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Questões de Concursos Diplomata

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741Q179847 | Direito Constitucional, Princípios de Direito Constitucional Internacional, Diplomata, Instituto Rio Branco, CESPE CEBRASPE

A República Federativa do Brasil rege-se, em suas relações internacionais, por princípios de direito internacional público previstos de forma expressa na CF. Acerca da constitucionalização do direito internacional público no ordenamento jurídico brasileiro, julgue (C ou E) os itens subsequentes.

O compromisso da República Federativa do Brasil com a manutenção da paz e com a não beligerância é enfatizado por referências textuais da Lei Maior à solução pacífica de controvérsias na ordem internacional.

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742Q173714 | História, Diplomata, Instituto Rio Branco, CESPE CEBRASPE

A respeito da Revolução Industrial na Europa e de fatos a ela relacionados, julgue (C ou E) os itens subsequentes.

A disseminação da economia industrial na Europa Continental foi facilitada pelos grandes fluxos de investimentos internacionais que surgiram dos excedentes de capitais, com o objetivo de boas oportunidades de negócios, o que permitiu a injeção de capitais no sistema financeiro europeu e de tecnologias no processo de industrialização.

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743Q742554 | Economia, A Crise da Dívida Externa no Brasil no Início dos Anos 80, Diplomata, IRBr, CESPE CEBRASPE

Acerca da economia brasileira na última década de 80, julgue (C ou E) os itens subsequentes. A moratória do México, decretada em 1982, favoreceu a economia brasileira, uma vez que o sistema financeiro internacional direcionou para o Brasil as linhas antes destinadas àquele país, o que incluiu a obtenção de recursos do FMI, escalonados em quatro parcelas, duas desembolsadas imediatamente e outras duas liberadas após o governo brasileiro assumir compromissos com uma política econômica austera, de redução do déficit público, eliminação de subsídios e desvalorização do câmbio para incentivar exportações, o que impediu que acontecesse no Brasil o que havia ocorrido com o México.
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744Q179113 | História do Brasil, Primeira República, Diplomata, Instituto Rio Branco, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Com a queda da monarquia, em 1889, ainda que
preservada a dominação oligárquica, o novo regime acaba
beneficiando-se dos efeitos modernizadores, decorrentes da abolição
da escravatura (1888), sobre o desenvolvimento da economia
cafeeira que se dinamiza com a introdução do trabalho livre e de
imigrantes europeus. Com a Primeira República, extingue-se o
sistema censitário, mas os analfabetos são excluídos totalmente do
direito de voto.

As primeiras pressões democratizantes buscando alterar a
ordem liberal excludente se desencadeiam apenas na década de 20,
quando se inicia a crise da República Velha, que, com a Revolução
de 1930, submerge no centro de suas próprias contradições. As
insurreições sucessivas dos tenentes e a Coluna Prestes permitem,
mais tarde, que a Aliança Liberal, com a Revolução de 1930,
transcenda à mera disputa regionalista e se transforme em um
projeto nacional que busca legitimidade nas camadas médias urbanas,
superando os limitesideológicos das oligarquias dissidentes.
Essas aspirações crescentes do Brasil urbano serão, em parte,
frustradas, após 1930, pela conjugação de duas tendências
antiliberais - o estatismo crescente e o pensamento autoritário. A
radicalização político-ideológica dos anos críticos, entre 1934 e
1938, solapa o consenso revolucionário e produz efeitos perversos.
Na república populista, após o Estado Novo de Vargas, persiste o
mesmo padrão dominante da lógica liberal e da práxis autoritária. A
estruturação partidária de 1945 a 1966 foi dominada pela
hegemonia dos partidos conservadores.

Hélgio Trindade . Brasil em perspectiva: conservadorismo liberal e democracia
bloqueada. In: Carlos Guilherme Mota (Org.). Viagem incompleta: a experiência
brasileira (1500-2000) - a grande transação. São Paulo: SENAC, 2000, p. 357-64
( c o m a d a p t a ç õ e s ) .

A partir do texto acima, j u lgue os itens que se seguem, relativos
à evolução histórica do Brasilrepublicano.

