Questões de Concursos: Cargos de Nível Fundamental

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34 Q868235 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Política, Cargos de Nível Fundamental, Prefeitura de Salgado de São Félix PB, APICE, 2024

. Acesso em: Abril de 2024 A Declaração Universal dos Direitos Humanos, destaca a importância dos princípios fundamentais que devem guiar as interações entre os seres humanos. A importância dessas interações para a sociedade está estabelecida nos princípios "> De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), os direitos humanos são definidos como “garantias jurídicas universais que protegem indivíduos e grupos contra ações e omissões dos governos que atentem contra a dignidade humana”. Esses direitos incluem, entre outros, o direito à vida, à integridade física e à dignidade. Quando esses direitos são incorporados em um determinado sistema jurídico, como em uma Constituição, eles são conhecidos como direitos fundamentais.
Disponível em: <https://www.tudosaladeaula.com/2023/07/ direitos-humanos-anos-finais.html>. Acesso em: Abril de 2024

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, destaca a importância dos princípios fundamentais que devem guiar as interações entre os seres humanos.
A importância dessas interações para a sociedade está estabelecida nos princípios

37 Q913757 | Direito Constitucional, Cargos de Nível Fundamental, Prefeitura de Tapejara RS, FUNDATEC, 2023

Fátima é brasileira, tem 35 anos e trabalha de carteira assinada na empresa “X” no município de Belo Monte/RS. Ela está grávida de gêmeos e muito preocupada sobre como vai cuidar deles, assim que nascerem, porque não quer deixar o seu trabalho. De acordo com os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais garantidos no Art. 7º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

38 Q877475 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Cargos de Nível Fundamental, Prefeitura de Timóteo MG, FCM, 2024

Segundo a legislação brasileira, para se enquadrar o assassinato de uma mulher como crime de feminicídio, é necessário que o autor tenha cometido o ato em razão de violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição da mulher.
Dessa forma, nem todos os assassinatos de mulheres são considerados feminicídios.
Sobre o feminicídio é INCORRETO afirmar:
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