Caio, servidor público no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), autarquia
federal, solicitou, em razão da sua função, R$ 2.500,00 (dois mil e
quinhentos reais) de João, empresário, que havia ingressado com
um pedido para regularizar, na esfera ambiental, as atividades do
seu grupo empresarial. Registre-se que o pedido foi
imediatamente refutado pelo particular.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é
correto afirmar que Caio:
✂️ a) não responderá por qualquer crime, considerando que a
solicitação foi prontamente refutada por João; ✂️ b) não responderá por qualquer crime, em razão do reduzido
valor solicitado, tornando a conduta atípica; ✂️ c) responderá pelo crime de corrupção passiva, na modalidade
consumada; ✂️ d) responderá pelo crime de corrupção ativa, na modalidade
tentada; ✂️ e) responderá pelo crime de peculato, na modalidade tentada.