Questões de Concursos Educação Patrimonial

O Estudo do Componente Quilombola (ECQ) é exigido no processo de licenciamento ambiental em áreas ocupadas por essas populações.
Com relação ao ECQ, analise as afirmativas a seguir.
I. O ECQ caracteriza o território quilombola e as práticas culturais e econômicas das comunidades afetadas.
II. O ECQ inclui ações de educação voltadas à valorização do patrimônio cultural e ao respeito aos direitos quilombolas.
III. O ECQ inclui consulta prévia, livre e informada às comunidades quilombolas, com registro do processo de participação.

Está correto o que se afirma em

Com relação às convergências possíveis entre patrimônio cultural e economia criativa no Brasil, analise as afirmativas a seguir.
I. A economia criativa potencializa a diversidade cultural brasileira como elemento estratégico para o desenvolvimento sustentável.
II. Guiar as ações segundo a lógica de mercado é essencial para integrar ganho econômico e valorização do patrimônio cultural.
III. O estímulo à inovação pode ser conciliado com a preservação de valores tradicionais e criar oportunidades econômicas.

Está correto o que se afirma em

O empreendedor que deseje localizar, instalar, ampliar e operar atividades com possível impacto ambiental deve prestar informações aos órgãos cabíveis.
As opções a seguir apresentam informações que devem ser apresentadas aos órgãos cabíveis, à exceção de uma. Assinale-a.

Com relação aos mecanismos de avaliação no contexto da educação patrimonial, analise as afirmativas a seguir.
I. A autoavaliação possibilita aos participantes refletirem sobre suas posturas durante o processo e, ao educador, revisitar sua própria prática.
II. Os registros em diferentes formatos, como fotos, vídeos e textos, possibilitam a identificação de aspectos do processo não necessariamente previstos.
III. A avaliação deve ser feita com ênfase nos resultados finais, considerando se os objetivos previamente estabelecidos foram ou não alcançados.

Está correto o que se afirma em

No processo de licenciamento ambiental, o Iphan, juntamente com a FUNAI, a Fundação Cultural Palmares (FCP) e o Ministério da Saúde, desempenham papéis relacionados à análise de impactos específicos dentro de suas competências.
Por essa ação, esses órgãos são considerados

Leia o trecho a seguir.
Pela primeira vez, comunidades tradicionais do litoral brasileiro foram caracterizadas em profundidade, gerando mais de 200 mapas e dez publicações que contam a história de caiçaras, indígenas e quilombolas. “O Projeto Povos colocou a gente no mapa”, declarou o quilombola Vagner do Nascimento, coordenador-geral do OTSS [Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina]. No total, 98 comunidades tradicionais foram mapeadas, com a intensa participação dos próprios moradores, constituindo 7.546 elementos cartográficos georreferenciados.
BRASIL. Licenciamento ambiental viabiliza o mapeamento de 98 comunidades tradicionais impactadas pela exploração do pré-sal. Brasília: IBAMA, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/ibama/ptbr/assuntos/noticias/2024/licenciamento-ambiental-viabiliza-o-mapeamento-de-98- comunidades-tradicionais-impactadas-pela-exploracao-do-pre-sal. (Adaptado).
Com relação ao caso apresentado no trecho acima, assinale a afirmativa incorreta.

Com relação às classificações oficiais das áreas consideradas no licenciamento ambiental, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A AID (Área de Influência Direta) inclui todas as áreas que podem sofrer impactos diretos ou indiretos de um empreendimento.
( ) A ADA (Área Diretamente Afetada) é um subconjunto da AID, referindo-se às áreas de ocorrência de patrimônios imateriais registrados ou em processo de registro.
( ) A AOBR (Área de Ocorrência do Bem Registrado) é definida como a área onde todo empreendimento de grande porte deve obrigatoriamente realizar estudos de impacto cultural.

As afirmativas são, respectivamente,

Com relação às definições de monumentos, conjuntos e sítios no âmbito do patrimônio cultural, analise as afirmativas a seguir.
I. Os monumentos incluem obras arquitetônicas, esculturas e outros objetos que possuam valor históricos, artístico ou científico.
II. Os conjuntos referem-se a áreas naturais e arqueológicas, integradas à paisagem, que apresentam importância cultural.
III. Os sítios englobam obras conjugadas do homem e da natureza, bem como áreas de valor estético ou antropológico.

