Questões de Concursos Diplomata

Considere a situação hipotética em que o Estado A decide acionar o Estado B, perante a Corte Internacional de Justiça (CIJ), em razão do descumprimento, por parte do segundo, de tratado sobre restituição de obras de arte. Com relação a essa situação, julgue C ou E.

Nas últimas décadas do século XX e até a crise financeira
de 1977, o leste asiático foi o espaço mais dinâmico da economia
capitalista, aumentando de forma geométrica sua participação na
riqueza mundial. Naquela região do mundo, entretanto, a maior
parte dos Estados nasceu no século XX, sobre bases territoriais,
sociais e culturais milenares.

Na Europa, a unificação é, sem dúvida, o fenômeno
contemporâneo que mais instiga o imaginário e estimula a crença
no fim dos Estados nacionais. Afinal, foi ali que eles nasceram,
nos séculos XV e XVI, junto com a própria idéia de soberania,
mas não há nada que corrobore essa crença, no processo de
unificação européia, porque ninguém ali está se propondo
dissolver em uma globalidade abstrata e cosmopolita. Se há
algum lugar no mundo - além da dramática decomposição de
alguns quase-países africanos - onde se pode falar de Estados
fracos ou fragilizados pelo processo de globalização financeira é
no território doschamados mercados emergentes, em particular
na América Latina.

José Luís Fiori. 60 lições dos 90: uma década de liberalismo.
Rio de Janeiro: Record, 2001, p. 39-40 (com adaptações).

A partir da análise contida no texto acima e também considerando
os múltiplos aspectos da ordem política e econômica do mundo
contemporâneo, julgue os itens seguintes.

O curso das duas décadas que vinculam o ano de 1947 ao de
1968, no âmbito das relações internacionais, foi ditado pela supremacia
de dois gigantes sobre o mundo. Os EUA e a União Soviética (URSS)
assenhoraram-se dos espaços e criaram um condomínio de poder que só
foi abalado no final da década de 60 e início da de 70.

Existiram, no entanto, nuances no sistema condominial de poder.
Da relação quente da Guerra Fria (1947-1955) à lógica da coexistência
pacífica (1955-1968), as duas superpotências migraram da situação de
desconfiança mútua para uma modalidade de convivência tolerável.
Da corrida atômica do final da década de 40 e início da de 50 às
negociações para um sistema de segurança mundial sustentado no
equilíbrio das armas nucleares, os dois gigantes evoluíram nas suas
percepções acerca da avassaladora capacidade destrutiva que
carregavam.

José Flávio Sombra Saraiva. Dois gigantes e um condomínio: da Guerra Fria
à coexistência pacífica. In: JoséFlávio Sombra Saraiva (org.). Relações
internacionais: dois séculos de História - entre a ordem bipolar e o policentrismo
(de 1947 a nossos dias). Brasília: IBRI, 2001, p. 19 (com adaptações).

Tendo o texto apresentado como referência inicial e considerando as
relações internacionais do pós-1945, julgue os itens a seguir.

No que concerne à súmula com efeito vinculante, introduzida na
Constituição Federal pela Emenda Constitucional n.º 45 de 2004,
julgue (C ou E) os itens subsequentes.

Considera-se que a organização internacional - em sentido
moderno - surgiu no século XIX, com a Administração Geral de
Concessão da Navegação do Reno. Desde então, as organizações
internacionais alcançaram importância inegável na vida
contemporânea, a ponto de se afirmar que não há atividade
humana que não seja - direta ou indiretamente - influenciada
pelo trabalho de, pelo menos, uma organização internacional.
À luz das normas de direito internacional aplicáveis ao tema,
julgue C ou E.

Considerando os interesses e as perspectivas brasileiras em
relação ao MERCOSUL e a evolução recente desse bloco, julgue
(C ou E) os itens a seguir.

As ações de cooperação brasileiras conjugam temas
tradicionais - econômicos, técnicos e científicos -
com o tratamento de questões como inclusão e
eqüidade social, combate à fome e à pobreza,
segurança alimentar, promoção de direitos humanos
e igualdade de gênero.

Nascida na ambiência político-jurídica da América Latina do
século XIX, a possibilidade de concessão de asilo político é
comumente acolhida como garantia facultada pelo Estado
Democrático de Direito.

Acerca dessa garantia no ordenamento jurídico brasileiro, julgue (C ou E) os itens seguintes.

A Índia destaca-se como parceira de crescente importância
política e econômica para o Brasil. Considerando o atual estágio
e a agenda das relações bilaterais, julgue (C ou E) os itens abaixo.

Tal como oficialmente apresentada, a Conferência de Bandung,
realizada em 1955, procurou criar um novo bloco que tivesse
capacidade de ação política internacional diante dos dois pólos de
poder dominantes. A bússola que orientaria essa terceira força
seria, conforme a declaração assinada ao final do encontro, a
busca da paz por meio da cooperação internacional. Julgue
(C ou E) os itens que se seguem, concernentes a esse contexto
histórico do mundo pós-1945.