B, em caso de decisão favorável do
Congresso, por maioria absoluta, poderá receber o asilo
político; ✂️ d) a família, ao deixar o país A devido à guerra, tornou-se
apátrida e poderá solicitar a nacionalidade brasileira, caso
reconhecida sua condição; ✂️ e) a família, ao deixar o país A devido à guerra, tornou-se
refugiada, e o pai tem direito a carteira de trabalho, caso
reconhecida sua condição