Questões de Concursos Conciliador

Se o réu é revel, reputam-se verdadeiros os fatos afirmados pelo autor,

A respeito do Poder Judiciário, é correto afirmar:

No que diz respeito aos contratos, é correto afirmar:

São impostos da competência da União e dos municípios, respectivamente,

Tem legitimidade para impetrar mandado de segurança coletivo

Quanto ao recurso inominado, previsto no Art. 41 da Lei de Juizados Especiais Estaduais, é correto afirmar:

São aspectos importantes da proteção contratual, exceto

O transporte coletivo de passageiros nas cidades é da competência

Na forma do Art. 7º , I, do Código Penal, não configura caso de extraterritorialidade incondicionada o crime

Dois rapazes, A e B, moradores do mesmo condomínio, praticam as seguintes condutas: A subtrai, com animus furandi, um aparelho de ginástica, que fica na área comum do condomínio, e o coloca no quarto de seu apartamento. B, aproveitando-se de que um vizinho viajou, pega as chaves do automóvel dele para “dar uma volta” durante a noite, devolvendo, horas depois, o referido automóvel, intacto e com o tanque cheio, no mesmo lugar

Se A e B forem descobertos, as infrações penais que eles responderão são

No que diz respeito à ação meramente declaratória, é incorreto afirmar:

São cautelas exigidas do juiz, exceto

A defesa dos interesses e direitos dos consumidores e das vítimas poderá ser exercida em Juízo individualmente, ou a título coletivo. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a defesa coletiva será exercida quando se tratar de

Proposta ação em sede de Juizado, o réu poderá, exceto

Assevera o Art. 44 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:

O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Sobre o Poder Legislativo no Brasil, é incorreto afirmar

Os serviços fornecidos pelos órgãos públicos, por si ou suas empresas concessionárias, permissionárias, ou sob qualquer outra forma de empreendimento, deverão ser

Sobre o habeas corpus, é correto afirmar:

De acordo com a orientação sumular oriunda do Superior Tribunal de Justiça, STJ, quando o falso se exaure no estelionato, sem mais potencialidade lesiva, haverá