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Questões de Concursos Delegado de Polícia

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281Q41105 | Direito Penal, Delegado de Polícia, Polícia Civil MS, FAPEC

João e Paulo sobrevoam uma lavoura com um pequeno avião utilizado na pulverização de veneno. Em dado momento o avião apresenta pane mecânica, e põe-se a cair. Existem dois para-quedas a bordo. João, imaginando, por erro inevitável, haver apenas um para-quedas, e supondo-se em estado de necessidade, joga Paulo para fora da aeronave. João agiu em:
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282Q174345 | Direito Civil, Direito das Coisas Direitos Reais, Delegado de Polícia, Polícia Civil CE, VUNESP

Sobre o instituto da posse, é correto afirmar:
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283Q178608 | Direito Penal, Do Crime, Delegado de Polícia, Polícia Civil SP, VUNESP

"X" recebe recomendação médica para ficar de repouso, caso contrário, poderia sofrer um aborto. Ocorre que "X" precisa trabalhar e não consegue fazer o repouso desejado e, por essa razão, acaba expelindo o feto, que não sobrevive. Em tese, "X"

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284Q180999 | Medicina Legal, Asfixiologia Forense, Delegado de Polícia, PC RO, FUNCAB

Assinale a afirmativa INCORRETA com respeito às asfixias.

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285Q449547 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Delegado de Polícia, Polícia Civil SP, VUNESP, 2018

Partindo das concepções e classificações possíveis da Constituição, assinale a alternativa correta.
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286Q180777 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Sustentabilidade, Delegado de Polícia, Polícia Civil RN, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

O rápido aumento das temperaturas no mundo deverá ter
um efeito devastador sobre os cultivos agrícolas nas zonas
tropicais e subtropicais até o fim deste século. Estudo recente
alerta que, se não houver uma adaptação ao novo clima, metade
da população mundial sofrerá com a escassez de alimentos em
2100. Produtos primários, como o milho e o trigo, por exemplo,
poderão sofrer reduções de 20% a 40%. As populações dessas
regiões estão entre as mais pobres do mundo e as que apresentam
um crescimento demográfico significativo. Calcula-se que 3
bilhões de pessoas vivam nessas zonas.

O Globo, 9/1/2009, p. 32 (com adaptações).

O aumento das temperaturas médias, cujos efeitos danosos à vida no planeta são apontados por cientistas, decorre de fenômeno denominado

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287Q176402 | Direito Penal, Dos Crimes Contra a Pessoa, Delegado de Polícia, Polícia Civil GO, UEG NÚCLEO

Sobre o crime de homicídio, é CORRETO afirmar:

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288Q794392 | Ética na Administração Pública, Ética na Administração Pública, Delegado de Polícia, Polícia Judiciária Civil MT, CESPE CEBRASPE, 2017

Um delegado de polícia descobriu uma quadrilha de tráfico internacional de pessoas cujos elementos perpetravam, comumente, ações cruéis, inclusive contra mulheres e crianças. Preso, o líder da associação criminosa recusou-se a declarar o paradeiro das pessoas sequestradas e escravizadas. Na ocasião, o delegado usou força física contra o criminoso, a fim de obter as informações necessárias para resgatar as vítimas.

Com referência a essa situação hipotética, analise as asserções a seguir.

I De acordo com preceitos do campo ético, o delegado agiu equivocadamente, pois a sua ação para com o criminoso não obedeceu ao princípio da moralidade.

II O agir moral, segundo princípios da ética moderna, traduz uma máxima que deve ser necessariamente universalizável.

A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.

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289Q51140 | Conhecimentos Específicos, Legislação Penal Especial, Delegado de Polícia, Polícia Civil GO, UEG, 2018

Dispõe a Lei n. 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, que ficará sujeito às penas de multa e de prestação de serviços à comunidade, incluindo atividades de promoção da igualdade racial, quem:
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290Q178434 | Direito Penal, Crimes Contra Administração Pública, Delegado de Polícia, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação
hipotética acerca da parte especial do direito penal, seguida de
uma assertiva a ser julgada.

Mário, delegado de polícia, com o intuito de proteger um amigo, recusa-se a instaurar inquérito policial requisitado por promotor de justiça contra o referido amigo. Nessa hipótese, Mário praticou crime de desobediência.

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291Q177419 | Medicina Legal, TANATOLOGIA FORENSE, Delegado de Polícia, PC SE, CESPE CEBRASPE, 2018

Texto associado.

