Questões de Concursos Comissário de Justiça da Infância e da Juventude

É certo afirmar:

I. Para a configuração do crime de ameaça a presença da vítima é dispensável, bastando que a ameaça chegue ao conhecimento dela.

II. Os crime de calúnia, injúria e difamação admitem a retratação.

III. O crime de exposição ou abandono de recém-nascido admite a forma tentada.

IV. Motivo torpe tanto pode ser observado para qualificar o crime de homicídio como o crime de lesões corporais.

 Analisando as proposições, pode-se afirmar:

Poderá ser decretada a prisão preventiva de indiciado:

Salvo disposição em contrário, o prazo para o exercício da ação penal subsidiária da pública será:

De acordo com a Lei 8069/90, o adolescente infrator tem assegurada a garantia processual de:

"O então presidente do Brasil Washington Luís era representante de São Paulo. De acordo com a política café com leite, o próximo candidato governista deveria ser mineiro. O presidente, porém, indicou Júlio Prestes, governador de São Paulo, o que desagradou profundamente aos mineiros.

Antônio Carlos, governador de Minas Gerais, juntamente com João Pessoa, governador da Paraíba, resolveram apoiar a candidatura do governador do Rio Grande do Sul,  Getúlio Vargas, para a presidência.

No entanto, contando com a preciosa ajuda da máquina governamental e da fraude eleitoral, Júlio Prestes foi apontado como vencedor das eleições."

Comete crime quem impedir ou embargar a ação de agentes estatais no exercício de função prevista na Lei n. 8.069/90, EXCETO:

Assinale a alternativa correta:

Indeferida a inicial e interposto recurso de apelação, deve o juiz:

Em tema de inquérito policial, é INCORRETO afirmar que

A extensão padrão de um arquivo do Microsoft Word 2007 é:

Assinale a opção correta.

Determinada emissora de televisão está transmitindo, no horário recomendado para o público infanto-juvenil, programa artístico classificado como impróprio para menores de dezoito anos. Constatada a transmissão:

A tecnologia de impressão em papel que se utiliza do método de fusão de um pó é a:

Tratando-se de litisconsórcio passivo facultativo

As entidades de atendimento a crianças e adolescentes precisam inscrever seus programas no seguinte órgão:

Aponte a alternativa INCORRETA. A Justiça da Infância e da Juventude é competente para:

Assinale a opção correta.

O ECA proíbe a venda de bebidas alcoólicas à criança e ao adolescente (art. 81, II). Essa proibição não alcança:

Sobre a participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial, assinale a opção que está incorreta:

No procedimento para apuração de ato infracional atribuído a adolescente, foi expedido mandado para intimação de seus pais e das testemunhas. O oficial de justiça, a quem coube cumprir a ordem, dizendo estar sem condução, requereu ao juiz competente determinasse intimação da parte interessada para depositar o valor correspondente às diligências, de acordo com tabela expedida pela Corregedoria-Geral da Justiça. Sobre a solicitação do oficial de justiça, é correto afirmar:

O pátrio poder será exercido:

Para alternar o nome do computador no Windows XP em português, em qual seção (item) do Painel de Controle o usuário deverá entrar: