Questões de Especialidade Execução de Mandados com Gabarito (Comentado)

41Q1089733 | Português, Sintaxe, Especialidade Execução de Mandados, TJ RJ, FGV

Texto associado.

TEXTO 1 - CONSTRUIR A REALIDADE

José Antonio Marina

Todos queremos viver em liberdade e procuramos construir caminhos para alcançar esse propósito. Se um problema atravessa nossas vidas, nos sentimos impossibilitados de estar plenamente livres, pois há limitações e dificuldades de atuar. Ficamos em uma rua sem saída.

Felizmente, a inteligência nos permite encontrar soluções e nos possibilita criar alternativas. O pensamento liberta! Não nos contentamos em conhecer, não nos basta possuir, não somos seres passivos. Nossos projetos buscam conectar-se à realidade e ampliá-la. Por exemplo, milhares de pessoas leem livros de autoajuda, pois desejam mudar sua própria realidade, ainda que os resultados sejam pequenos. Então, por que continuam lendo? Porque a simples ideia de que “se pode” mudar enche o coração de esperança.

Em muitas ocasiões, nos sentimos presos à realidade, sem poder agir, limitados pelas contingências da vida. Felizmente, a inteligência nos diz que, dentro de certos limites - a morte é um deles -, a realidade não está totalmente decidida; está esperando que acabemos de defini-la. A realidade não é bela nem feia, nem justa nem injusta, nem exultante nem deprimente, não há maniqueísmo. A vida é um conjunto de possibilidades que devem ser construídas. Por isso, nada é definitivo, tudo está por vir. As coisas adquirem propriedades novas quando vamos em direção a elas com novos projetos.

Observemos essa explosão do real em múltiplas possibilidades. Cada coisa é uma fonte de ocorrências, cada ponto se converte na intersecção de infinitas retas, ou de infinitos caminhos. Cada vez mais se desfazem os limites entre o natural e o artificial. 4

“Não nos contentamos em conhecer, / não nos basta possuir, / não somos seres passivos”; nesse trecho do texto 1 há três segmentos destacados e, entre eles, as conjunções adequadas seriam:

✂️ a) mas – já que;
✂️ b) e – pois;
✂️ c) pois – e;
✂️ d) já que – logo;
✂️ e) porém – dado que.

42Q1089740 | Português, Interpretação de Textos, Especialidade Execução de Mandados, TJ RJ, FGV

TEXTO 2 – A REALIDADE PERCEBIDA PELOS ANIMAIS

É difícil imaginar como pode ser o mundo de um animal considerando que não só sua inteligência, mas também seus sistemas sensoriais são diferentes dos nossos. Todavia, os animais captam estímulos que nós não captamos. O ornitorrinco, por exemplo, percebe com seu bico, parecido com o dos patos, as descargas elétricas produzidas pelos camarões, a um metro de distância. As abelhas percebem as alterações elétricas causadas por uma tempestade distante e voltam para a colmeia; as serpentes detectam o calor de suas vítimas; os morcegos percebem o eco dos sons que lançam.

O biólogo alemão von Uexküll assinalou que cada espécie animal vive em um mundo próprio, ao que chamou Umwelt.

O segundo período do texto 2 se inicia pela conjunção “todavia”; sobre esse emprego, a afirmação correta é:

✂️ a) pode ser substituída adequadamente por “porém”;
✂️ b) deve ser alterada para “pois”;
✂️ c) necessita ser trocada por “embora”;
✂️ d) pode modificar-se para “logo”;
✂️ e) deve ser mantida, já que mostra correção.

43Q1089741 | Português, Interpretação de Textos, Especialidade Execução de Mandados, TJ RJ, FGV

TEXTO 2 – A REALIDADE PERCEBIDA PELOS ANIMAIS

É difícil imaginar como pode ser o mundo de um animal considerando que não só sua inteligência, mas também seus sistemas sensoriais são diferentes dos nossos. Todavia, os animais captam estímulos que nós não captamos. O ornitorrinco, por exemplo, percebe com seu bico, parecido com o dos patos, as descargas elétricas produzidas pelos camarões, a um metro de distância. As abelhas percebem as alterações elétricas causadas por uma tempestade distante e voltam para a colmeia; as serpentes detectam o calor de suas vítimas; os morcegos percebem o eco dos sons que lançam.

