Questões de Concursos Especialista em Políticas Públicas Prova 2

A maior parte dos países ocidentais enfrentou uma crise do Estado nos anos 80 do século XX. Algumas características estiveram presentes tanto nos países desenvolvidos quanto na América Latina. Outras foram características apenas dos países latino-americanos. A seguir são relacionados alguns elementos dessa crise:

1. crise fiscal;

2. esgotamento dos efeitos internos do ciclo de expansão mundial posterior à II Guerra Mundial;

3. esgotamento do modelo de industrialização por substituição de importações;

4. redemocratização;

5. crise da dívida externa.

Que elementos estiveram presentes em países latinoamericanos como Brasil, Argentina e Peru?

A maioria dos autores que analisaram os processos de reforma do Estado o dividem em duas fases ou gerações. De um modo geral, a primeira geração ocorreu na década de 1980 e início da década de 1990 e teve por objetivo reduzir o Estado. A seguir, é apresentada uma série de medidas típicas das reformas do Estado empreendidas por países latino-americanos como Brasil, Argentina e Chile.

Aponte a opção falsa.

Considere os seguintes dados extraídos de um Sistema de Contas Nacionais extraídas das contas de produção de renda:

Produção: 2.500;

Impostos sobre produtos: 150;

Produto Interno Bruto: 1.300;

Impostos sobre a produção e de importação: 240;

Subsídios à produção: zero;

Excedente operacional bruto, inclusive rendimento de autônomos: 625.

Com base nessas informações, é correto afirmar que o consumo intermediário e a remuneração dos empregados são, respectivamente:

Uma das questões mais complexas na organização dos estados nacionais é a definição de um modelo adequado a cada país, considerando os vários matizes existentes entre unitarismo e federalismo. No Brasil, o modelo variou entre esses dois pólos desde a Independência. Os seguintes enunciados referem-se a essa questão:

1. durante o regime militar, principalmente a partir da Constituição de 1967, ocorreu um processo de centralização do poder e dos recursos.

2. a crise econômica dos anos 1970/80 e os anseios de redemocratização contribuíram para que a Constituição de 1988 e a legislação posterior revertessem a situação no sentido da descentralização.

3. o chamado "pacto federativo" brasileiro, por não ter sido fruto de um projeto abrangente, e sim da composição de forças no Parlamento, se caracteriza pela existência de distorções e conflitos que deram origem à necessidade de uma reforma tributária e política.

4. uma especificidade da federação brasileira atual é a importância dos municípios como unidades federativas, ao lado dos estados.

Desses enunciados:

Identifique, entre as modalidades de parcerias entre os setores público e privado, a modalidade que não é pertinente a uma PPP (Parceria Público-Privado).

A Constituição de 1988 caracteriza-se por uma orientação geral no sentido da descentralização das políticas sociais, tais como educação, saúde, habitação e saneamento. Os enunciados a seguir referem-se às razões para isso:

1. os governos locais estão mais próximos da população e isso facilita o planejamento, a implementação e o controle social em relação a essas políticas.

2. devido à heterogeneidade do País, as políticas sociais devem ser diferenciadas e não uniformes e centralizadas.

3. a descentralização obriga os governos subnacionais a dedicarem maior atenção às políticas sociais.

4. a descentralização reduz os custos com uma estrutura administrativa central sem flexibilidade e distante da população a que se destinam essas políticas.

Desses enunciados:

Em nosso país, o processo que permeia a formação do Estado nacional e da administração pública se revela pelas seguintes constatações, exceto:

A partir da promulgação da Constituição de 1988, o cidadão brasileiro conta com uma multiplicidade de formas de participação política sem precedentes na história do País. A seguir são relacionadas algumas formas de participação popular na esfera pública.

Aponte o único enunciado falso.