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Questões de Concursos Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal

Resolva questões de Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


41Q1041506 | Direito Administrativo, Agentes Públicos e Lei 8 112 de 1990, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, TRF 4 REGIÃO, FCC, 2025

Mário Barnabé, servidor público federal titular de cargo efetivo, foi eleito presidente do Sindicato da categoria. Sua esposa, Joana Barnabé, também é servidora pública federal titular de cargo efetivo, classificada no mesmo órgão de exercício de Mário. Nos termos da Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União),
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42Q977514 | Português, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, TRT 1ª REGIÃO RJ, FCC, 2025

Texto associado.
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo - uma apresentaçao ao livro Mar sem fim, de Amyr Klink.

O moço e o mar


Poucas pessoas poderão ter gozado da solidão como uma alternativa, ou seja, do convívio exclusivo consigo mesmo, com o usufruto de um prazer tão completo como faz Amyr Kllnk em suas longas viagens a bordo do barco Parati. Este livro - Mar sem fim - descreve a viagem que começou em 31 de outubro de 1998 e durou cinco meses.

Nela, ele deu a volta ao mundo mais curta, mais rápida e mais difícil que poderia ser feita, clrcunavegando a Antártica - multasvezes tentada, nunca conseguida. Foi conviva das estrelas, cruzou neblinas, nevascas e geleiras, e desafiou mares temperamentais.

Nada do que tiver contemplado nas breves paradas na Geórgia do Sul, ou do que possa ter restado de exótico na ilha de Bouvetoya, a mais Isolada do planeta, será suficientemente lnédito para ter Impressionado o argonauta, multo mais Ilhado ele mesmo do que aquele território ignoto e Inóspito. Por mais surpreendentes que possam ser a flora e a fauna marinhas, que o marinheiro encontrou protegidas da loucura furiosa da humanidade predadora de pés firmes no chão, nada terá superado a graça que ele achou nos porões da própria alma, ao atravessar com destemor, mas com respeito, as fronteiras da vida.

Quem concorde com a dura frase em que Sartre afirma que "o Inferno são os outros" está convidado a visitar o céu que cadaum contém em si mesmo e que Amyr Klink se dispôs a nos revelar em mais este fascinante relato de seu caso de amor com o mar. Asaga desse brasileiro transporta a mitologia grega para nossos dias, nos induzindo a crer com sua viagem que o fardo de viver podeser mais leve, intrépido e digno de ser carregado.


(Adap«ado de: NÊUMANE, José. ln: KLINK, Amyr. Mar sem fim . São Paulo: Companhia das Letras, 2000, orelha)
Considerando-se o contexto, traduz-se adequadamente o sentido de um segmento do texto em:
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43Q1041515 | Direito Tributário, Suspensão do Crédito Tributário, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, TRF 4 REGIÃO, FCC, 2025

Há causas que autorizam, conforme previsão expressa no Código Tributário Nacional, a suspensão da exigibilidade da obrigação tributária e, dentre essas, está
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44Q977556 | Direito Processual Civil, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, TRT 1ª REGIÃO RJ, FCC, 2025

Texto associado.
Atenção: Considere o Código de Processo Civil brasileiro para responder à questão.
Considere as proposições dos conteúdos das sentenças a seguir:

I. Decretação da interdição.
II. Revogação da tutela provisória de urgência.
III. Condenação ao pagamento de indenização de danos morais.
IV. Indeferimento da petição inicial.

As sentenças que contam com efeito suspensivo, como regra, são as que constam APENAS em
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45Q1000533 | Direito Penal, Lei do Abuso de Autoridade, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, TRF 5 REGIÃO, IBFC, 2024

Sobre a Lei n° 13.869, de 5 de setembro de 2019 - Lei de Abuso de Autoridade, assinale a alternativa correta.
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46Q1041519 | Direito Previdenciário, Regimes da Previdência Social, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, TRF 4 REGIÃO, FCC, 2025

O regime de previdência complementar dos servidores públicos titulares de cargos efetivos da União apresenta, entre outras, a seguinte característica:
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47Q977533 | Direito Constitucional, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, TRT 1ª REGIÃO RJ, FCC, 2025

