Questões de Concursos Cuidador de Aluno

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12Q812799 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Cuidador de Aluno, Prefeitura de Porto Velho RO, CONSULPLAN

Em relação aos conteúdos curriculares, os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN’s) propõem

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13Q814603 | Legislação Federal, Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Cuidador de Aluno, Prefeitura de Porto Velho RO, CONSULPLAN

O órgão responsável por realizar o processo para a escolha dos membros do Conselho Tutelar que deve estar estabelecido em lei municipal é o(a)

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14Q809116 | Legislação Federal, Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Cuidador de Aluno, Prefeitura de Porto Velho RO, CONSULPLAN

Em caso de internação de criança ou adolescente, os estabelecimentos de saúde devem proporcionar condições para

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15Q811496 | Legislação Federal, Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Cuidador de Aluno, Prefeitura de Porto Velho RO, CONSULPLAN

O órgão que pode rever as decisões do Conselho Tutelar é o(a)

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16Q806357 | Legislação Federal, Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Cuidador de Aluno, Prefeitura de Porto Velho RO, CONSULPLAN

Em relação aos adolescentes, a conduta considerada ato infracional é o(a)

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17Q810665 | Legislação Federal, Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Cuidador de Aluno, Prefeitura de Porto Velho RO, CONSULPLAN

Considerando que o Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, é correto afirmar que
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18Q807370 | Legislação Federal, Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Cuidador de Aluno, Prefeitura de Porto Velho RO, CONSULPLAN

Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada

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