Questões de Concursos: ControladorGeral

Um determinado contribuinte com alta dívida de IPTU opta pelo parcelamento de seu crédito tributário. O parcelamento é uma modalidade de

a) suspensão do crédito tributário, permitindo a emissão de certidão positiva com efeitos de negativa enquanto as parcelas forem regularmente pagas.
b) extinção do crédito tributário, permitindo a emissão de certidão positiva com efeitos de negativa enquanto as parcelas forem regularmente pagas.
c) exclusão do crédito tributário, permitindo a emissão de certidão positiva com efeitos de negativa enquanto as parcelas forem regularmente pagas.
d) suspensão do crédito tributário, permitindo a emissão de certidão negativa enquanto as parcelas forem regularmente pagas.
e) extinção do crédito tributário, permitindo a emissão de certidão negativa enquanto as parcelas forem regularmente pagas.

Conforme dispõe a Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que o processo de licitação observará as seguintes fases, em sequência:

a) de divulgação do edital de licitação; preparatória; de apresentação de propostas e lances, quando for o caso; de julgamento; de habilitação; recursal; de homologação.
b) preparatória; de divulgação do edital de licitação; de apresentação de propostas e lances, quando for o caso; de julgamento; de habilitação; recursal; de homologação.
c) de divulgação do edital de licitação; preparatória; de habilitação; de apresentação de propostas e lances, quando for o caso; de julgamento; recursal; de homologação.
d) preparatória; de divulgação do edital de licitação; de apresentação de propostas e lances, quando for o caso; de julgamento; de habilitação; de homologação; recursal.
e) de divulgação do edital de licitação; preparatória; de habilitação; de apresentação de propostas e lances, quando for o caso; recursal; de julgamento; de homologação.

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