O biólogo alemão von Uexküll assinalou que cada espécie animal vive em um mundo próprio, ao que chamou Umwelt.

“É difícil imaginar como pode ser o mundo de um animal considerando que não só sua inteligência, mas também seus sistemas sensoriais são diferentes dos nossos.”

O comentário adequado sobre os componentes desse segmento do texto 2 é:

✂️ a) o infinitivo “imaginar” pode ser substituído por “que se imaginasse”;
✂️ b) o conector “mas também” equivale semanticamente a “porém”;
✂️ c) os pronomes “sua” e “seus” possuem referenciais diferentes;
✂️ d) o termo “como” tem valor de interrogativo de modo;
✂️ e) “difícil”, “animal” e “sensoriais” são exemplos de adjetivos.

44Q1089743 | Direito Processual Civil, Competência no Cpc 1973, Especialidade Execução de Mandados, TJ RJ, FGV

Uma sentença estrangeira, versando sobre bem imóvel situado no Brasil:

✂️ a) pode ser executada no Brasil, independentemente de homologação pelo Superior Tribunal de Justiça;
✂️ b) pode ser executada no Brasil, se for homologada pelo Superior Tribunal de Justiça;
✂️ c) pode ser executada no Brasil, se não houver outra demanda versando sobre o mesmo imóvel em curso no Brasil;
✂️ d) não pode ser homologada, se não tiver sido proferida por órgão do Poder Judiciário no país de origem;
✂️ e) não pode ser homologada pelo Superior Tribunal de Justiça.

45Q1089751 | Direito Processual Penal, Competência no Processo Penal, Especialidade Execução de Mandados, TJ RJ, FGV

Apesar de a jurisdição ser una e indivisível, a competência traz critérios legais para definir previamente a margem de atuação de cada magistrado. Sobre esse tema, o Código de Processo Penal dispõe que:

✂️ a) a conexão importará em unidade de processos e julgamento no concurso entre jurisdição comum e militar;
✂️ b) quando a prova de uma infração influir na prova de outra infração, a competência será determinada pela continência;
✂️ c) não sendo conhecido o local da infração, a competência será determinada pelo domicílio ou residência do ofendido;
✂️ d) a teoria adotada para definição da competência territorial é a da Atividade, ou seja, relevante será o local da ação/omissão;
✂️ e) nos casos de ação privada, o querelante poderá preferir o foro do domicílio do réu, ainda que conhecido o local da infração.

46Q1089756 | Direito Processual Penal, Inquérito Policial, Especialidade Execução de Mandados, TJ RJ, FGV

Foi instaurado inquérito policial para investigar a prática de um crime de homicídio que teve como vítima Ana. Apesar de Wagner, seu marido, ter sido indiciado, não foi reunida justa causa suficiente para oferecimento da denúncia, razão pela qual foi o procedimento arquivado na forma prevista em lei. Três meses após o arquivamento, a mãe de Ana descobriu que a filha havia lhe deixado uma mensagem de voz no celular uma hora antes do crime, afirmando que temia por sua integridade física, pois estava sozinha com seu marido em casa e prestes a contar que teria uma relação extraconjugal. Diante desses fatos, de acordo com a jurisprudência majoritária dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que:

✂️ a) nada poderá ser feito, tendo em vista que o arquivamento do inquérito policial fez coisa julgada material;
✂️ b) poderá ser oferecida denúncia, apesar de o inquérito não poder ser desarquivado em virtude da coisa julgada material que fez seu arquivamento;
✂️ c) caberá desarquivamento do inquérito policial pela autoridade competente diante do surgimento de provas novas;
✂️ d) nada poderá ser feito, pois a gravação de voz existia antes do arquivamento do inquérito, logo não pode ser incluída no conceito de prova nova;
✂️ e) poderá a autoridade policial realizar o desarquivamento a qualquer momento, assim como pode por ato próprio determinar o arquivamento do inquérito.

