Em relação ao tratamento dos valores retidos, de acordo com a
Instrução Normativa RFB nº 1234/2012, analise as afirmativas a
seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) O valor do imposto e das contribuições sociais retidos será
considerado como antecipação do que for devido pelo
contribuinte em relação ao mesmo imposto e às mesmas
contribuições e poderá ser compensado ou deduzido pelo
contribuinte que sofreu a retenção, de acordo com
determinadas regras.
( ) O valor retido relativo ao IR somente poderá ser deduzido do
valor do imposto apurado no próprio mês da retenção,
portanto, na hipótese em que o valor do IR retido na fonte seja
superior ao devido, a diferença não poderá ser compensada.
( ) Os valores retidos na fonte a título de CSLL, Contribuição para
o PIS/Pasep e COFINS somente poderão ser deduzidos com o
que for devido em relação à mesma espécie de contribuição e
no mês de apuração a que se refere a retenção, sendo que os
valores retidos na fonte a título de CSLL, contribuição para o
PIS/Pasep e COFINS que excederem ao valor da respectiva
contribuição a pagar no mesmo mês de apuração, poderão ser
restituídos ou compensados com débitos relativos a outros
tributos administrados pela Receita Federal do Brasil.
As afirmativas são, respectivamente,
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