O que os modern i s t as procuravam fazer na década de 20 do século passado, isto é, uma nova forma de ol h ar o Brasil, es t imulando a mudança da imagem que o brasileiro fazia de si mesmo e do país , g an ha considerável impulso na década seguinte. É quando, entre outros intelectuais que se lançam à tarefa de interpretar o Brasil, Gilberto Freyre publica Casa Grande & Senzala, defendendo a extraordinária força da mestiçagem cultural brasileira

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745Q174840 | Direito Constitucional, Processo Legislativo, Diplomata, Instituto Rio Branco, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

A Assembléia Legislativa de determinado
estado-membro da Federação aprovou emenda à Constituição
Estadual, estabelecendo que a sucessão dos bens de
estrangeiros situados no território daquele estado seria deferida
em partes iguais aos cônjuges ou companheiros e aos filhos
brasileiros do estrangeiro, sempre que não lhes fosse mais
favorável a lei pessoal do de cujus.

Um partido político com representação no Congresso
Nacional propôs, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF),
ação direta de inconstitucionalidade da emenda constitucional
referida.

Com respeito a essa situação hipotética, julgue os itens a
seguir.

Considerando que os estados-membros, na elaboração de seu processo legislativo, não podem afastar-se do modelo federal, ao qual devem sujeitar-se, a emenda à Constituição Estadual mencionada padecerá de vício de inconstitucionalidade formal se não houver sido aprovada, em dois turnos, por três quintos dos votos dos membros da Assembléia Legislativa daquele estado-membro.

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746Q722452 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Blocos Econômicos, Diplomata, Instituto Rio Branco, CESPE CEBRASPE

Com relação às políticas externas da Rússia e da Alemanha e suas respectivas relações com o Brasil, julgue (C ou E) os itens a seguir. Brasil e Rússia convergem sobre temas da agenda internacional, como a reforma das estruturas de governança global, inclusive do Conselho de Segurança das Nações Unidas, mas divergem a respeito das ações destinadas a criar o Arranjo Contingencial de Reservas do BRICS.
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747Q175662 | História, Japao, Diplomata, Instituto Rio Branco, CESPE CEBRASPE

No que concerne ao domínio de potências coloniais na Ásia, no início do século XX, julgue (C ou E) os próximos itens.

O Japão preservou sua independência ao promover modernização de grande envergadura, assimilando métodos e costumes ocidentais.

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748Q729195 | Direito Internacional, Domínio Público Internacional, Diplomata, IRBr, CESPE CEBRASPE

Com relação aos tribunais internacionais, julgue (C ou E) os itens subsequentes. A Câmara de Controvérsias dos Fundos Marinhos do Tribunal Internacional do Direito do Mar tem competência para solucionar controvérsias entre Estados-partes e determinadas pessoas físicas, constantes na Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar.
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749Q172707 | Política Internacional, A agenda internacional e o Brasil, Diplomata, Instituto Rio Branco, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

O ciclo de crises financeiras que ocorreu durante a segunda
metade da década de noventa do século XX suscitou discussão
acerca da necessidade de se reformar o sistema financeiro
internacional, almejando-se a prevenção de crises e a mitigação
de seus impactos macro e microeconômicos nos planos
domésticos. Com relação a esse tema, julgue (C ou E) os itens
seguintes.

A adoção de rígidos controles cambiais para conter os efeitos negativos das fortes oscilações do valor do dólar norte-americano e do euro, referências para as transações econômicas internacionais, faz parte das prescrições do Fundo Monetário Internacional e do Comitê da Basiléia para o enfrentamento das crises financeiras.

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750Q173755 | Direito Constitucional, Diplomata, Instituto Rio Branco, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

No que diz respeito à classificação das constituições, ao controle de

constitucionalidade e ao processo legislativo, julgue (C ou

E) os itens subsecutivos.

Considerando que as constituições classificam-se quanto à origem em históricas ou dogmáticas, deve-se considerar a Constituição Federal de 1988 (CF) uma constituição histórica, uma vez que surgiu no bojo de um processo de reconquista democrática e de retomada dos ideais da Constituição de 1946.

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751Q175582 | Política Internacional, Diplomata, Instituto Rio Branco, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Acerca de conceitos, atores, instituições e teorias das relações internacionais, julgue (C ou E) os itens subsecutivos.

As premissas compartilhadas pelos realistas, em todas as suas vertentes, incluem a possibilidade de distinção das políticas externa e interna desenvolvidas pelos Estados nacionais, a predominância da preocupação com a própria segurança e a valorização do poder como o principal elemento explicativo do comportamento dos Estados no ambiente internacional.

