Questões de Concursos Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental

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161Q724134 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Educação, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Ministério da Fazenda, ESAF

É generalizada a percepção de que, entre os maiores desafios vividos pelo Brasil para promover o desenvolvimento, vencendo a barreira das desigualdades econômicas e sociais, está a conquista de uma educação de qualidade para todos. Nesse sentido, entra em cena a questão do financiamento da educação e da gestão desses recursos. No que concerne a esse aspecto, assinale a opção correta.

✂️ a) A recente aprovação (em 2012) da lei que pune com rigor o gestor público que não priorize a educação, nos moldes da Lei de Responsabilidade Fiscal, é vista pelos analistas como passo fundamental para a melhoria dos padrões da educação brasileira.
✂️ b) Quando se considera o gasto público por estudante nas instituições de ensino fundamental, médio e técnico, o Brasil já ocupa lugar de destaque, à frente de países economicamente poderosos e de respeitada tradição educacional, como Noruega e Reino Unido.
✂️ c) Entre os principais entraves à melhoria do desempenho do sistema educacional público brasileiro, encontram-se a má gestão das escolas e dos recursos existentes e a descontinuidade administrativa, ou seja, o governo que entra tende a desconsiderar o que foi feito antes.
✂️ d) Tanto em termos absolutos quanto relativos, o dispêndio do Brasil em termos de educação, proporcionalmente ao Produto Interno Bruto (PIB), está muito distante dos países mais ricos (G-8) e, na América do Sul, é inferior ao conjunto dos vizinhos, exceto Venezuela e Chile.
✂️ e) O fato de a União estar constitucionalmente impedida de exercer a função redistributiva e supletiva, em termos técnicos e financeiros, junto aos sistemas de ensino das unidades federativas, é tido como incompreensível pelos especialistas na educação brasileira.

162Q204278 | Português, Sintaxe, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, MPOG, ESAF

Os trechos a seguir constituem um texto adaptado de Zero Hora (RS), 11/02/2008. Assinale a opção que apresenta erro gramatical.

✂️ a) Os mundos cultural, econômico, financeiro e até rural giram em torno do que ocorre nessas concentrações que, pelo menos desde a Idade Média, foram adquirindo feição própria e mostrando problemas específicos.
✂️ b) A concentração mundial das populações nas cidades, fenômeno historicamente recente, torna essas aglomerações o centro nervoso das sociedades. A problemática das cidades concentra a própria problemática da sociedade.
✂️ c) As cidades são o cenário cada vez mais exclusivo em que, pelo desejo de progresso das sociedades, se realiza os direitos e se concretiza a ambição democrática e republicana de tratar a todos igualmente.
✂️ d) Questões como a educação, o trabalho, o lazer, o convívio, a assistência social, a produção ambiental, o transporte, entre muitíssimas outras, têm nas cidades suas expressões mais agudas. Desenvolvimento sustentável é uma expressão que faz sentido para os planejadores das cidades de hoje e de amanhã.
✂️ e) Para metrópoles européias ou norte-americanas, essa expressão pode significar uma preocupação fundamental na preservação do ambiente, ao passo que para os demais continentes ela tem um sentido social inevitável, voltado para a necessidade de superação de gargalos sociais e para a conquista de patamares mínimos de dignidade.

165Q202228 | Administração Pública, Nova gestão pública, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, MPOG, ESAF

Uma das mais instigantes questões acerca das relações entre política e administração diz respeito ao significado, à desejabilidade e aos limites da neutralidade burocrática nas democracias contemporâneas. O conceito de neutralidade é aparentemente muito simples, baseando-se nos princípios de separação entre as carreiras políticas e administrativas e de despolitização do serviço público. Com base no modelo típico-ideal weberiano, a separação entre política e administração está contemplada em todos os enunciados a seguir, exceto:

✂️ a) cumprimento, pela burocracia, de tarefas segundo regras calculáveis e "sem relação com pessoas".
✂️ b) execução conscienciosa, pelos burocratas, das decisões legais dos políticos, como se resultassem de suas próprias convicções.
✂️ c) preservação do envolvimento dos burocratas com partidos ou lideranças políticas, de modo a atuarem como instrumentos de qualquer governo legítimo.
✂️ d) seleção para o exercício de cargos, mediante sua competência técnica em arena de competição administrativa.
✂️ e) responsabilização pessoal dos burocratas pelas conseqüências políticas de decisões e ações executadas com base no poder e atribuições dos seus cargos.

