Questões de Concursos Especialista

Determinado vereador de município de unidade de federação que prevê, exclusivamente em sua Constituição Estadual, foro por prerrogativa de função para que vereadores sejam julgados pelo Tribunal de Justiça do Estado, em um evento comemorativo de seu aniversário de casamento, no próprio município em que atua, após ingerir bebida alcoólica, vem a discutir com um ex-namorado de sua esposa, que atuava como Juiz de Direito em outro Estado. Durante a discussão, o vereador desfere diversos golpes com faca no coração do magistrado, golpes esses que foram a causa eficiente de sua morte. Descobertos os fatos, o vereador vem a ser denunciado pela prática do crime de homicídio qualificado consumado.

Considerando apenas as informações narradas, será competente para julgamento do delito imputado:

Com o fim da Segunda Guerra Mundial, processos de intervenção em centros urbanos internacionais ocorreram com objetivos, estratégias e resultados diferentes. Destaca-se aqui a Renovação e a Preservação Urbana.

Nesse contexto, é correto afirmar que:

O poder regulamentar das agências reguladoras limita-se à especificação, por meio de regulamentos de complementação, de aspectos técnicos, com base em competência que lhe tenha sido outorgada por lei, nos termos nela estabelecidos.

Rendimentos decrescentes de escala ocorrem quando, no curto prazo, o produto marginal de uma empresa que opera com dois insumos, um fixo e outro variável, se reduz na medida em que se eleva a produção.

A elasticidade-preço da demanda, que mede a variação da quantidade demandada de um bem em relação a alterações do seu preço, é constante ao longo da curva de demanda.

Na execução desconcentrada, o poder público transfere a terceiros, por outorga ou por delegação, a titularidade ou a possibilidade de execução de serviços públicos.

No âmbito do governo federal, conceitua-se projeto como o conjunto de tarefas limitadas no tempo cujo resultado será um produto ofertado à sociedade.

O balanced scorecard é uma ferramenta de gestão que possui como limitação não permitir a associação de indicadores de processos aos indicadores financeiros, de clientes, de mercado e inovação e de crescimento.