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752Q176904 | Política Internacional, A política externa da China, Diplomata, Instituto Rio Branco, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Uma das mais antigas civilizações da humanidade, a China
tornou-se comunista em 1949, aproximou-se e afastou-se da URSS,
conheceu momentos críticos e, a partir da morte de Mao Zedong e
da ascensão de Deng Xiaoping (anos 1970-1980), promoveu
significativa mudança de rota. Incorporou-se ao sistema político
internacional ao ser admitida na ONU e, mais recentemente, ao
entrar na Organização Mundial do Comércio (OMC), às normas
que presidem a economia global. A respeito da experiência chinesa,
julgue (C ou E) os itens abaixo.

A experiência atualmente vivida pela China não difere, em seus aspectos estruturais e definidores, daquela conduzida por Gorbachev na extinta URSS, ou seja, faz-se a adequação entre a abertura econômica e a liberalização política do regime.

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753Q174379 | Direito Internacional, Pacto de Paris, Diplomata, Instituto Rio Branco, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

O Pacto de Paris de 1928, que passará à história com a
conjugação dos nomes de seus firmatários, os ministros do
exterior da França e dos Estados Unidos da América, simboliza
importante avanço do direito das gentes. Acerca do conteúdo
jurídico desse documento, julgue (C ou E) os itens a seguir.

Esse documento obriga os países europeus a reconhecerem direitos soberanos dos Neo-Estados africanos.

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754Q179255 | Política Internacional, A política externa da China, Diplomata, Instituto Rio Branco, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

A Índia destaca-se como parceira de crescente importância
política e econômica para o Brasil. Considerando o atual estágio
e a agenda das relações bilaterais, julgue (C ou E) os itens abaixo.

No campo energético, destacam-se o Programa de Trabalho sobre Biocombustíveis e os acordos entre a Petrobras e empresas indianas para atuarem conjuntamente na exploração, produção e comercialização de gás, petróleo e derivados em ambos os países e em outras regiões.

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755Q433550 | Direito Constitucional, Poder Legislativo, Diplomata, IRBr, CESPE CEBRASPE

No que diz respeito à organização dos poderes, ao princípio da legalidade e ao controle dos atos administrativos, julgue (C ou E) os seguintes itens. Apesar de a Constituição Federal de 1988 reservar a primazia da função legislativa ao Poder Legislativo, ela não lhe concedeu o monopólio dessa função, tendo sido estabelecidas outras fontes normativas primárias tanto no Executivo quanto no Judiciário.
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756Q173472 | Política Internacional, Diplomata, Instituto Rio Branco, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Em 2008, comemoram-se cinqüenta anos do lançamento da
Operação Pan-Americana (OPA), que teve início com a troca de
cartas pessoais entre os presidentes Juscelino Kubitschek e
Eisenhower, em 28 de maio e 5 de junho de 1958. A respeito da
OPA, julgue (C ou E) os itens seguintes.

A OPA era uma proposta de cooperação internacional baseada na tese de que o fim da miséria e o desenvolvimento seriam as maneiras mais eficazes de se evitar a penetração de ideologias exógenas e antidemocráticas.

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757Q172963 | História do Brasil, Primeira República, Diplomata, Instituto Rio Branco, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Com a queda da monarquia, em 1889, ainda que
preservada a dominação oligárquica, o novo regime acaba
beneficiando-se dos efeitos modernizadores, decorrentes da abolição
da escravatura (1888), sobre o desenvolvimento da economia
cafeeira que se dinamiza com a introdução do trabalho livre e de
imigrantes europeus. Com a Primeira República, extingue-se o
sistema censitário, mas os analfabetos são excluídos totalmente do
direito de voto.

As primeiras pressões democratizantes buscando alterar a
ordem liberal excludente se desencadeiam apenas na década de 20,
quando se inicia a crise da República Velha, que, com a Revolução
de 1930, submerge no centro de suas próprias contradições. As
insurreições sucessivas dos tenentes e a Coluna Prestes permitem,
mais tarde, que a Aliança Liberal, com a Revolução de 1930,
transcenda à mera disputa regionalista e se transforme em um
projeto nacional que busca legitimidade nas camadas médias urbanas,
superando os limitesideológicos das oligarquias dissidentes.
Essas aspirações crescentes do Brasil urbano serão, em parte,
frustradas, após 1930, pela conjugação de duas tendências
antiliberais - o estatismo crescente e o pensamento autoritário. A
radicalização político-ideológica dos anos críticos, entre 1934 e
1938, solapa o consenso revolucionário e produz efeitos perversos.
Na república populista, após o Estado Novo de Vargas, persiste o
mesmo padrão dominante da lógica liberal e da práxis autoritária. A
estruturação partidária de 1945 a 1966 foi dominada pela
hegemonia dos partidos conservadores.

