Questões de Concursos Escriturário

1 Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo
Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus a
Abrahão Zarzur, ex-diretor-presidente do Banco
4 Mercantil de Descontos (BMD). O executivo era réu em
uma ação penal movida pelo Ministério Público Federal
(MPF) em São Paulo a partir de uma autuação do
7 BACEN, que apurou irregularidades no balanço da
instituição financeira em 1994. O julgamento de 12 de
março, cujo acórdão ainda não foi publicado, abre um
10 importante precedente sobre o trancamento de uma ação
penal após um órgão administrativo BACEN
concluir que não houve irregularidades e extinguir o
13 processo administrativo que originou a ação penal.
De acordo com o exposto pelo advogado de
Zarzur no pedido de habeas corpus, o seu cliente estaria
16 na iminência de ser submetido ao constrangimento do
processo criminal em virtude de comportamento
reconhecido pacificamente como lícito pelo BACEN,
19 cuja decisão foi confirmada pelo Conselho deRecursos
do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN). Para o
advogado, se a independência entre as instâncias penal
22 e administrativa for interpretada restritivamente, acaba
por subordinar-se o julgador à autoridade administrativa,
não nas suas decisões finais e bem discutidas, mas nos
25 erros que comete.

Valor Econômico, 18/3/2002, ano 3, n.º 468 (com adaptações).

Considerando o texto acima, julgue os itens subseqüentes.

O leasing, também denominado arrendamento mercantil, é uma operação em que o proprietário (arrendador, empresa de arrendamento mercantil) de bem móvel ou imóvel cede a terceiro (arrendatário, cliente, comprador) o uso desse bem por prazo determinado, recebendo em troca uma contraprestação. Essa operação se assemelha a um financiamento que utilize o bem como garantia e que possa ser amortizado em determinado número de prestações periódicas, cujos valores são acrescidos de um residual garantido e de um valor devido pela opção de compra. A respeito de leasing, julgue os seguintes itens.

A participação das cooperativas de crédito nos agregados
financeiros do segmento bancário é crescente. Essas
instituições observam, além da legislação e normas do SFN, a
Lei n.º 5.764/1971, que define a Política Nacional de
Cooperativismo e institui o regime jurídico das sociedades
cooperativas. No que se refere às cooperativas de crédito,
julgue os itens que se seguem.

Bancos comerciais são instituições financeiras privadas ou públicas
que têm como objetivo principal proporcionar suprimento de
recursos necessários para financiar, a curto e a médio prazos, o
comércio, a indústria, as empresas prestadoras de serviços, as
pessoas físicas e terceiros em geral. Quanto aos bancos comerciais,
julgue os itens seguintes.

O preço do dólar influencia a economia brasileira em geral e o mercado de capitais em particular. Acerca do mercado de câmbio e do mercado de capitais, julgue os itens que se seguem.

1 Passa quase despercebido para o mercado que, na
guerra dos bancos pela carteira dos brasileiros, o Banco do
Brasil S.A. (BB) está mais ativo do que nunca. Foi a casa que
4 mais conquistou novos clientes em 2001, saltando de 10,5
milhões de correntistas pessoa física para 12 milhões.
Na área das empresas, o crescimento também foi
7 robusto. Com a criação de uma divisão de corporate, sua
carteira empresarial saltou de 767 mil para 900 mil clientes.
O BB ainda tem um amplo terreno para conquistar
10 clientes menos endinheirados por intermédio das concessões
de crédito. A instituição, mesmo com 24,6% de todos os
ativos do sistema financeiro nacional, não tinha agilidade
13 suficiente para fazer isso, por conta do estoque de créditos
ruins que a ancora. Depois do ajuste patrimonial, ganhou
fôlego.

Acerca de aspectos estruturais e das idéias do texto acima, julgue
os seguintes itens.

Na lógica de primeira ordem, uma proposição é funcional quando é expressa por um predicado que contém um número finito de variáveis e é interpretada como verdadeira (V) ou falsa (F) quando são atribuídos valores às variáveis e um significado ao predicado. Por exemplo, a proposição "Para qualquer x, tem-se que x - 2 > 0" possui interpretação V quando x é um número real maior do que 2 e possui interpretação F quando x pertence, por exemplo, ao conjunto {-4, -3, -2, -1, 0}.

Com base nessas informações, julgue os próximos itens.

Quando os jornais anunciaram que o Brasil teve superavit nas contas públicas no ano de 2006, correspondente a 4,84% do PIB, referiam-se ao chamado superavit primário - sem os juros e custos da dívida pública - e mostravam o grande esforço arrecadador do governo. As instituições financeiras têm responsabilidades legais na estruturação tributária, seja como contribuintes, seja como responsáveis tributários. Nesse contexto, julgue os itens que se seguem, relativos a serviços e produtos bancários.

Produto tradicional de captação financeira no Brasil, a caderneta de poupança constitui depósito em dinheiro que acumula juros e correção monetária e cujos recursos são destinados ao financiamento da construção e da compra de imóveis. Acerca das regras atuais aplicáveis a esse produto, julgue os itens que se seguem.