Texto associado.
Atenção: Considere a Constituição Federal de 1988 para responder à questão.
Considere a seguinte situação hipotética: o atual Governador do Estado do Rio de Janeiro pretende concorrer ao cargo de Presidente da República nas próximas eleições que ocorrerão em 2026. Sua esposa pretende entrar para a política e tem o sonho de concorrer, nas eleições de 2028, ao cargo de Prefeita da cidade onde residem. Com base apenas nas informações fornecidas, na situação hipotética narrada, o atual Governador do Estado do Rio de Janeiro, para concorrer ao cargo que pretende
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48Q1000517 | Direito Constitucional, Fundamentos da República, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, TRF 5 REGIÃO, IBFC, 2024

De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta os fundamentos da República Federativa do Brasil.
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49Q1000529 | Direito Processual Civil, Critérios de Competência, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, TRF 5 REGIÃO, IBFC, 2024

Sobre a competência do órgão julgador, assinale a alternativa correta.
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50Q1041511 | Direito Processual Penal, Competência no Processo Penal, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, TRF 4 REGIÃO, FCC, 2025

Nos termos da legislação penal e processual penal em vigor, e na esteira da Constituição Federal de 1988, não compete, em regra, aos juízes federais processar e julgar
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51Q1000516 | Direito Constitucional, Conceito de Constituição, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, TRF 5 REGIÃO, IBFC, 2024

A supremacia da Constituição é um princípio fundamental do Direito Constitucional. De acordo com o princípio da supremacia da Constituição, assinale a alternativa correta.
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52Q1000521 | Direito Constitucional, Disposições Gerais na Administração Pública, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, TRF 5 REGIÃO, IBFC, 2024

A Constituição Federal de 1988 estabelece que a Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados-membros, do Distrito Federal e dos Municípios deve respeitar os cinco princípios da Administração previstos explicitamente na Constituição e a alguns requisitos. Assinale a alternativa que contém expressamente requisitos constitucionais que devem ser observados pela Administração Pública.
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53Q1000526 | Direito Administrativo, Poder normativo, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, TRF 5 REGIÃO, IBFC, 2024

A respeito do poder hierárquico no âmbito da Administração Pública, é correto afirmar que:
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54Q1041504 | Direito Constitucional, Organização dos Poderes, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, TRF 4 REGIÃO, FCC, 2025

A respeito do controle da Administração Pública, a Constituição Federal de 1988 preceitua que
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55Q977555 | Direito Processual Civil, Recursos, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, TRT 1ª REGIÃO RJ, FCC, 2025

Texto associado.
Atenção: Considere o Código de Processo Civil brasileiro para responder à questão.
apelação interposta contra o indeferimento da inicial gerará a citação do réu para
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56Q961771 | Direito Processual Penal, Citação no Processo Penal, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, TRF 1ª REGIÃO, FGV, 2024

Em cumprimento à determinação judicial, Lucas, oficial de justiça, compareceu ao domicílio de Caio, réu em ação penal que apura a suposta prática de crime contra a Administração Pública em âmbito federal. Sem conseguir citá-lo, o agente público conversou com vizinhos, que afirmaram que Caio, após tomar ciência sobre o processo, vem buscando se ocultar para não ser responsabilizado criminalmente.
Nesse cenário, segundo as disposições do Código de Processo Penal, verificando que o réu se oculta para não ser citado, o oficial de justiça certificará a ocorrência e procederá à citação:
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57Q1041516 | Direito Tributário, Legislação do Direito Tributário, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, TRF 4 REGIÃO, FCC, 2025

A norma tributária pode ser objeto de interpretação ou integração. Neste último caso, a finalidade é de
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58Q977516 | Português, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, TRT 1ª REGIÃO RJ, FCC, 2025

Texto associado.
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo - uma apresentaçao ao livro Mar sem fim, de Amyr Klink.

O moço e o mar


Poucas pessoas poderão ter gozado da solidão como uma alternativa, ou seja, do convívio exclusivo consigo mesmo, com o usufruto de um prazer tão completo como faz Amyr Kllnk em suas longas viagens a bordo do barco Parati. Este livro - Mar sem fim - descreve a viagem que começou em 31 de outubro de 1998 e durou cinco meses.