166Q204579 | Direito Constitucional, Processo Legislativo, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, MPOG, ESAF

Assinale a opção correta relativa aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e ao processo legislativo na Constituição Federal de 1988.

✂️ a) As imunidades de Deputados ou Senadores só podem subsistir durante o estado de sítio mediante o voto de dois terços dos membros da Casa respectiva, nos casos de atos praticados fora do recinto do Congresso Nacional, que sejam compatíveis com a execução da medida.
✂️ b) A partir da expedição do diploma, os Deputados e Senadores não poderão ocupar cargo ou função de que sejam demissíveis "ad nutum", em pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público.
✂️ c) Deputado ou Senador que durante o exercício do mandato patrocinar causa em que seja interessada pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público poderá perder o mandato por declaração da Mesa da Casa respectiva, de ofício ou mediante provocação de qualquer de seus membros, ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa.
✂️ d) A iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer membro ou Comissão da Câmara dos Deputados, do Senado Federal ou do Congresso Nacional, ao Presidente da República, ao Supremo Tribunal Federal, aos Tribunais Superiores, ao Procurador-Geral da República e aos cidadãos, na forma e nos casos previstos na Constituição Federal.
✂️ e) A iniciativa popular deve ser exercida pela apresentação ao Presidente da República de projeto de lei subscrito por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles.

167Q202038 | Economia, Finanças Públicas, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, MPOG, ESAF

O ajuste fiscal necessário para dar suporte às políticas macroeconômicas, durante a segunda metade dos anos 90, foi resultado dos seguintes fatores, nos quais não se inclui(em):

✂️ a) o incentivo ao uso dos precatórios pelos estados e municípios.
✂️ b) um corte nos investimentos públicos, com consequências negativas importantes para a qualidade da infraestrutura e dos serviços públicos.
✂️ c) condições mais rígidas aplicadas à expansão da dívida pública estadual, após as negociações realizadas em 1997/1998.
✂️ d) a implementação do programa de privatização, que liberou o governo dos subsídios e empresas estatais ineficientes.
✂️ e) um importante aumento das receitas no nível federal por meio das contribuições sociais não compartilhadas por estados e municípios, as quais foram responsáveis pelo aumento da carga tributária.

169Q204130 | Administração Pública, Gestão organizacional, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, MPOG, ESAF

No atual contexto, uma coordenação adequada de ações intergovernamentais implica reconhecer os seguintes pressupostos como verdadeiros, exceto:

✂️ a) a efetividade das políticas públicas depende do entrosamento entre os níveis de governo, uma vez que, para o sucesso de suas ações, os entes locais precisam de colaboração horizontal e vertical.
✂️ b) a existência de recursos financeiros e de normas para a sua descentralização, aliada a uma boa gestão financeira e a um controle formal, é suficiente para a coordenação e a promoção do equilíbrio nas relações entre níveis de governo.
✂️ c) no mais das vezes, a cooperação federativa é frágil e há poucos incentivos institucionais a seu favor. Por conta disso, nas áreas em que as relações intergovernamentais são mais azeitadas, as políticas geralmente são mais bem-sucedidas, e vice-versa.
✂️ d) a autonomia dos entes federativos, aliada a um vasto rol de competências compartilhadas, possibilita que, frente a uma omissão do poder público, a população permaneça sem uma ação governamental e não saiba de quem cobrar: se do governo municipal, estadual ou federal.
✂️ e) instrumento de cooperação mais usado pelos entes federativos, os convênios, por terem seus termos estabelecidos pela esfera de governo superior, mais se assemelham a um contrato de adesão e menos a um acordo negociado entre as partes.

170Q793272 | Ética na Administração Pública, Ética na Administração Pública, Especialista em Politicas Publicas e Gestao Governamental, MPOG, ESAF

De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal:

I. a publicidade de qualquer ato administrativo constitui requisito de eficácia e moralidade, salvo nos casos em que a lei estabelecer o sigilo.

