Questões de Concursos - Consultor Legislativo

1 Q794904 | Filosofia, Filosofia, Consultor Legislativo, Câmara Legislativa do DF DF, FCC, 2018

Sócrates é um dos personagens mais conhecidos e influentes do pensamento ocidental. Embora não tenha deixado nada escrito, suas ideias foram redigidas por um de seus discípulos, Platão, que lhe atribui a seguinte máxima: “a única coisa que sei é que nada sei”. Com essa máxima, Sócrates expressa que o caminho do conhecimento

a) é impossível e todo o saber possível é uma ilusão.
b) depende da experiência e não de proposições teóricas.
c) desconsidera a opinião sobre assunto que se ignora.
d) pressupõe dar opinião sobre assunto que se ignora.
e) é limitado porque a razão humana não pode saber tudo.

2 Q447104 | Direito Constitucional, Meio Ambiente, Consultor Legislativo, Câmara Legislativa do DF DF, FCC, 2018

São alguns dos princípios econômicos ecológicos ou de economia ecológica que orientam e são orientados pelo princípio normativo do desenvolvimento sustentável previsto no art. 225 da Constituição Federal, com EXCEÇÃO:

a) Exploração e Concentração equilibrada de capitais naturais renováveis, de modo que taxas de extração não excedam taxas de regeneração.
b) Progresso tecnológico orientado pelo aumento da eficiência.
c) Limitação coordenada da escala de atividades humanas a nível compatível com a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento econômico.
d) Desgaste progressivo dos bens não duráveis ou de capital não renovável, sem criação de substitutos renováveis.
e) Aceleração dos processos de controle de emissão de resíduos, que não devem exceder a capacidade assimilativa do ambiente.

4 Q444757 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Consultor Legislativo, Assembléia Legislativa RO, FGV, 2018

Peter nasceu na Áustria no período em que sua mãe, Maria, brasileira nata, servidora da União, fora designada para trabalhar na embaixada brasileira naquele país. Como Maria era casada com Hans, de nacionalidade austríaca, Peter também tinha a nacionalidade do pai, jamais tendo residido no território brasileiro. Ao completar trinta anos de idade, Peter consultou um advogado sobre a possibilidade de se candidatar a um mandato eletivo no Brasil, na eleição a ser realizada no ano seguinte, tendo sido informado, corretamente, que

a) os estrangeiros, como Peter, não podem concorrer a um mandato eletivo.
b) sendo brasileiro nato, pode concorrer aos cargos eletivos privativos de brasileiro nato.
c) somente teria nacionalidade brasileira se a lei da Áustria não reconhecesse a sua nacionalidade austríaca originária.
d) pode optar pela nacionalidade brasileira caso venha a residir no país, podendo concorrer a todos os cargos eletivos.
e) caso venha a se naturalizar brasileiro, poderá concorrer a todos os cargos eletivos não privativos de brasileiro nato.

5 Q650217 | Ciências Políticas, Teoria Política, Consultor Legislativo, Câmara Legislativa do DF DF, FCC, 2018

Um dos conceitos fundamentais na análise do capitalismo feita por Karl Marx é o de materialismo dialético. Com o materialismo dialético, Marx expressa que o movimento da história ocorre tendo por base o antagonismo entre duas classes:

a) a nobreza, que vive de privilégios, e os plebeus, que constituem o restante da sociedade.
b) os grandes latifundiários, que detém o poder político, e os escravos, que eram suas propriedades.
c) os senhores feudais durante a Idade Média, e os vassalos, que lhes devem lealdade.
d) a burguesia, que detém os meios de produção, e o proletariado, que vende sua força de trabalho.
e) os ricos, que acumulam dinheiro com a exploração capitalista, e os servos, que servem a seus caprichos.

7 Q326524 | Pedagogia, Estrutura Educacional Brasileira, Consultor Legislativo, Câmara Legislativa do DF DF, FCC, 2018

As reformas de ensino dos anos de 1990 no Brasil tiveram por característica comum a

a) instauração de novos padrões de gestão da educação e das escolas para o aumento da eficiência e eficácia do ensino público a partir da descentralização e autonomia das escolas, da lógica concorrencial e do incremento de práticas de avaliação externa.
b) inspiração nas experiências exitosas de países subdesenvolvidos financiadas pelo Banco Mundial e monitoradas pela Unesco, financiadores da introdução do modelo de gestão democrática da educação para a equidade e economia dos gastos do Estado.
c) burocratização das estruturas de gestão e a adoção de modelos homogeneizadores de currículos, formas de avaliação e determinação dos percursos escolares com ênfase na correção de fluxos e aceleração da aprendizagem.
d) substituição do modelo escolar fayolista-taylorista passando a organizar-se pelo modelo toyotista alinhado às mudanças no mundo do trabalho e às demandas sociais de preparo para a vida produtiva, considerada direito inalienável.
e) ampliação de investimentos e recursos financeiros para o alcance da qualidade educacional necessária à formação de cidadãos para o século XXI, construindo indicadores de qualidade apropriados ao custo aluno qualidade (CAQ) praticado na Educação Básica.

8 Q794962 | Filosofia, Filosofia, Consultor Legislativo, Câmara Legislativa do DF DF, FCC, 2018

Para o filósofo francês Jean-Jacques Rousseau, o homem é bom, livre e feliz no estado de natureza. Os vícios e a corrupção resultam da vida em sociedade. É na sociedade que os homens adquirem sentimento de inveja, cobiça e ódio entre seus semelhantes. Para que o homem viva conforme sua natureza boa, livre e feliz, Rousseau defende

a) a ruptura radical com os vícios da vida em sociedade e o retorno definitivo à vida em contato com a natureza.
b) uma educação em contato com a natureza para que na infância o homem não seja contaminado pelos vícios da sociedade.
c) uma revolução que ponha fim às instituições criadas pelo homem em sociedade e a adoção de um modo de vida anarquista.
d) a adequação aos bons costumes da vida em sociedade, pois é impossível o retorno definitivo à natureza.
e) que cada indivíduo busque ser bom na vida social ao controlar seus instintos maldosos, pois assim alcançará a felicidade.

10 Q420057 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Consultor Legislativo, Câmara Legislativa do DF DF, FCC, 2018

O proprietário de uma casa térrea com terreno e edificação regulamente registrados construiu irregularmente um segundo pavimento, onde vive a família de sua filha. Gostaria, então, de regularizar essa ampliação irregular e transferi-la formalmente para sua filha. De acordo com a legislação vigente

a) é possível a instituição do direito de laje pelo proprietário do solo onde originalmente estava edificada a casa térrea e, posteriormente, transferi-lo à sua filha, mantendo-se a individualidade de acessos às duas áreas.
b) inexiste fundamento jurídico para regularização de construção irregularmente erguida, sendo imperiosa a demolição e posterior aprovação prévia, como forma de tutelar o planejamento e desincentivar as construções irregulares.
c) é viável a regularização da ampliação da construção, mas não há fundamento legal para transferência do pavimento ocupado para a filha do proprietário.
d) admite-se a instituição do direito de laje ou do direito de servidão, por meio de contrato, estabelecendo-se relação jurídica com o proprietário do terreno nos dois casos, não viabilizando exercício de direito autônomo.
e) pode-se regularizar a construção do segundo pavimento com autorização legislativa expressa e submetida a questão aos órgãos competente.

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