Questões de Concursos: Defensor Público Substituto

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41 Q32888 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Lei n 8069 de 1990, Defensor Público Substituto, DPE PA, FMP

Sobre o processo e a aplicação das medidas socioeducativas, segundo o entendimento pacificado dos tribunais superiores, é CORRETO afirmar que:

42 Q733907 | Direito Processual Penal, Aplicação da Lei Processual Penal, Defensor Público Substituto, DPE RN, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta a respeito dos sistemas de processo penal e da interpretação da lei processual penal segundo o CPP e o entendimento do STJ.

43 Q32841 | Direito Penal, Legislação Penal Especial, Defensor Público Substituto, DPE PA, FMP

De acordo com a Lei n° 7.210/84, é CORRETO afirmar que:

44 Q32900 | Legislação Estadual, Legislação Estadual do Pará, Defensor Público Substituto, DPE PA, FMP

Segundo o entendimento consolidado pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Pará acerca dos projetos sociais executados pelos Defensores Públicos deste estado, é CORRETO afirmar que:

45 Q32886 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Lei n 8069 de 1990, Defensor Público Substituto, DPE PA, FMP

Sobre o direito à convivência familiar e comunitária da criança e do adolescente, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é CORRETO afirmar que:

46 Q449825 | Direito do Consumidor, Decadência e Prescrição, Defensor Público Substituto, DPE CE, CESPE CEBRASPE

Uma explosão, no interior de uma loja localizada no centro de uma grande cidade, causou danos a pessoas que se encontravam no interior e no exterior do estabelecimento.

Com base nessa situação e nas normas de proteção e defesa do consumidor, julgue os itens seguintes.

O prazo para requerer a indenização em razão da explosão é de cinco anos, contados a partir da data da ocorrência do evento danoso.

47 Q32863 | Direito Processual Civil, Direito Processual Civil CPC 1973, Defensor Público Substituto, DPE PA, FMP

Assinale a alternativa INCORRETA.

48 Q457759 | Direito Empresarial e Comercial, Direito Comercial, Defensor Público Substituto, DPE ES, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens seguintes, relativos ao direito empresarial. No Código Comercial do Império do Brasil, adotou-se, por influência dos códigos francês, espanhol e português, a teoria dos atos de comércio, no que se refere à sua abrangência e aplicação.

49 Q459341 | Direito Penal, DIREITO PENAL PARTE ESPECIAL, Defensor Público Substituto, DPE MT, FCC

O funcionário público que, mediante grave ameaça com arma de fogo, subtrai um automóvel de um particular, utiliza- o para viagem de turismo e depois o abandona em frente à residência da vítima, comete

50 Q32857 | Direito Civil, Defensor Público Substituto, DPE PA, FMP

Assinale a alternativa CORRETA.
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