47Q1089761 | Direito Processual Penal, Sentença e Coisa Julgada, Especialidade Execução de Mandados, TJ RJ, FGV

O juiz, ao proferir sentença condenatória, fará nela constar, EXCETO:

✂️ a) as circunstâncias agravantes ou atenuantes definidas no Código Penal por ele reconhecidas;
✂️ b) os nomes das partes ou, quando não for possível, as indicações necessárias para identificá-las;
✂️ c) o valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pelo ofendido e pedido prévio;
✂️ d) a indicação dos motivos de fato e de direito em que se fundar a decisão;
✂️ e) o direito ou não de o acusado apelar em liberdade, condicionando, se for o caso, o conhecimento da apelação à prisão.

48Q1089762 | Direito Processual Penal, Procedimento Penal, Especialidade Execução de Mandados, TJ RJ, FGV

No procedimento relativo ao Tribunal do Júri, após a organização da pauta, será realizado o sorteio dos jurados que atuarão na reunião periódica. Sobre esse sorteio, é correto afirmar que:

✂️ a) o Ministério Público, como fiscal da lei, deverá ser intimado para acompanhá-lo, o mesmo não se podendo dizer da Defensoria ou da Ordem dos Advogados do Brasil;
✂️ b) o não comparecimento das partes intimadas gera adiamento da audiência do sorteio dos jurados;
✂️ c) os jurados sorteados serão convocados pelo correio ou por qualquer outro meio hábil para comparecer no dia e hora designado para reunião;
✂️ d) será realizado com as portas fechadas, tendo por base o princípio do sigilo das votações;
✂️ e) será afixado na porta do Tribunal do Júri a relação dos jurados sorteados, sendo desnecessária, porém, a indicação do nome dos acusados e do dia e local das sessões.

49Q1089731 | Sem disciplina, Interpretação de Textos, Especialidade Execução de Mandados, TJ RJ, FGV

Texto associado.

“Se um problema atravessa nossas vidas, / nos sentimos impossibilitados de estar plenamente livres”; o segundo segmento desse trecho do texto 1, em relação ao primeiro, funciona como sua:

✂️ a) explicação;
✂️ b) conclusão;
✂️ c) condição;
✂️ d) consequência;
✂️ e) concessão.

50Q1089739 | Português, Interpretação de Textos, Especialidade Execução de Mandados, TJ RJ, FGV

TEXTO 2 – A REALIDADE PERCEBIDA PELOS ANIMAIS

É difícil imaginar como pode ser o mundo de um animal considerando que não só sua inteligência, mas também seus sistemas sensoriais são diferentes dos nossos. Todavia, os animais captam estímulos que nós não captamos. O ornitorrinco, por exemplo, percebe com seu bico, parecido com o dos patos, as descargas elétricas produzidas pelos camarões, a um metro de distância. As abelhas percebem as alterações elétricas causadas por uma tempestade distante e voltam para a colmeia; as serpentes detectam o calor de suas vítimas; os morcegos percebem o eco dos sons que lançam.

O biólogo alemão von Uexküll assinalou que cada espécie animal vive em um mundo próprio, ao que chamou Umwelt.

Os exemplos dos animais citados no texto 2 servem para mostrar que os animais:

✂️ a) são diferentes de nós;
✂️ b) também possuem inteligência;
✂️ c) captam estímulos que nós não captamos;
✂️ d) podem ouvir mais do que os humanos;
✂️ e) vivem num mundo equilibrado.

51Q1089750 | Direito Processual Civil, Procedimento Ordinário, Especialidade Execução de Mandados, TJ RJ, FGV

Lais Bastos propôs uma ação de despejo cumulada com cobrança de aluguéis atrasados. Logo após a citação, o réu desocupa voluntariamente o imóvel, entregando as chaves para Lais Bastos. Certificada nos autos a entrega das chaves, o juiz imediatamente extingue o processo, sem resolução do mérito. Nesse caso, a decisão está:

✂️ a) correta, pois o pedido principal perdeu o objeto;
✂️ b) correta, pois o pedido de cobrança dos aluguéis atrasados pode ser formulado em demanda autônoma;
✂️ c) errada, pois deveria ter extinto apenas o pedido de despejo, sem resolução do mérito, por perda do objeto;
✂️ d) errada, pois deveria ter extinto apenas o pedido de despejo, sem resolução do mérito, por perda do interesse de agir;
✂️ e) errada, pois deveria ter extinto apenas o pedido de despejo, com resolução do mérito, por reconhecimento da procedência do pedido.

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