Um homem de quarenta e cinco anos de idade morreu após se engasgar com um pedaço do sanduíche que comia em uma lanchonete. Ele estava na companhia do seu cunhado, que não conseguiu ajudá-lo a retomar o fôlego. Os empregados da lanchonete acionaram o socorro médico, mas não houve êxito na tentativa de evitar a morte do homem.

Considerando essa situação hipotética e os diversos aspectos a ela relacionados, julgue o item a seguir.

Se o socorro médico tivesse chegado uma hora após o óbito do homem, seria possível constatar a rigidez completa do cadáver e a presença de livores de hipóstases fixados.

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292Q179117 | Direito Empresarial e Comercial, Empresário, Delegado de Polícia, PC SE, CESPE CEBRASPE, 2018

A respeito das condições para o exercício de atividade comercial, julgue o item subsequente.

O incapaz é impedido de iniciar atividade empresarial individual, mas poderá, excepcionalmente, ser autorizado a dar continuidade a atividade empresária preexistente.

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293Q180915 | Direito Constitucional, Presidente da República, Delegado de Polícia, Polícia Civil SP, VUNESP, 2018

Supondo que o Presidente da República decida nomear como novo Ministro de Defesa FULANO DE TAL, é correto afirmar que referido Ministro
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294Q177408 | Direito Constitucional, Ordem Econômica e Financeira, Delegado de Polícia, Polícia Civil DF, NCE UFRJ

É correto afirmar, de acordo com a Constituição Federal de 1988, que a propriedade urbana cumpre sua função social quando atende:

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295Q51145 | Conhecimentos Específicos, Legislação Penal Especial, Delegado de Polícia, Polícia Civil GO, UEG, 2018

Nos termos da Lei n. 12.850/2013, a ação controlada consiste em retardar a intervenção policial ou administrativa relativa à ação praticada por organização criminosa ou a ela vinculada, desde que mantida sob observação e acompanhamento para que a medida legal se concretize no momento mais eficaz à formação de provas e obtenção de informações. Acerca desse instituto, verifica-se que
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296Q177165 | Direito Processual Penal, Delegado de Polícia, Polícia Civil SP, VUNESP, 2018

No que concerne às disposições da Lei no 12.850/2013 (Lei de Combate às Organizações Criminosas), é correto afirmar que
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297Q810512 | Legislação Federal, Lei 12037 2009, Delegado de Polícia, Polícia Civil BA, CESPE CEBRASPE

João, preso em flagrante pela prática do crime de roubo, foi encaminhado à delegacia de polícia, onde apresentou a carteira nacional de habilitação para identificar-se, visto que não portava sua carteira de identidade. Ainda assim, o delegado determinou que João fosse submetido à perícia dactiloscópica.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem à luz do disposto na Lei n.º 12.037/2009.

Nos termos da Lei n.º 12.037/2009, a identificação criminal de João se justifica pelo fato de ele estar sendo indiciado pela prática de crime de roubo.
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298Q41107 | Direito Penal, Delegado de Polícia, Polícia Civil MS, FAPEC

José está desempregado, doente e sua família passa por necessidades financeiras agudas. É casado com uma belíssima mulher, de nome Ana, que o ama muito. João, o vizinho, interessado em manter relacionamento amoroso com Ana, e percebendo que ela ama muito José, passa a induzir José ao suicídio, fazendo nascer em sua mente a idéia de suicidar-se. Para tanto João invoca a péssima situação financeira de José. Após fazer nascer em José a idéia do suicídio, João passa a instigá-lo ao suicídio, incentivando a idéia mórbida pré-existente. Por fim, e passando do auxílio moral para o auxílio material, João empresta uma corda para que José ceife a própria vida. José dirige-se a um bosque, amarra a corda em um galho alto, sobe em um banquinho e passa a movimentar-se, visando derrubar o banquinho. Ocorre que pelo declive do terreno o banquinho não cai. João, que estava à espreita observando a ação de José, apanha um galho e empurra um dos pés do banquinho, fazendo com que este tombe. José morre asfixiado. Estabelecida essa verdade no inquérito policial, caberá ao Delegado de Polícia indiciar João:
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299Q7023 | Direito Civil, Delegado de Polícia, Polícia Civil MG

Considerando-se os aspectos gerais do casamento, é INCORRETO afrmar que
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300Q176062 | Direito Penal, Lei n10826, Delegado de Polícia, Polícia Civil SP, PC SP

Em relação ao Estatuto do Desarmamento (Lei n° 10.826/03) assinale a alternativa incorreta.

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