Questões de Concursos Direito

Ana escreveu a seguinte sequência: − 4, − 1, 4, 11, X. Seguindo o padrão em que Ana pensou, é correto afirmar que o termo ocupado pela letra X é

Joana pensou em um número, a esse número adicionou 20, depois fez o dobro, diminuiu 12 e calculou a quinta parte desse valor, obtendo 30. Assim, o número em que Joana pensou é

Dado um conjunto B = {− 1, 0, 1, 3, 4}, sabendo que A ∩ B = {0, 1, 4} e que A ∪ B = {− 2, − 1, 0 , 1, 2, 3, 4, 5}, então é correto afirmar que o conjunto A é

A Lei nº 9.882/1999 dispõe sobre o processo e julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental, na forma do art. 102, §1º, da Constituição Federal. Considerando o teor mencionado no diploma, assinale a alternativa INCORRETA.

Quanto à sistemática dos recursos no âmbito do processo do trabalho, assinale a alternativa que se apresenta CORRETAMENTE alinhada às normas processuais trabalhistas brasileiras.

Com base no art. 7º da Constituição Federal de 1988 (CF/88), assinale a alternativa CORRETA.

Considerando o regime jurídico aplicável às férias no Direito do Trabalho brasileiro, conforme a CLT, assinale a alternativa CORRETA.

Em relação às sociedades de economia mista, de acordo com o texto constitucional, bem como a doutrina majoritária e a jurisprudência, é correto afirmar que:

Considere-se a seguinte situação hipotética: a pessoa jurídica X foi notificada, pessoalmente, da lavratura de um auto de infração de ICMS devido ao Estado do Pará.
Nesse caso, caso discorde da lavratura do auto de infração, considerando que o crédito tributário não é devido, a pessoa jurídica X, no procedimento administrativo tributário, poder

De acordo com o texto, as narrativas pessoais registradas no Museu da Pessoa permite que

João e Maria estão conversando via aplicativo de mensageria pela internet (por exemplo Whatsapp, SMS, Telegram), em tempo real, a respeito de um orçamento solicitado por João para a realização de serviços de fotografia a serem prestados por Maria. Feita a proposta de preço por Maria, João interrompe sem motivo aparente a resposta, passando quarenta dias sem reestabelecer o contato com Maria, até que, retomando a conversa, afirma que aceita a proposta de preço. João é, então, surpreendido com a resposta de Maria de que o preço não seria mais aquele informado quarenta dias antes, uma vez que havia decorrido muito tempo desde a realização da proposta de preço, a qual, não tendo sido aceita na oportunidade em que foi apresentada, teria deixado de ter validade. A respeito dessa situação hipotética, é correto afirmar, com base no Código Civil Brasileiro, que:

De acordo com a norma-padrão da Língua Portuguesa e com relação à ocorrência da crase, assinale a alternativa correta.

De acordo com a norma-padrão da Língua Portuguesa e com relação à concordância verbal, assinale a alternativa correta.

No Power Point 2016, para iniciar uma apresentação "Do começo" pode-se utilizar a tecla de função:

A respeito da notícia sobre a proteína humana que protege os neurônios contra os efeitos do Alzheimer, que foi divulgada no portal do jornal Correio Braziliense em 08/07/2015, assinale a alternativa correta.

A grande mobilização de servidores públicos no Município Alfa, realizada no último mês, reivindicou, junto ao Prefeito Municipal, que fosse apresentada proposição legislativa à Câmara Municipal alterando o respectivo regime próprio, de modo a estabelecer critérios diferenciados de idade e tempo de contribuição para a aposentadoria de certos servidores. Os servidores beneficiados seriam aqueles que exercessem suas atividades com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde.
Sobre a reivindicação apresentada, considerando os balizamentos estabelecidos pela sistemática constitucional, assinale a afirmativa correta.

Aquele que tenta afastar licitante por meio de oferecimento de vantagem de qualquer tipo

No curso de um processo de execução que já tramitava por lapso temporal superior a dez anos, o executado arguiu a prescrição intercorrente, o que foi refutado pela parte exequente, que aludiu à ocorrência de evento interruptivo da contagem do prazo prescricional.
Contudo, o magistrado, sem apreciar os argumentos do exequente, proferiu provimento em que reconhecia a configuração do fenômeno da prescrição intercorrente, extinguindo o feito.
Cinco dias úteis depois de sua intimação, o exequente interpôs o recurso de embargos de declaração, com eficácia infringente, pleiteando a apreciação de seus argumentos e a consequente rejeição da alegação de prescrição intercorrente, com o prosseguimento regular do processo.
Nesse quadro, é correto afirmar que os embargos de declaração:

Mário foi condenado, em primeira instância, em sentença proferida pelo juízo federal competente, pela prática do crime de tráfico de drogas, com transposição de fronteiras. Registre-se que, no âmbito do Tribunal Regional Federal, o apelo defensivo foi conhecido, mas desprovido, com a confirmação da sentença prolatada. Assim sendo, por acreditar que a decisão tomada contrariou lei federal, especificamente a Lei de Drogas, a defesa de Mário pretende ingressar com o recurso adequado para combater a decisão tomada, em última instância, pelo Tribunal Regional Federal.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal e do Código de Processo Penal, a defesa deverá ingressar, em juízo, com um(a):

Determinado segurado, durante o gozo do auxílio-doença, exerceu atividade diversa daquela que gerou o benefício. Nesse caso, de acordo com a Lei nº 8.213/1991,