Está correto o que se afirma em

Leia o trecho a seguir.
Os estudos de impacto ambiental, ao acionar agentes, conceitos, perspectivas, premissas e categorias das áreas do ambiente e da cultura, estariam produzindo conhecimento simultaneamente a respeito da situação ambiental de determinada área – com vistas ao “meio ambiente ecologicamente equilibrado” – e das referências “à identidade, à ação, à memória” de determinados grupos formadores da sociedade, instalados no local afetado, contribuindo, assim, para a promoção e proteção do patrimônio cultural brasileiro.
LEAL, Claudia Feierabend Baeta. Patrimônio como direito, licenciamento como possibilidade: conhecimento e ampliação do patrimônio cultural diante da criação do licenciamento ambiental nos anos 1980. Anais do Museu Paulista, vol. 28, 2020.
Sobre os estudos de impacto ambiental, segundo o trecho acima, assinale a afirmativa correta.

No contexto do licenciamento ambiental, os empreendimentos recebem classificação de nível entre I, II, III ou IV.
As opções a seguir apresentam fatores que são levados em conta nessa classificação, à exceção de uma. Assinale-a.

O trecho a seguir descreve a execução de uma atividade no âmbito do Projeto de Salvamento Arqueológico do sítio Topo do Guararema, localizado no Vale do Paraíba, RJ.
O programa implantado no sitio Topo do Guararema foi dividido em três fases contendo as seguintes ações: 1) abordagem de apresentação e interpretação pública de forma oportunística durante o curso da escavação arqueológica; 2) “O sítio em exposição” – abordagem de apresentação e interpretação pública realizada de forma sistemática durante cinco dias; 3) Oficina Preservacionista – capacitação com enfoque conservacionista e na responsabilidade do uso do conhecimento arqueológico (formação de possíveis técnicos).
FERNANDES, T. C.; BROCHIER, L. L. A educação patrimonial na avaliação de impacto ambiental: possibilidades de aplicação de uma perspectiva de arqueologia pública. Revista Arqueologia Pública, vol. 5, nº 1[5], 2015.
O programa segue as diretrizes contemporâneas da educação patrimonial, na medida em que

Lia o trecho a seguir.
Pode-se afirmar, assim, que um determinado conceito de nação agenciou o surgimento das práticas preservacionistas no país, as quais têm impactos até os dias atuais, sobretudo se considerarmos a narrativa de identidade nacional desenhada pelos bens patrimoniais tutelados pelo Estado. Mas isso não impede dizer que dinâmicas de transformação, com novos pensamentos que permeiam anseios sociais que conclamam a representatividade da diversidade cultural, não tenham ocorrido em paralelo e tomado força ao longo da trajetória de atuação do Iphan nos seus oitenta anos de existência.
TOLENTINO, A. B. Educação patrimonial decolonial: perspectivas e entraves nas práticas de patrimonialização federal. Sillogés, vol. 1, nº 1, 2018.
Com base na crítica aos pressupostos das políticas preservacionistas brasileiras apresentada no trecho acima, assinale a afirmativa correta.

Relacione as siglas envolvidas no processo de licenciamento ambiental às suas respectivas definições.
1. FCA 2. SICG 3. TRE 4. SEI
( ) Plataforma oficial para a produção e gestão de documentos e processos administrativos eletrônicos.
( ) Sistema que integra informações sobre bens tombados, sítios arqueológicos e patrimônios culturais no Brasil.
( ) Parecer técnico que detalha critérios e requisitos necessários para análises de impacto.
( ) Documento apresentado pelo empreendedor, contendo as características do empreendimento para análise inicial.

Assinale a opção que indica a relação correta, segundo a ordem apresentada.

O SAIP (Sistema de Avaliação de Impacto ao Patrimônio) é uma ferramenta do Iphan que agiliza a análise de impactos de empreendimentos.
Seu funcionamento está baseado na

O trecho a seguir apresenta uma caracterização dos pressupostos da ideia de documentação produzida no século XIX.
Entende-se que a constituição documental sobre a paisagem foi um movimento político movido pelo interesse de dominá-la (relação objetiva) e pelo sentimento de fascínio exercido pela ideia do belo e do sublime (relação subjetiva). Nesse sentido, o documento é o ponto de interconexão entre o objetivo e o subjetivo, cujas informações inserem na representação do espaço natural as mesmas características presentes na noção de patrimônio (histórico ou cultural).
KARPINSKI, C. Patrimônio natural, documentação e pesquisa. Transinformação, vol. 30, nº 3, 2018.

Com base no texto, assinale a afirmativa correta.

Com relação ao Projeto Integrado de Educação Patrimonial, desenvolvido como parte do Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico associado aos empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) O Projeto Integrado de Educação Patrimonial é obrigatório para empreendimentos enquadrados a partir do Nível II.
( ) Deve conter, além da descrição do projeto, a descrição da equipe multidisciplinar responsável por sua execução.
( ) Os mecanismos de avaliação dos resultados obtidos pelo projeto são de responsabilidade do Iphan.

As afirmativas são, respectivamente,