II. atenta contra a ética o administrador que não adota as medidas necessárias a evitar a formação de longas filas na repartição pública.

III. todo aquele que, por força de lei, contrato ou de qualquer ato jurídico, preste serviços de natureza temporária, ainda que sem retribuição financeira, mas desde que ligado direta ou indiretamente a qualquer órgão do poder estatal, é considerado servidor público.

IV. o servidor não deve deixar que simpatias ou antipatias influenciem os seus atos funcionais.

V. incide em infração de natureza ética o servidor que deixar de utilizar os avanços técnicos e científicos ao seu alcance.

Estão corretas:

✂️ a) as afirmativas I, II, III, IV e V.
✂️ b) apenas as afirmativas I, III, IV e V.
✂️ c) apenas as afirmativas I, II, III e IV.
✂️ d) apenas as afirmativas III, IV e V.
✂️ e) apenas as afirmativas I, III e IV.

171Q202482 | Português, Pontuação, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, MF, ESAF

Os trechos a seguir constituem um texto adaptado do Editorial da Folha de S. Paulo de 11/6/2013. Assinale a opção que foi transcrita de forma gramaticalmente correta.

✂️ a) Terminou o prazo final para que todos os municípios brasileiros se adaptassem as exigências da Leida Transparência, aprovada em 2009. Boa parte das prefeituras, porém, mostrou-se incapaz de fazer os ajustes necessários para cumprir essa bem-vinda norma de gestão pública.
✂️ b) A leiobriga União, Estados, Distrito Federal e municípios à publicar na internet, em tempo real, seu fl uxo de receitas e despesas. O descumprimento da regra sujeita à administração ao congelamento de repasses federais e estaduais.
✂️ c) Ciente das dificuldades materiais envolvidas, o legislador fixou períodos razoáveis para a adaptação, de acordo com o tamanho da população. As 4.957 cidades com menos de 50 mil habitantes foram as mais beneficiadas — elas tiveram nada menos que quatro anos para criar a estrutura necessária.
✂️ d) Levantamento com 1.690 dessas cidades menores, revelou que 37% delas, descumpriram o prazo para adequação. Longe de ser residual, a porcentagem sugere, a necessidade de aprimorar a execução da leipelas prefeituras e de incrementar o controle pelos orgãos responsáveis.
✂️ e) Sem fiscalização permanente e responsabilização efetiva, além de recursos técnicos e financeiros adequados, à transparência — fundamental para a fiscalização do poder público — não se tornarão prática rotineira no país.

173Q200379 | Administração Geral, Estruturas organizacionais, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, MPOG, ESAF

Pensar em estrutura organizacional importa saber que as seguintes afirmativas são corretas, exceto:

✂️ a) em organizações que operam em ambientes instáveis, se impõe, em nome da eficácia, um desenho organizacional orgânico, mais flexível e capaz de se reprogramar.
✂️ b) organizações que adotam um desenho organizacional burocrático-mecanicista refletem uma estratégia mutante, emergente e proativa.
✂️ c) uma arquitetura organizacional adequada é aquela que permite alinhar a estratégia a seus elementos essenciais: estrutura, processos, recursos humanos e sistemas informacionais.
✂️ d) em organizações que operam em ambientes estáveis, se impõe, em nome da eficiência, um desenho organizacional burocrático-mecanicista, mais rígido e programável.
✂️ e) organizações que adotam um desenho organizacional burocrático-mecanicista preservam uma estrutura rígida e verticalizada.

174Q201686 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, MF, ESAF

Há consenso de que alguns dos maiores gargalos ao pleno desenvolvimento do Brasil encontrase na deficiente infraestrutura, situação em que os transportes ocupam lugar de destaque. Relativamente a esse tema, assinale a opção correta.

