Início

Questões de Concursos Conciliador

Resolva questões de Conciliador comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


121Q708276 | Legislação Federal, Conciliador, TJ BA, CESPE CEBRASPE, 2019

De acordo com a Lei n.º 8.027/1990, incorrerá em falta administrativa punível com demissão o servidor público que
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

122Q712177 | Direito Processual Civil, Conciliador, TJ BA, CESPE CEBRASPE, 2019

No juizado especial cível, não instituído o juízo arbitral, proceder-se-á imediatamente à audiência de instrução e julgamento, desde que
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

123Q707654 | Direito Administrativo, Licitações Públicas Lei 8666 93, Conciliador, TJ BA, CESPE CEBRASPE, 2019

Com base na legislação que rege as licitações e os contratos na administração pública, julgue os seguintes itens.



I A licitação será dispensável se houver inviabilidade de competição.

II O atraso injustificado na execução de contrato administrativo sujeitará o contratado a multa de mora, o que não impede que a administração rescinda unilateralmente o contrato e, ainda, aplique outras sanções previstas em lei.

III Aplicam-se as disposições da legislação, no que couber, aos convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres celebrados por órgãos e entidades da administração.



Assinale a opção correta.
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

124Q710601 | Direito Processual Civil, Conciliador, TJ BA, CESPE CEBRASPE, 2019

De acordo com a Lei n.º 9.099/1995, em ação ajuizada no juizado especial cível, a citação de pessoa jurídica se dará mediante
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

125Q709620 | Legislação Federal, Conciliador, TJ BA, CESPE CEBRASPE, 2019

De acordo com a Lei n.º 8.027/1990, incorrerá em falta administrativa punível com suspensão o servidor público que
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

126Q711298 | Direito Processual Civil, Intervenção de Terceiros 121 Juizado Especial Cível, Conciliador, TJ BA, CESPE CEBRASPE, 2019

Em processo que tramite no juizado especial cível, admite-se
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

127Q708704 | Direito Penal, Conciliador, TJ BA, CESPE CEBRASPE, 2019

A respeito da aplicação da retroatividade da lei no direito penal, assinale a opção correta.
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

128Q708074 | Direito Processual Civil, Conciliador, TJ BA, CESPE CEBRASPE, 2019

Se, em audiência preliminar no juizado especial criminal, não houver a composição dos danos civis,
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

129Q707164 | Direito Processual Civil, Conciliador, TJ BA, CESPE CEBRASPE, 2019

No juizado especial cível, a inspeção judicial em pessoas ou coisas ocorrerá
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

130Q707900 | Direito Penal, Legislação Penal Especial, Conciliador, TJ BA, CESPE CEBRASPE, 2019

A Lei Maria da Penha prevê que, comprovada a existência de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física da mulher em situação de violência doméstica ou familiar, o agressor seja imediatamente afastado do lar, do domicílio ou do local de convivência com a ofendida. Conforme a lei, esse afastamento pode ser determinado

I pela autoridade judicial.
II pelo delegado de polícia, quando o município não for sede de comarca.
III pelo policial que tiver atendido a ocorrência, quando o município não for sede de comarca e não houver delegado disponível no momento da denúncia.


Considerando o disposto na legislação de regência, assinale a opção correta.
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

131Q710902 | Direito Processual Civil, Conciliador, TJ BA, CESPE CEBRASPE, 2019

Caso, no curso de uma ação no juizado especial cível, uma testemunha devidamente intimada não compareça à audiência de instrução e julgamento,
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

132Q707807 | Direito Processual Civil, Conciliador, TJ BA, CESPE CEBRASPE, 2019

Contra a decisão do juizado especial cível que homologue laudo arbitral
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

133Q711240 | Direito Processual Civil, Conciliador, TJ BA, CESPE CEBRASPE, 2019

Considere as seguintes situações hipotéticas referentes a ações propostas no juizado especial cível.

I Na execução foi reconhecida a litigância de má-fé em desfavor de Lucas.
II Mateus propôs execução de título de crédito, no valor de vinte salários-mínimos.
III Os embargos do devedor de Marcos foram julgados improcedentes.

Nessas situações, considerando-se o disposto na Lei n.º 9.099/1995, deverá(ão) pagar custas somente
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

134Q710811 | Legislação Estadual, Conciliador, TJ BA, CESPE CEBRASPE, 2019

De acordo com a Resolução n.º 7/2010 do TJ/BA, na sessão de conciliação, para fins de encaminhamento de uma composição amigável do litígio, o conciliador poderá
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

135Q708752 | Ética na Administração Pública, Conciliador, TJ BA, CESPE CEBRASPE, 2019

O Código de Ética da Magistratura Nacional aplica-se aos
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

136Q709813 | Direito Processual Civil, Conciliador, TJ BA, CESPE CEBRASPE, 2019

No juizado especial cível, o árbitro, ao conduzir os trabalhos,
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

137Q710653 | Direito Processual Civil, Conciliador, TJ BA, CESPE CEBRASPE, 2019

Caso demandado devidamente intimado não compareça a sessão de conciliação no juizado especial cível,
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

138Q707932 | Direito Processual Civil, Conciliador, TJ BA, CESPE CEBRASPE, 2019

A respeito das custas processuais e dos honorários advocatícios no primeiro grau de jurisdição do juizado especial cível, assinale a opção correta.
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

139Q710570 | Direito Processual Civil, Conciliador, TJ BA, CESPE CEBRASPE, 2019

No juizado especial cível, por ocasião da resposta, será lícito ao réu
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

140Q975364 | Direito Penal, Furto, Conciliador, TJBA, CONSULTEC

Dois rapazes, A e B, moradores do mesmo condomínio, praticam as seguintes condutas: A subtrai, com animus furandi, um aparelho de ginástica, que fica na área comum do condomínio, e o coloca no quarto de seu apartamento. B, aproveitando-se de que um vizinho viajou, pega as chaves do automóvel dele para “dar uma volta” durante a noite, devolvendo, horas depois, o referido automóvel, intacto e com o tanque cheio, no mesmo lugar

Se A e B forem descobertos, as infrações penais que eles responderão são
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.