Rafael, servidor público do Estado de Roraima, foi designado para
a função de agente de contratação. No exercício de tal atribuição,
Rafael foi questionado sobre a necessidade de realização de
licitação e qual seria, eventualmente, a modalidade cabível ou,
alternativamente, se seria possível a contratação direta, à luz da
Lei nº 14.133/2021, nas seguintes situações:
I. contratação de cantor consagrado pela crítica e pela opinião
pública para a festa de determinado Município, que atrai
investimentos para a cidade;
II. contratação de serviços de limpeza e manutenção das
instalações da prefeitura, considerados serviços contínuos e
comuns, para o qual existem várias empresas interessadas,
tornando viável a competição;
III. celebração de contrato de programa com ente federativo ou
com entidade de sua Administração Pública indireta que
envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos
termos autorizados em contrato de consórcio público ou em
convênio de cooperação.
Rafael respondeu, corretamente, que, nos casos I, II e III, o mais
adequado seria
✂️ a) (I) licitação dispensável; (II) licitação dispensável; (III) licitação
dispensável. ✂️ b) (I) licitação na modalidade pregão; (II) licitação na modalidade
pregão; (III) licitação na modalidade pregão. ✂️ c) (I) licitação inexigível; (II) licitação na modalidade pregão;
(III) licitação dispensável. ✂️ d) (I) licitação na modalidade pregão; (II) licitação na modalidade
pregão; (III) licitação na modalidade concorrência. ✂️ e) (I) licitação dispensável; (II) licitação na modalidade
concorrência; (III) licitação inexigível.