Um diretor observou comportamento estranho dos alunos do Ensino Médio. Ao observá-los com mais atenção, descobriu que um deles incentivava os outros alunos a praticarem atos de vandalismo dentro e fora da escola. Em dúvida sobre qual atitude tomar, além de averiguar a situação e tomar as medidas escolares cabíveis, resolveu pesquisar no Estatuto da Criança e do Adolescente as possíveis medidas socioeducativas aplicadas ao adolescente que cometeu um ato infracional. E descobriu que verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente, entre outras, as seguintes medidas:
I. obrigação de reparar o dano.
II. prestação de serviços à comunidade.
III. liberdade assistida.
IV. inserção em regime de semiliberdade.
V. internação em estabelecimento educacional.
É correto o que está contido em
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