Hélgio Trindade . Brasil em perspectiva: conservadorismo liberal e democracia
bloqueada. In: Carlos Guilherme Mota (Org.). Viagem incompleta: a experiência
brasileira (1500-2000) - a grande transação. São Paulo: SENAC, 2000, p. 357-64
( c o m a d a p t a ç õ e s ) .

A partir do texto acima, j u lgue os itens que se seguem, relativos
à evolução histórica do Brasilrepublicano.

A estrutura política vigente na República Velha preservo u , como afirma o texto, a d omi nação oligárquica herdada do Imp ér io. Formalmente inspirado nos EUA, o modelo republicano adotado é presidencialista, mas, diferentemente de sua fonte i n s p i rad o ra, mo s tra-se profundamente centralizado e sustentado por poucos - mas p o derosos - partidos políticos nacionais.

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758Q177850 | História do Brasil, Cisplatina, Diplomata, Instituto Rio Branco, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

O primeiro período do texto remete ao tempo das guerras cisplatinas, contexto histórico marcante para o Brasil das primeiras décadas do século XIX. Relativamente ao tema, julgue (C ou E) os itens seguintes.

Sem que tenha manifestado o desejo de se tornar independente, a Cisplatina foi incorporada por Buenos Aires, em 1825, decisão que, num primeiro momento, não suscitou atitude de represália por parte do Brasil. A mudança de atitude do governo do Rio de Janeiro foi determinada pela pressão da opinião pública, daí advindo a guerra contra a Argentina.

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759Q741355 | Economia, ECONOMIA BRASILEIRA, Diplomata, IRBr, CESPE CEBRASPE

Considerando que a Rodada Doha, no Catar, lançada em novembro de 2001, propôs um compromisso em prol da liberalização comercial e do crescimento econômico, com especial atenção aos países em desenvolvimento, julgue (C ou E) os próximos itens. O Brasil tem defendido o acesso aos mercados mediante a imposição e majoração de tarifas.
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760Q176435 | História do Brasil, Política Externa, Diplomata, Instituto Rio Branco, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Cinco paradigmas históricos foram identificados na História
da Política Exterior do Brasil, de Amado Cervo e Clodoaldo Bueno,
correspondendo cada um deles a uma periodização, com a qual se
procurou inserir a con ju ntura nas estruturas históricas e articular
micro- e macro-história para se obter uma interpretação categorial e
sistemática da evolução da política exterior do Brasil nos últimos dois
séculos. Assim foram apresentados por Cervo e Bueno: a) o das
concessões sem barganha da época da independência
(1808-1828), pelo qual se sacrificou o interesse nacional sob
múltiplos aspectos, com efeitos nefastos sobre a formação nacional
até meados da década de 40 do século XIX; b) o da leitura
complexa do interesse nacional, aliado à determinação de preservar
o exercício soberano da vont ade nacional (1844-1889); c) a
diplomacia da agroexportação e dos grandes alinhamentos com que
a República, que subordinaria o serviço da diplomacia aos interesses
do segmentointerno socialmente hegemônico, particularmente
plantadores e exportadores de café (1889-1930); d) o modelo de
política exterior do nacional-desenvolvimentismo que acoplou,
finalmente, a face extern a da política às demandas do moderno
desenvolvimento, dos anos 30 à década de 80 do século XX;
e) a dança dos três paradigmas disponíveis simultaneamente, no
tempo mais recente da política externa do Brasil (os anos 90 e o
início do novo século): o da sobrevivência limitada do nacionaldesenvolvimentismo,
o da expansão do liberalismo desenfreado e do
Estado logístico, que equilibra os dois anteriores.

José Flávio Sombra Saraiva. Um percurso acadêmico modelar: Amado Luiz
Cervo e a afirmação da historiografia das relações internacionais no Brasil.
Apud: Estevão Chaves de Rezende Martins (Org.). Relações internacionais:
visões do Brasil e da América Latina. Br asília: IBRI, 2003, p. 27 (com
a d a p t a ç õ e s ) .

Tend o o texto acima como referência inicial, julgueos itens
subseqü en t es , relativos à política internacional e à inserção
histórica do Brasil no cenário mundial.

A independênci a d o Brasil integra um processo histórico mais amplo, em que há nítida inte r s eção entre a crise do Antigo Regime (na Europa) e a crise do A n t i g o Sistema Colonial (nas Américas) . Ao fundo, mudanças estruturais advindas d a Revolução Industrial e do decorrente processo de consolidação d o capitalismo tornavam anacrônicas práticas como as estabelecidas pelo sistema de exclus ivo colonial.

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