✂️ a) Ao fazer a escolha pelas rodovias, por volta dos anos 1950, o Brasil levou em consideração o fato de ser essa modalidade de transporte de carga a economicamente mais viável entre grandes distâncias.
✂️ b) Embora muito mais baratos, os transportes aéreos são inviáveis no Brasil por vários motivos, a começar pela falta de concorrência entre as empresas e as dificuldades operacionais dos aeroportos.
✂️ c) A matriz de transporte planejada pelo Brasil para os próximos quinze anos privilegia o transporte ferroviário para trajetos curtos e médios, cujo melhor exemplo é a Ferrovia Norte-Sul, em construção.
✂️ d) O alto custo do transporte no país impacta no preço final do produto brasileiro no mercado externo, malgrado pouca infl uência exercer internamente.
✂️ e) Os principais concorrentes do Brasil nas exportações agrícolas, Estados Unidos e Argentina, levam vantagem no mercado internacional por registrarem custos menores nos transportes (ferrovias e hidrovias).

175Q202372 | Português, Interpretação de Textos, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, MPOG, ESAF

O trecho abaixo foi transcrito com adaptações.

Assinale a opção que corresponde a erro gramatical.

O surto de pânico que acometeu (1) as instituições financeiras passou, mas desse trauma restou um padrão bem mais (2) criterioso, da parte dos bancos, na concessão de empréstimos. Grandes empresas, capazes de oferecer mais garantias de pagamento, sofrem menos. Para as companhias menores, mais afetadas, o governo, há duas semanas, criou, por medida provisória, fundos que (3) na prática farão as vezes de avalistas de empréstimos tomados por essa categoria de firmas. A ideia do Planalto, agora, é repetir o modelo na agricultura, e instituir ali um fundo de aval. Normalizar a oferta de crédito nesse setor certamente trará (4) benefícios na próxima safra - embora questões bem mais decisivas para a agricultura, como o estabelecimento de um seguro com regras claras e escala nacional, continua pendente. (5)

(Adaptado de Folha de S. Paulo, Editorial, 23/06/2009)

✂️ a) 1
✂️ b) 2
✂️ c) 3
✂️ d) 4
✂️ e) 5

176Q205335 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, MF, ESAF

O Atlas do Censo Demográfico 2010, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), confirma que a concentração econômica tem um limite, estimulando o surgimento de novas fronteiras para o desenvolvimento. O que se verifica, hoje, no Brasil, é a mudança do eixo das correntes migratórias internas, com a descentralização das atividades produtivas e a substituição dos antigos polos de atração para as pessoas que buscam melhores condições de trabalho e estudo. A respeito do tema, assinale a opção correta.

✂️ a) Diferentemente do Rio de Janeiro, a capital paulista procura renovar seu modelo econômico ao incentivar a instalação de grandes corporações industriais no município, oferecendo facilidade de locomoção de pessoas e de circulação dos produtos, além de isentá-las de impostos e tributos por generoso espaço de tempo.
✂️ b) Surpreendentemente, pesados investimentos em infraestrutura, como a construção de portos e hidrelétricas, por mais que dinamizem a economia da região em que se encontram, recebem contingentes de migrantes em volume pouco significativo, tal como se comprova em cidades como Vitória, Palmas e Porto Velho.
✂️ c) O Centro-Oeste, na atualidade, afasta-se de sua histórica vocação para a agropecuária, dela se distanciando quase que integralmente, para se transformar na mais recente área de expansão da fronteira industrial brasileira; é o que se verifica, por exemplo, nas áreas de química fina e de componentes eletrônicos no Sudoeste de Goiás e no Norte de Mato Grosso.
✂️ d) Embora com mercado consumidor pouco atraente, cidades emergentes como Brasília e Goiânia, sem maiores problemas de mobilidade urbana, de mão de obra qualificada e de segurança pública, além de contarem com moderna ligação ferroviária entre ambas, atraem elevados investimentos e crescentes fl uxos migratórios.
✂️ e) Enquanto as duas principais regiões metropolitanas do país perdem a relevância do passado como centro de recepção dos fluxos migratórios internos, emergem centros regionais que, impulsionados pelo dinamismo da economia, atraem crescentes levas de novos moradores, a exemplo de Campinas, Vitória, Uberlândia e Sorocaba.

