Questões de Concursos Escriturário

Garantia é a segurança dada ao titular de um direito, para que possa exercê-lo. É um ato acessório de uma obrigação. Normalmente, constitui-se por meio de uma cláusula contratual que visa assegurar ao credor, pela concessão, por exemplo, de um financiamento, que o devedor cumprirá o assumido. Com isso, obriga o devedor a cumprir a prestação devida ao credor. É o mesmo que uma caução. Os bancos, como proteção, para aumentar a possibilidade de receber aquilo que emprestou, utilizam-se desse reforço jurídico, de caráter pessoal (aval e fiança) ou real (hipoteca, alienação fiduciária, anticrese ou penhor). Além das garantias bancárias, que são especificamente o ato de o banco assegurar o pagamento de uma obrigação que deve ser cumprida pelo garantido, foi criada, por outro lado, uma garantia para o cliente bancário, ou seja, para que o investidor tenha um mínimo de segurança para o caso de um banco vir a fechar suas portas. Esta garantia é o Fundo Garantidor de Crédito (FGC). Acerca das garantias bancárias edo FGC, julgue os itens seguintes.

Considerando o Código de Defesa do Consumidor Bancário,
julgue a assertiva que se segue à situação hipotética apresentada
em cada um dos itens subseqüentes.

Atenção: As questões de números 1 a 8 referem-se ao texto
abaixo.

"O folhetim é frutinha de nosso tempo", disse Machado
de Assis numa de suas deliciosas crônicas. E volta ao assunto
na crônica seguinte.
"O folhetinista é originário da França [...] De lá espalhouse
pelo mundo, ou pelo menos por onde maiores proporções
tomava o grande veículo do espírito moderno; falo do jornal." E
Machado tenta "definir a nova entidade literária", procura
esmiuçar a "organização do novo animal". Mas dessa nova
entidade só vai circunscrever a variedade que se aproxima do
que hoje chamaríamos crônica. E como na verdade a palavra
folhetim designa muitas coisas, e, efetivamente, nasceu na
França, há que ir ver o que o termo recobre lá na matriz.
De início, ou seja, começos do século XIX, "le feuilleton"
designa um lugar preciso do jornal: "o rez-de-chaussée" ? résdo-
chão,rodapé ?, geralmente o da primeira página. Tinha uma
finalidade precisa: era um espaço vazio destinado ao
entretenimento. E pode-se já antecipar, dizendo que tudo o que
haverá de constituir a matéria e o modo da crônica à brasileira
já é, desde a origem, a vocação primeira desse espaço
geográfico do jornal, deliberadamente frívolo, oferecido como
chamariz aos leitores afugentados pela modorra cinza a que
obrigava a forte censura napoleônica. ("Se eu soltasse as
rédeas da imprensa", explicava Napoleão ao célebre Fouché,
seu chefe de polícia, "não ficaria três meses no poder.")

(MEYER, Marlyse, Folhetim: uma história. 2 ed. São Paulo:
Companhia das Letras, 2005, p. 57)

1 O século XX testemunhou o desenvolvimento de grandes eventos esportivos, tanto em escala mundial - como os Jogos Olímpicos e a Copa do Mundo - quanto 4 regional, com disputas nos vários continentes. Regionalmente, é inegável que o principal são os Jogos Pan-americanos. Todos esses verdadeiros espetáculos do 7 esporte internacional se caracterizam como espaço de solidariedade e congraçamento entre os povos, momento de paz e exemplo de um mundo onde adversário não é inimigo 10 e as batalhas entre os países ocorrem sem derramamento de sangue. Nas Américas, os jogos estimulam a reflexão sobre as possibilidades de um continente unido, pacífico, próspero, 13 com a construção de uma rede de solidariedade e cooperação por meio do esporte, uma das principais expressões do pan-americanismo.
Fernando Vale Castro. Revista de História da Biblioteca Nacional, ano 2, n.º 22, jul./2007, p. 21 (com adaptações).
Em relação ao texto acima, julgue os itens que se seguem.

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é um órgão
normativo do SFN, ligado ao Ministério da Fazenda e voltado
para o desenvolvimento, a disciplina e a fiscalização do mercado
mobiliário. A respeito da CVM, julgue os itens que se seguem.

No Brasil, existem companhias de capital aberto e companhias de capital fechado. No mercado de capitais, são negociados títulos e valores mobiliários. Os valores mobiliários são verdadeiros créditos por dinheiro, bens móveis e obrigações negociáveis. Esses valores servem de base nas operações de bolsa e no mercado. Com relação a esse mercado, julgue os itens a seguir.

Texto para os itens de 15 a 24

1 Não foi por falta de aviso. Desde 2004, a
Aeronáutica vem advertindo dos riscos do desinvestimento
no controle do tráfego aéreo. Ao apresentar suas propostas
4 orçamentárias de 2004, 2005 e 2006, o Departamento de
Controle do Espaço Aéreo (DECEA) informou, por escrito,
que a não liberação integral dos recursos pedidos levaria
7 à situação vivida agora no país. Mesmo assim, as verbas
foram cortadas ano após ano pelo governo, em dois
momentos: primeiro no orçamento, depois na liberação
10 efetiva do dinheiro.
As advertências do DECEA foram feitas à
Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do
13 Planejamento, na oportunidade em que foram solicitadas
verbas para operação, manutenção, desenvolvimento e
modernização do Sistema de Controle do Espaço Aéreo
16 Brasileiro (SISCEAB). Elas são citadas em relatório do
Tribunal de Contas da União (TCU).

O Estado de S.Paulo, 25/3/2007, p. C6 (com adaptações).

Com referência às estruturas e às idéias do texto, bem como a aspectos associados aos temas nele tratados, julgue os próximos itens.

O Sistema Financeiro Nacional (SFN) é composto por órgãos de
regulação, por instituições financeiras, e auxiliares, públicas e
privadas, que atuam na intermediação de recursos dos agentes
econômicos (pessoas, empresas, governo). Com relação ao SFN,
julgue os itens que se seguem.

No crédito rural existem vários tipos de recursos, em geral, classificados pela origem: controlados (recursos oficiais); não-controlados (livremente pactuados entre as partes); e recursos das operações oficiais de crédito destinados a investimentos. Considerando que cada tipo de recurso do crédito rural tem características específicas, julgue os itens seguintes.

Com relação ao mercado de derivativos, julgue os itens que se seguem.

A Estratégia Nacional de Defesa (END) foi apresentada
em dezembro de 2008 pelos ministros da Defesa, Nelson Jobim, e
da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira
Unger. A END, documento de alto nível estabelecido como política
de Estado, afasta a possibilidade de transformação das Forças
Armadas em milícias de segurança interna. Estabelece o vínculo
entre o conceito e a política de independência nacional, de um
lado, e as Forças Armadas como seu elemento de resguardo,
de outro.

A estratégia nacional de defesa. In: Revista Tecnologia
e Defesa. São Paulo, ano 25, n.º 116, 2008-9, p. 13 (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens que se
seguem.

Considerando que uma empresa tenha 5 setores, cada setor seja
dividido em 4 subsetores, cada subsetor tenha 6 empregados e
que um mesmo empregado não pertença a subsetores distintos,
julgue os itens subsequentes.