Questões de Concursos Diplomata

   Fritz, casado com Helga, é, há cinco anos, cônsul da República da Gemênia no Brasil. Ambos são gemênicos, ou seja, têm a nacionalidade daquele país e têm um filho de quatro anos, chamado Hans, nascido em território brasileiro. Para cuidar do filho Hans, o casal contratou, em julho de 2003, uma empregada, chamada Helen, que passou a fazer o trabalho de babá na residência do cônsul. Helen, atualmente com 17 anos de idade, nascida na Gemênia, casada no Brasil, é filha de pais brasileiros, sendo que nenhum deles esteve naquele país a serviço da República Federativa do Brasil. Em fevereiro de 2004, Helen vendeu a Helga um relógio alegando ser de ouro legítimo. Posteriormente, Helga descobriu que o relógio era falsificado e não era, sequer, de ouro de baixa qualidade. Helen, ao efetuar a venda, tinha pleno conhecimento de que o relógio era falso. Foi, então, demitida do seu emprego no consulado, sem receber seus direitos trabalhistas.

Ante a situação hipotética descrita acima e considerando q u e a República da Gemênia não sej a um país de língua portuguesa e adota o jussanguinis como critério de atribuição da nacionalidade originária, julgue os itens a seguir.

Presentes o elemento objetivo e o elemento subj e t ivo, caracterizadores do vício d o consentimento, o negócio jurídico configurado pela compra e vend a d o relógio é anulável em decorrência de d o l o negativo, reticente ou por omissão, cabendo a Helen responder pelas perdas e danos que advierem do negócio.

Assinale a opção correta com relação às transformações institucionais introduzidas pela Revolução Francesa.

Supondo que a criminalidade e os gastos com o consumo de drogas são positivamente relacionados e que a demanda de drogas é preço-inelástica, políticas antidrogas fundamentadas no combate ao tráfico elevarão o preço das drogas e aumentarão os gastos com esses produtos, agravando, assim, os níveis de criminalidade.

As crises sucessivas dos anos 20 do século passado anunciavam o esgotamento da Primeira República, cujo colapso foi precipitado pela Revolução de 1930, que deu início à Era Vargas, cuja última etapa foi o Estado Novo (1937-1945), período ostensivamente ditatorial. A respeito desse período da história do Brasil, assinale a opção correta.

Caso nenhum juiz da CIJ seja nacional dos dois Estados em questão, esses Estados poderão indicar juízes ad hoc previamente aprovados pelo Conselho de Segurança.

Getúlio Vargas governou o Brasil entre 1930 e 1945. Esses quinze anos da Era Vargas sintonizaram o país com a história mundial, seja pela adoção de nova concepção de Estado, crescentemente centralizadora e autoritária, seja pela participação direta na Segunda Guerra, ou, ainda, pela decisão de modernizar a economia brasileira. Assinale a opção que não apresenta aspectos marcantes desse período.

Em 14/6/2008, o Governo brasileiro respondeu à carta do ministro dos Negócios Estrangeiros da República de Montenegro, acusando recebimento de notícia acerca do resultado de referendo favorável ao status daquele país como Estado independente, após desmembramento da União de Estados da Sérvia e Montenegro.

Na carta, o Brasil reconhece, a partir da data de hoje, a independência da República de Montenegro, país com o qual o Brasil tenciona, oportunamente, iniciar processo com vistas ao estabelecimento de relações diplomáticas.

Acerca desse tema, assinale a opção correta.

Como o artigo 38 do Estatuto da CIJ lista as fontes em estrito nível hierárquico, os tratados devem sempre ter precedência sobre os costumes.

Os dois grandes conflitos mundiais do século XX tiveram origens e motivações distintas. Enquanto a Grande Guerra de 1914 teve, des d e o início, caráter mundial, em função sobretudo do colonialismo europeu que estendia seus tentáculos por vários continentes, a Segunda Guerra circunscreveu-se ao palco europeu, malgrado ter contado com a participação de países americanos e asiáticos.

É nulo todo tratado que regulamente o tráfico de escravos entre dois ou mais Estados.

A demanda agregada total (doméstica e externa) de uma economia aberta equivale ao seu produto interno bruto (PIB), sendo os seguintes os seus principais componentes: consumo, investimento, compras do governo e exportação líquida de bens e serviços. Supondo-se que essa economia gere um PIB anual de R$ 1 trilhão, mantenha uma taxa de investimento igual a 20% do PIB e que, nessa economia, o consumo e os gastos do governo sejam respectivamente 3,1 e 0,7 vezes superiores ao investimento, é correto concluir que o saldo exportador dessa economia será de

Com relação às políticas econômicas implementadas no Brasil, nos anos 90 do século XX, assinale a opção correta.