O Direito Ambiental é orientado por princípios jurídicos
que balizam a interpretação e a aplicação das normas
ambientais, promovendo a proteção eficaz do meio
ambiente e a sustentabilidade das atividades
econômicas. Entre esses princípios, destacam-se
aqueles que tratam da responsabilidade pelos danos
causados, da internalização dos custos ambientais e da
cautela diante de incertezas científicas. Sobre o tema,
relacione corretamente os termos da Coluna A com as
descrições da Coluna B.
Coluna A (termos):
1.Princípio da responsabilidade.
2.Princípio do poluidor pagador.
3.Princípio da precaução.
Coluna B (descrições):
()É usado para regular situações difíceis e para avaliar
se uma atividade poderá ou não causar dano ambiental,
justamente quando não há estudos científicos dando
certeza suficiente.
()As obrigações ambientais possuem natureza propterrem, sendo possível exigi-las, à escolha do credor, do
proprietário ou possuidor atual, de qualquer dos
anteriores, ou de ambos, ficando isento de
responsabilidade o alienante cujo direito real tenha
cessado antes da causação do dano, desde que para ele
não tenha concorrido, direta ou indiretamente.
()Tendo em vista que o poluidor deve, em princípio,
arcar com o custo decorrente da poluição, as
autoridades nacionais devem promover a internalização
dos custos ambientais e o uso de instrumentos
econômicos, levando em consideração o interesse
público, sem distorcer o comércio e os investimentos
internacionais.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência da
associação correta dos itens acima, de cima para baixo:
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