Nela, ele deu a volta ao mundo mais curta, mais rápida e mais difícil que poderia ser feita, clrcunavegando a Antártica - multasvezes tentada, nunca conseguida. Foi conviva das estrelas, cruzou neblinas, nevascas e geleiras, e desafiou mares temperamentais.

Nada do que tiver contemplado nas breves paradas na Geórgia do Sul, ou do que possa ter restado de exótico na ilha de Bouvetoya, a mais Isolada do planeta, será suficientemente lnédito para ter Impressionado o argonauta, multo mais Ilhado ele mesmo do que aquele território ignoto e Inóspito. Por mais surpreendentes que possam ser a flora e a fauna marinhas, que o marinheiro encontrou protegidas da loucura furiosa da humanidade predadora de pés firmes no chão, nada terá superado a graça que ele achou nos porões da própria alma, ao atravessar com destemor, mas com respeito, as fronteiras da vida.

Quem concorde com a dura frase em que Sartre afirma que "o Inferno são os outros" está convidado a visitar o céu que cadaum contém em si mesmo e que Amyr Klink se dispôs a nos revelar em mais este fascinante relato de seu caso de amor com o mar. Asaga desse brasileiro transporta a mitologia grega para nossos dias, nos induzindo a crer com sua viagem que o fardo de viver podeser mais leve, intrépido e digno de ser carregado.


(Adap«ado de: NÊUMANE, José. ln: KLINK, Amyr. Mar sem fim . São Paulo: Companhia das Letras, 2000, orelha)
As normas de concordância verbal estão plenamente observadas na frase:
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59Q977544 | Direito do Trabalho, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, TRT 1ª REGIÃO RJ, FCC, 2025

Jonas e Danilo trabalham para a empresa Brilho Indústria de Confecções Ltda., ambos como analistas de produção. A produtividade e a perfeição técnica de ambos são as mesmas, mas o salário de Jonas é R$ 4.300,00 e o salário de Danilo é de R$ 4.000,00. Considerando as regras legais, Danilo terá direito à equiparação salarial com Jonas se o tempo de serviço de Jonas não for superior a
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60Q977515 | Português, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, TRT 1ª REGIÃO RJ, FCC, 2025

Texto associado.
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo - uma apresentaçao ao livro Mar sem fim, de Amyr Klink.

O moço e o mar


Poucas pessoas poderão ter gozado da solidão como uma alternativa, ou seja, do convívio exclusivo consigo mesmo, com o usufruto de um prazer tão completo como faz Amyr Kllnk em suas longas viagens a bordo do barco Parati. Este livro - Mar sem fim - descreve a viagem que começou em 31 de outubro de 1998 e durou cinco meses.

Nela, ele deu a volta ao mundo mais curta, mais rápida e mais difícil que poderia ser feita, clrcunavegando a Antártica - multasvezes tentada, nunca conseguida. Foi conviva das estrelas, cruzou neblinas, nevascas e geleiras, e desafiou mares temperamentais.

Nada do que tiver contemplado nas breves paradas na Geórgia do Sul, ou do que possa ter restado de exótico na ilha de Bouvetoya, a mais Isolada do planeta, será suficientemente lnédito para ter Impressionado o argonauta, multo mais Ilhado ele mesmo do que aquele território ignoto e Inóspito. Por mais surpreendentes que possam ser a flora e a fauna marinhas, que o marinheiro encontrou protegidas da loucura furiosa da humanidade predadora de pés firmes no chão, nada terá superado a graça que ele achou nos porões da própria alma, ao atravessar com destemor, mas com respeito, as fronteiras da vida.

Quem concorde com a dura frase em que Sartre afirma que "o Inferno são os outros" está convidado a visitar o céu que cadaum contém em si mesmo e que Amyr Klink se dispôs a nos revelar em mais este fascinante relato de seu caso de amor com o mar. Asaga desse brasileiro transporta a mitologia grega para nossos dias, nos induzindo a crer com sua viagem que o fardo de viver podeser mais leve, intrépido e digno de ser carregado.


(Adap«ado de: NÊUMANE, José. ln: KLINK, Amyr. Mar sem fim . São Paulo: Companhia das Letras, 2000, orelha)
A frase Nada do que tiver contemplado será suficientemente inédito conservará uma correta articulação entre os tempos verbaiscaso se substituam as formas sublinhadas, respectivamente, por:
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