177Q342698 | Raciocínio Lógico, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Ministério da Fazenda, ESAF

Paula e Flávia moram juntas e ambas trabalham na mesma loja e no mesmo horário. Elas caminham para o trabalho todos os dias e na mesma direção, de modo a chegarem no horário do início do trabalho. Flávia leva 10 minutos a menos do que Paula para chegar à loja exatamente no horário do início do trabalho. Um dia, por motivos particulares, Paula sai de casa com o objetivo de chegar à loja 10 minutos antes do início do trabalho. Nesse mesmo dia, após 5 minutos de Paula ter saído, Flávia começa a caminhar para a loja. Desse modo, sabendo que ambas caminham sempre na mesma direção, o tempo que Flávia levará para alcançar Paula, antes do início do trabalho é, em minutos, igual a:

✂️ a) 20
✂️ b) 30
✂️ c) 25
✂️ d) 35
✂️ e) 45

178Q203744 | Português, Interpretação de Textos, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, MPOG, ESAF

Os trechos abaixo constituem um texto adaptado do Editorial de O Globo, publicado dia 28/06/2009, e estão desordenados. Ordene-os nos parênteses e indique a resposta correspondente à ordenação do texto de forma coesa, coerente e gramaticalmente correta

( ) Diante desse fato, para que realmente as autoridades consigam influenciar as expectativas dos agentes econômicos quanto ao comportamento futuro dos preços, as metas precisam ser factíveis e os instrumentos de política monetária (especialmente os juros básicos) devem estar direcionados para o seu alcance.

( ) Conclui-se que o ajuste pelo qual a economia brasileira teve de passar para assegurar a estabilidade da moeda exigiu uma política de juros altos, o que, por sua vez, impediu o estabelecimento de metas mais ousadas para a inflação.

( ) Mas tal equilíbrio depende de muitas condições prévias sobre as quais a política monetária nem sempre tem ingerência.

( ) O regime de metas de inflação busca, como um dos seus objetivos, influenciar as expectativas dos agentes econômicos de modo a facilitar a difícil tarefa das autoridades monetárias de manter diferentes variáveis econômicas em relativo equilíbrio.

( ) Sendo assim, a área de ação do Banco Central acaba se restringindo ao controle do crédito, tendo como um dos principais instrumentos a fixação dos juros básicos - o que somente é possível devido à correlação entre essas taxas e a remuneração dos títulos públicos federais, que se reflete sobre os rendimentos dos demais papéis e ativos financeiros.

✂️ a) 2-4-3-1-5
✂️ b) 3-1-5-4-2
✂️ c) 5-3-1-2-4
✂️ d) 4-5-2-1-3
✂️ e) 1-2-4-3-5

179Q205065 | Português, Interpretação de Textos, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, MPOG, ESAF

Assinale a opção que constitui continuação coesa e coerente para o texto a seguir:

O governo federal prorrogou a redução de impostos sobre veículos, material de construção e aparelhos domésticos da linha branca. Além disso, adotou incentivos fiscais e financeiros para a compra de máquinas e equipamentos. As medidas anunciadas são parte do esforço para enfrentar a crise, combater o desemprego e facilitar a retomada do crescimento.

(Folha de S. Paulo, Editorial, 30/06/2009)

✂️ a) É cedo para dizer se com essas medidas a economia terá alguma expansão em 2009. Mas o desempenho será certamente melhor do que seria sem o corte de impostos e o crédito mais barato oferecido pelo BNDES.
✂️ b) Entre janeiro e março, portanto, o investimento produtivo foi 12,6% menor que no trimestre final de 2008 e 14% inferior ao de um ano antes. Os novos incentivos poderão "dar algum oxigênio" ao setor, segundo o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos.
✂️ c) Portanto, falta ver se os empresários terão otimismo suficiente para investir nos próximos meses. Há muita capacidade ociosa em vários segmentos e a produção poderá atender a uma demanda crescente, na fase inicial, sem novos investimentos.
✂️ d) Conquanto, levará vantagem quem estiver mais preparado para acompanhar de forma sustentável a recuperação dos mercados interno e externo.Neste momento, a indústria brasileira depende principalmente da demanda interna, por causa da recessão internacional.
✂️ e) Mas, ainda assim, é forçada a enfrentar, mesmo no Mercosul e no mercado local, a poderosa concorrência dos produtores chineses. É prudente, portanto, pensar no investimento também como forma de ganhar produtividade.