Questões de Concursos Comprador

Acerca das normas relativas ao processo licitatório, previstas na Lei nº 14.133/2021, conhecida como Lei de Licitações e Contratos Administrativos, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.

( ) O processo licitatório tem por objetivo, entre outros, incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável.

( ) No processo licitatório, os atos devem ser digitais, de forma a permitir que sejam produzidos, comunicados, armazenados e validados por meio eletrônico.

( ) Os atos praticados no processo licitatório são públicos, ressalvadas as hipóteses de informações cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, na forma da lei.

( ) Poderão disputar licitação ou participar da execução de contrato as empresas controladoras, controladas ou coligadas, concorrendo entre si.

Assinale a sequência correta.

Segundo a Lei nº 13.313/2016, responda à questão.

A divulgação anual de relatório integrado que as empresas públicas e as sociedades de economia mista deverão observar, diz respeito aos requisitos de:

Analise o texto a seguir.

De acordo com o que estabelece o Decreto federal nº 8.241/2014, que dispõe sobre a aquisição de bens e a contratação de obras e serviços pelas fundações de apoio, “as razões dos recursos serão apresentadas no prazo de _________ dias úteis, contado a partir da data de ciência”. (BRASIL. Decreto nº 8.241/2014. Regulamenta o art. 3º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, para dispor sobre a aquisição de bens e a contratação de obras e serviços pelas fundações de apoio. Art. 30, § 3º)

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto anterior.

Segundo a Lei nº 13.313/2016, responda à questão.

A empresa pública NÃO poderá:

Responda à questão com base na Lei nº 14.133/2021.

Para a apresentação das propostas e lances em se tratando de aquisição de bens quando adotado o critério de maior desconto, o prazo mínimo, em dias úteis, que deverá ser obedecido a partir da divulgação do edital deverá ser de: