Questões de Concursos: Consultor Legislativo

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22 Q724287 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Brasil, Consultor Legislativo, Câmara Legislativa do DF DF, FCC

Segundo os historiadores, um dos fatos que impactou o processo de abolição de escravatura no Brasil foi o Bill Aberdeen, que correspondeu

23 Q722991 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Distrito Federal, Consultor Legislativo, Câmara Legislativa do DF DF, FCC

O Distrito Federal encontra-se no Planalto Central. A esta localização somam-se outras características naturais, tais como:

24 Q26995 | Direito Constitucional, Consultor Legislativo, Câmara de Acaraú CE, FUNCEPE

A Constituição vigente impede que legislador ordinário estabeleça distinção entre brasileiro nato e naturalizado. 

Assim sendo, ambos podem exercer os cargos de:

26 Q26994 | Direito Constitucional, Consultor Legislativo, Câmara de Acaraú CE, FUNCEPE

A irredutibilidade do salário é garantida ao trabalhador rural e urbano, salvo o disposto: (art. 7º,VI):

27 Q26982 | Matemática, Consultor Legislativo, Câmara de Acaraú CE, FUNCEPE

Uma pessoa tomou um empréstimo de R$2.200,00 no sistema de capitalização simples,à quitação em parcela única, após 4 meses, no valor de R$ 2.640,00. A taxa de juros da operação neste empréstimo é:

28 Q447488 | Direito Constitucional, Educação, Consultor Legislativo, Câmara Legislativa do DF DF, FCC

Os fins da educação escolar expressos na Constituição da República Federativa Brasileira são:

29 Q526144 | Direito Processual Civil, Ministério Público, Consultor Legislativo, Senado Federal, CESPE CEBRASPE

O Ministério Público (MP) propôs ação civil pública contra a União para obter tutela inibitória no sentido de obstar a comercialização de carne contaminada pela doença da vaca louca, em defesa da saúde dos consumidores.

Em face da situação hipotética acima, julgue os itens que se seguem.

Ainda que esteja em trâmite ação civil pública proposta pelo MP, eventuais consumidores prejudicados com a ingestão da carne não estariam impedidos de exigir individualmente a reparação do dano sofrido, pois não há litispendência entre a ação civil pública e as ações individuais.

30 Q721855 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Economia, Consultor Legislativo, Câmara Legislativa do DF DF, FCC

Pelo marco legal hoje vigente em relação à terceirização, o contratante é definido como a pessoa física ou jurídica que celebra contrato com empresa de prestação de serviços determinados e específicos. Segundo a lei,
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