Questões de Concursos Escriturário

Quando os jornais anunciaram que o Brasil teve superavit nas contas públicas no ano de 2006, correspondente a 4,84% do PIB, referiam-se ao chamado superavit primário - sem os juros e custos da dívida pública - e mostravam o grande esforço arrecadador do governo. As instituições financeiras têm responsabilidades legais na estruturação tributária, seja como contribuintes, seja como responsáveis tributários. Nesse contexto, julgue os itens que se seguem, relativos a serviços e produtos bancários.

O SISCOMEX - instrumento que integra as atividades de registro, acompanhamento e controle das operações de comércio exterior - processa, de forma exclusiva e obrigatória, as informações por meio de um fluxo único e computadorizado. É administrado pela Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), pela Secretaria da Receita Federal (SRF) e pelo BACEN, órgãos gestores no comércio exterior. A automação nas operações de exportação e de importação foi implantada no sistema, respectivamente, em 1993 e em 1997. Desde então, para todos os fins e efeitos legais, as guias de exportação e de importação e outros documentos pertinentes vêm sendo substituídos por registros eletrônicos. Com a implantação do SISCOMEX, ocorreu o(a)

A SUSEP é o órgão responsável pelo controle e pela fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro. Autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, foi criada por decreto que também instituiu o Sistema Nacional de Seguros Privados, do qual fazem parte o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), o IRB Brasil Resseguros S.A. (IRB Brasil Re), as sociedades autorizadas a operar em seguros privados e capitalização, as entidades de previdência privada aberta e os corretores habilitados. Com relação às áreas de atuação dessas instituições, julgue os itens seguintes.

O preço do dólar influencia a economia brasileira em geral e o mercado de capitais em particular. Acerca do mercado de câmbio e do mercado de capitais, julgue os itens que se seguem.

No crédito rural existem vários tipos de recursos, em geral, classificados pela origem: controlados (recursos oficiais); não-controlados (livremente pactuados entre as partes); e recursos das operações oficiais de crédito destinados a investimentos. Considerando que cada tipo de recurso do crédito rural tem características específicas, julgue os itens seguintes.

O Banco do Brasil S.A. (BB) teve destacado papel na criação, estruturação e regulação do Sistema Financeiro Nacional (SFN), que ocorreram por meio das leis de Reforma Bancária (1964), do Mercado de Capitais (1965) e de Criação dos Bancos Múltiplos (1988). O SFN pode ser definido como sendo o conjunto de órgãos de regulação, instituições financeiras e instituições auxiliares, públicos ou privados, que atuam na intermediação de transferência de recursos dos agentes econômicos (pessoas, empresas ou governo) superavitários para os deficitários. Acerca das atribuições e funções do BB, julgue os itens seguintes.

Visando dar mais transparência às relações entre os bancos e seus clientes bem como proteger o cliente bancário, foi instituído o Código de Defesa do Consumidor Bancário. Até então, cada banco tinha a sua maneira de interpretar o Código de Defesa do Consumidor - o que era aceito por uns não era aceito por outros. Resultado de estudos do BACEN enriquecidos com sugestões provenientes de processo de audiência pública, esse código também busca resolver os conflitos de interesses entre bancos e clientes. Acerca desse código e de suas modificações posteriores, julgue os itens subseqüentes.

Quando os jornais anunciaram que o Brasil teve superavit nas contas públicas no ano de 2006, correspondente a 4,84% do PIB, referiam-se ao chamado superavit primário - sem os juros e custos da dívida pública - e mostravam o grande esforço arrecadador do governo. As instituições financeiras têm responsabilidades legais na estruturação tributária, seja como contribuintes, seja como responsáveis tributários. Nesse contexto, julgue os itens que se seguem, relativos a serviços e produtos bancários.

O mercado de capitais é um segmento do sistema financeiro
nacional em que são realizadas operações de compra e venda de
títulos e de valores mobiliários, como ações, debêntures, contratos
de derivativos, entre outros. Com respeito a esse assunto, julgue os
itens a seguir.

O leasing, também conhecido como arrendamento mercantil, e o factoring, também conhecido como fomento mercantil, têm sido dois institutos importantes para o crescimento das empresas brasileiras. Com o crescimento do mercado, crescem, também, as garantias, como os seguros. Considerando esses institutos jurídicos, julgue os próximos itens.

O SFN é composto pelos subsistemas normativo e operativo. O subsistema normativo é responsável pelo funcionamento do mercado financeiro e de suas instituições, fiscalizando e regulamentando suas atividades por meio, principalmente, do CMN e do Banco Central do Brasil (BACEN). A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é um órgão normativo de apoio do sistema financeiro, atuando mais especificamente no controle e fiscalização do mercado de valores mobiliários (ações e debêntures). No subsistema normativo, enquadram-se, ainda, três outras instituições financeiras que apresentam um caráter especial de atuação, assumindo certas responsabilidades próprias e interagindo com vários outros segmentos do mercado financeiro: o BB, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Caixa Econômica Federal (CAIXA). O subsistema operativo cuida da intermediação, do suporte operacional e da administração. Existem instituições que pertencem ao subsistema de intermediação e que são classificadas em bancárias enãobancárias. Estas podem ser instituições auxiliares do mercado ou instituições definidas como não-financeiras, porém integrantes do mercado financeiro. Tendo as informações acima com referência inicial, julgue os itens a seguir, a respeito do SFN.